DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700034 34 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.002979/2024-44. Inexigibilidade Nº 190/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 20.533.295/0003-30 - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRAN C I S CO. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/07/2025 a 20/07/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160272 Contrato 03/2024. Processo 64.555.006443/2024-04. Inexigibilidade 90009/2023 Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0002-94. Objeto: RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇO DOS CORREIOS que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo no edital. Vigencia: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 3.764,88. Data da assinatura: 01/10/2025. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas. 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64301.005896/2025-78 A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa DMR PROJETOS E VIAGENS LTDA, CNPJ nº 07.324.689/0001-59, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso da solução do processo administrativo aberto pela Portaria nº 5 - Seç Ap As Jurd/DALC, de 24 JUN 25, EB: 64301.005896/2025-78, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em preclusão. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: [email protected] Juiz de Fora-MG, 06 de Outubro de 2025. EDUARDO SARAIVA DIAS- CORONEL. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2025 publicado no D.O de 2025-10-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. . Leia-se: Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2030. Onde se lê: Assinatura: 04/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Sobre ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.032806/2025- 52 - SFPC 4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, visando o esclarecimento e apuração dos fatos registrados na Notificação de Atirador Desportivo, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.032806/2025-52, a que responde o Senhor ANILSON FLAVIANO TAVEIRA, CPF .041.266- e após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e presencialmente, cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e II do §3º), NOTIFICA o Senhor ANILSON FLAVIANO TAVEIRA, CPF .041.266-*, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 245829, por não ter sido localizado em seu endereço apostilado e cadastrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), nos termos do art. 21 e §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-COLOG, para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.032806/2025- 52, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070, ou encaminhada por meio do e-mail < [email protected] >. MURILO ALBIERO - CEL Comandante 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64325.001667/2019-68. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.183.941/0001-79 - CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de vigência contratual na obra de reforma das instalações do bloco b do edifício praia vermelha (epv). Vigência: 02/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.840.861,79. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160203 Nº Processo: 6404000733620249. Objeto: Material de construção da UG Gerenciadora, 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO e UG Participante, 25° BATALHÃO DE CAÇADORES. . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2025) 160203-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.003221/2024-50, Pregão Eletrônico nº 06/2024- UG 160033. Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 08.518.206/0001-10 - TECNOQUALI ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60 dias, contemplando, nesta ocasião, o período de 26 de setembro de 2025 a 24 de novembro de 2025. Fundamento Legal: No art.124 Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 01/10/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Cel Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160033 Nº Processo: 64021.002555/2025. Objeto: Aquisição de material de higienização e limpeza para atender as necessidades do 19° Batalhão de Caçadores e das Organizações Militares participantes do GCALC da 6°RM.. Total de Itens Licitados: 294. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc, Cabula - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO JOSE LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/10/2025) 160033-00001-2025NE000001 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160194 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 654920018822024-67. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste quantitativo consistente em alterar os valores dos itens 1 e 2. O índice de reajuste é o ipca com um percentual acumulado de 4,174150% no período de fevereiro 2024 a janeiro 2025, com fundamento no art 5º do decreto nº 1054, de 1994. Vigência: 06/10/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.888,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160198 Nº Processo: 64318024794202491. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 28/09/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64242.000618/2023-12. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 30/09/2026. E reajustar o valor contratual em 5,27% de acordo com o ipca.. Vigência: 01/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.686,76. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a data e horário do sorteio na modalidade on-line e presencial, relativo ao ordenamento de prioridade para a ocupação de lote(s) de rota(s) referente(s) ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para o município de JAICÓS-PI. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected]. O link do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. O endereço para acompanhar o sorteio presencialmente é Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410. DIA/HORÁRIO: Dia 08/10/2025, 14:00 horas. Teresina, PI, 6 de outubro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas