DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 2,4-D DIMETHYLAMINE SALT 806 G/L EA SL 25351.160504/2024-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0421645/24-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 3.911, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n. 1023092-67.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CROPCHEN LTDA - 03.625.679/0001-00 SAVARE DUO 25351.175260/2020-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3461740/20-9 Categoria 5 - Produto improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 3.912, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n. 1100608-32.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 ETIPROLE TÉCNICO YN 25351.707829/2019-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3399122/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.882, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 URUCUM BRONZE FPS30 25351.082812/2025-72 / 251160072 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0696938/25-1

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade FPS 99 25351.444224/2024-56 / 215630241 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1276367/25-2 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade FPS 60 25351.444342/2024-64 / 215630240 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1276359/25-0 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Clareador FPS 70 25351.447516/2024-41 / 215630246 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1275968/25-2 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Antiacne FPS 70 25351.453262/2024-08 / 215630249 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1276125/25-9 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antibrilho FPS 60 25351.453352/2024-91 / 215630251 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1276299/25-7 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Clareador FPS 90 25351.460790/2024-13 / 215630254 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1276118/25-2 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Sensitive FPS 90 25351.460840/2024-54 / 215630256 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1276296/25-8

ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83 BK PROGRESSIVA BRAZILIAN KERATIN ECOSMETICS 25351.050963/2025-61 / 259670040 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0465294/25-1

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 REPELENTE SPRAY DAUF 25351.092727/2014-67 / 231220112 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1194295/25-8 REPELENTE SPRAY DAUF 25351.092727/2014-67 / 231220112 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1210442/25-6

INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 DETERSOAP GEL PRODETER 25351.043766/2025-96 / 420570002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0401392/25-2

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 HELIODERM SUNCARE FPS 50 25351.078191/2015-10 / 202280195 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0695656/25-2 HELIODERM SUNCARE FPS 50 25351.078191/2015-10 / 202280195 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0697928/25-0 HELIODERM SUNCARE FPS 50 25351.078191/2015-10 / 202280195 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1756077/24-0

LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52 FONJU PROTETOR SOLAR STICK COM COR 2 25351.289075/2024-56 / 281600012 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0666924/24-4

UNA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.179.840/0001-70 PROTETOR SOLAR WATERY LOTION FPS 60 - CREAMY SKINCARE 25351.093271/2025-16 / 415350001 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760278/25-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.883, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BRISK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.436.759/0001-38 NOBUGS ECO REPELENTE DE INSETOS FAMILY 25351.039962/2025-66 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0364005/25-4

HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02 Máscara hidratante Magic Hellca Profissional 25351.083675/2025-93 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699882/25-7

NATURAL WATER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 07.460.887/0001-40 CREME ALISANTE RELAXER PLUS WF EXPORT 25351.486813/2014-72 / 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1648529/24-1

NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90 FORMS CURLS - SUUM LUMEN 25351.066105/2025-39 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1272965/25-2 FORMS CURLS - SUUM LUMEN 25351.066105/2025-39 / 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1276274/25-4 FORMS CURLS - SUUM LUMEN 25351.066105/2025-39 / 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1276417/25-0

SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.488.597/0001-53 ATIVADOR DE GUANIDINA GUANIDRAN 25351.034685/2025-03 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0319202/25-9

UNIVERSAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME / 13.511.960/0001-68 EASY HOLD - UPPERCUT DELUXE 25351.077671/2025-76 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0652165/25-7

VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28 PROTETOR SOLAR FPS 30 COM COR CATHARINA LEDI 25351.025670/2025-46 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0241752/25-6