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Diário Oficial da União · 06/10/2025 · pág. 166

DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100600166 166 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 3.380.430 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.340.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 540.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 540.000 5125 20ZF 0015 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará 13 392 2.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.000.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 487.329 F 4-INV 6 90 0 1000 12.671 5125 20ZF 7213 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto Olhos D'Água - No Estado do Piauí 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 40.430 5125 20ZG 1853 Formulação e Gestão da Política Cultural - No Município de Aracaju - SE 13 392 40.430 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 40.430 .TOTAL - FISCAL 3.380.430 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.380.430 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 60.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 60.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 60.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 60.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.161.805 .At i v i d a d e s 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.161.805 5125 20ZH 0027 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Alagoas 13 391 1.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 5125 20ZH 0033 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro 13 391 161.805 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 161.805 .TOTAL - FISCAL 1.161.805 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.161.805 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 359.423 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 359.423 5125 20ZF 0024 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte 13 392 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 59.423 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 59.423 .TOTAL - FISCAL 359.423 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 359.423