DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.210636/2020-61 / 11/2030 4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 0977503/25-9

6723900170014 24 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.524688/2020-11 / 07/2026 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0887947/25-5 APRESENTAÇÃO 1 6596501440010 12 Meses METALICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.524688/2020-11 / 07/2026 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1307703/25-1 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 6596501440029 12 Meses METALICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419134/2009-16 / 08/2026 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1304724/25-8 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 4007618850030 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419134/2009-16 / 08/2026 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0872917/25-8 APRESENTAÇÃO 1 4007618850014 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.612175/2022-29 / 07/2028 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0873324/25-1 APRESENTAÇÃO 1 6596501780016 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA APRESENTAÇÃO 2 6596501780024 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.612175/2022-29 / 07/2028 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1304782/25-5 SABOR BAUNILHA - ARARAS/SP 6596501780032 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA CAFÉ COM LEITE - ARARAS/SP 6596501780040 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.330025/2009-54 / 12/2029 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0887965/25-3 APRESENTAÇÃO 1 4007618960022 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.330025/2009-54 / 12/2029 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1307737/25-6 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 4007618960014 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.640264/2022-65 / 09/2028 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1304576/25-8 ARARAS/SP 6596501880029 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.640264/2022-65 / 09/2028 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0872916/25-1 APRESENTAÇÃO 1 6596501880010 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos de decisão por parte da Anvisa. Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação de registro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000. Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo a Administração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sido automaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação. Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/. Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir do final da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na regularidade do registro. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RAZÃO SOCIAL NOME DO PRODUTO NÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRO NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 674940008 30/09/2030 25351668774201900 0327132256 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.835, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 607825 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 BACILLUS COAGULANS LMG S-31876 25351.406303/2024-69 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1249556/24-4

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 EXTRATO AQUOSO DAS FOLHAS DE AMORA BRANCA 25351.342508/2024-17 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0764879/24-3

NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71 SUBTILISINA DE BACILLUS LICHENIFORMIS EXPRESSO EM BACILLUS L I C H E N I FO R M I S 25351.268265/2024-30 4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 0629664/24-2