DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700035 35 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 13/10/2025 e término em 17/10/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município de RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente. Teresina, PI, 6 de outubro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por meio desse EDITAL as Pessoas Jurídicas CNPJ: 22.807.XXX/0001-60 JMA COMERCIO REPRESENTAÇÕES ESERVIÇOS LTDA e CNPJ: 40.389.XXX/0001-23 ADSUMUS COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕESA, sobre a gestão administrativa da empresa, objeto da instauração do correspondente Processo Administrativo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB,a fim de tratar desse assunto. João Pessoa, 6 de outubro de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL Comandante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15º BI Mtz O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por meio desse EDITAL os ATIRADORES DESPORTIVOSCPF: 359.940.XXX-77 JOSÉ KELES PEREIRA, CPF:049.173.XXX-66 JOSIVAN JAILTON DA NÓBREGA BORGES e CPF: 104.204.XXX-19 IVANILSON DASILVA OLIVEIRA, sobre a situação de PCE constante no seu acervo, decorrente da instauração do correspondente Processo Administrativo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DASARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse assunto. João Pessoa, 6 de outubro de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL Comandante do 15º BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160163 Nº Processo: 64319000453202500. Objeto: Serviços de gestão documental: tratamento técnico arquivístico, digitalização, indexação e guarda documental, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas, visando à busca e recuperação eficaz de informações relacionadas às concessões, autorizações e fiscalizações de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CICERO ALENCAR BARBOSA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/10/2025) 160163-00001-2025NE800001 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 8º Batalhão de Manutenção de Selva vem por meio do presente instrumento dá- vos ciência da abertura de processo administrativo instaurado pela Portaria nº 04 - S/4, de 11 de junho de 2025, do Tenente Coronel Mauricio Bertolino Rodrigues Filho, Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva, referente à apuração do não cumprimento do que foi acordado na nota de empenho nº 2025000092. Diante do exposto, informo que esta Administração concluiu que a empresa SCS COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA não cumpriu com a obrigação de entregar o material empenhado, infringindo cláusula editalícia. Como consequência será aplicada à referida empresa a seguinte sanção: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por 01 (um) ano, conforme o § 4º, inciso III do caput do Art. 156, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Maiores detalhes do processo poderão ser obtidos pela cópia do Boletim Interno Nr 168, de 10/09/025, do 8º B Mnt Sl. Nesta esteira, venho de bom grado, conceder-vos o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta solução, para que, querendo, apresente recurso cabível com vistas franqueadas aos autos para fins de direito, conforme Art. 166, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Belém, PA, 6 de outubro de 2025. MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO - TEN CEL. Comandante COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.009398/2025-89. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 60.967.551/0027-90 - INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. Objeto: Procedimentos realizados em hospital (com suas especialidades médicas e sadt específicos) hospital geral com maternidade, unidade de terapia intensiva para adultos, unidade de terapia intensiva pediátrica/neonatal, em condições de prestar atendimento médico hospitalar devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2035. Valor Total: R$ 18.211.050,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160150 Nº Processo: 64419.002330/2025-77. Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBAT E MECANIZADA . Contratado: 04.214.139/0002-70 - BRUNO VIEIRA NOGUEIRA. Objeto: Exames laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2030. Valor Total: R$ 24.326,40. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160143 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64577.023039/2022-77. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023 com a atualização monetária dos insumos por meio do 2º termo aditivo.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.101.302,84. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.003213/2025. Objeto: Construção do Pavilhão Chefia e Seção Técnica da CRO/9 - em Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/ compras/edital/160141-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KELMO LINS BRAGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160141-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160530 Nº Processo: 653030074502025. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de apoio continuado de barbearia, por meio da escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, localizado no interior do 3º Batalhão de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160530-00001-2025NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160095 Nº Processo: 64000.027208/2025-15. Pregão Nº 90196/2025. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum e continuados de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso so de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais destinados a atender demandas de viagens no interesse do 58º batalhão de infantaria motorizado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 270.030,30. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).