DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2025) 160055-00001-2025NE000001 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao apoio logístico e operacional da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (23ª Cia E Cmb Mec), visando sua utilização em ações que envolvam o lançamento de Ponte LSB (Logistical Support Bridge), dentre outras operações de engenharia. HERMINIO NADALON NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/10/2025) 160101-00001-2025NE800001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 2º Batalhão Ferroviário, no Exercício de sua competência prevista no Decreto nr 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11 Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os responsáveis pelo espólios dos Certificados de Registro (CR) abaixo relacionados, estão sendo notificados acerca da destinação do acervo de arma de fogo, para que seja providenciado a transferência da arma aos novos proprietários, conforme prescreve o Art. 104 da Portaria Nr 166 - COLOG/C Ex, DE 22 de DEZEMBRO de 2023 e Art. 29 do Decreto Nr 11.615, de 21 de JULHO de 2023. Disponibilizo a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 2 Batalhão Ferroviário, por intermédio do telefone 34 3242-6931, para fins de esclarecimentos adicionais, caso necessário: Relação dos Administrados: WELBER MARTINS BORGES; CR Nr 74221 e CPF xxx.544.xxx-87; - RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA; CR Nr 274404 e CPF xxx.989.xxx-08; - LEANDRO JOSE BARBOSA NETO; CR Nr 339726 e CPF xxx.999.xxx-52; e NEILTON NORONHA; CR Nr 187717 e CPF xxx.278.xxx-53. Notificação sobre destinação do acervo de arma de fogo de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC), por motivo de falecimento FRANCISCO HOSKEN DA CÁS - CEL Comandante COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 70001/2025. Nº Processo: 64009.001496/2024-17. Inexigibilidade. Nº 7083/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 04.207.697/0001-27 - CIRCULO MILITAR DA AVIACAO DO EXERCITO. Objeto: Acrescentar a modalidade de contrapartida não financeira ao contrato original. Vigência: 22/09/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.240,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.002890/2025-53, foi aplicada a empresa CLASSI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.031.171/0001-19, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, devido a falta de entrega parcial do material descrito na nota de empenho 2024NE001016. Fundamento: Lei 14.133/21. WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel Comandante da Base de Aviacao de Taubate COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369 Número do Contrato: 504/2024. Nº Processo: 64539.006967/2024-95. Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 42.828.026/0001-72 - MULTITEA INTERVENCAO COMPORTAMENTAL MULTIPROFISSIONAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 504/2024 de 2 de outubro de 2025 a 2 de outubro de 2026. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: 25-CMSE-001-00, Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio do Comando Militar do Sudeste e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Resumo do objeto: aplicação de Testes de Aptidão Física (TAF) para os servidores Agentes da Polícia Judicial, lotados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Valor do Instrumento: Não há; Prazo de Vigência: 5 (anos); Data da assinatura: 06 de novembro de 2025; General de Divisão - PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO - Comandante Militar do Sudeste e Desembargador Federal LUIS CAR LO S HIROKI MUTA - Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99. Informa que, resolveu APLICAR A P E N A L I DA D E DE MULTA SIMPLES MÁXIMA CUMULADA COM A PENALIDADE DE CASSAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO ao administrado JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (CR 525146), de acordo com o inciso III, do art. 122. Em caso de discordância, o correspondente recurso deverá ser apresentado em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta notificação. O administrado deve providenciar o desfazimento do seu acervo no prazo de 90 (noventa) dias. A Guia de Recolhimento da União referente à multa aplicada, deverá ser enviada ao Comando da B Ap R Sorocaba, mais especificamente ao SFPC/48, em até 30 (trinta) dias após o seu pagamento e referenciar este ofício. Conforme a Lei n.º 6.380, de 22 de setembro de 1980, o não pagamento da multa mencionada poderá implicar inscrição na Divida Ativa da União. Sorocaba, 10 de setembro de 2025. CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - Ten Cel Chefe da SFPC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99. Informa que, resolveu ACOLHER os argumentos apresentados pelo administrado recorrente LUIZ FERNANDO MASCHIETTO (CR 346512), diante disso, informo que poderá ser solicitado novo pedido de CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) e inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos para protocolar a nova solicitação, devendo para tanto, juntar toda documentação atualizada, sem qualquer apontamento judicial para análise. Devendo apresentar dentro do prazo acima estipulado o protocolo da nova concessão, bem como informar de o armamento apreendido foi restituído. Sorocaba, 10 de setembro de 2025. CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - Ten Cel Chefe da SFPC COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, NUP nº 64286.008021/2023-00 - credenciamento de Instituições de Ensino Superior visando ofertar vagas de estágios de caráter não-militar - inclusão de novas vagas. O objeto do presente instrumento é divulgar a disponibilidade de vagas para estágio de caráter não-militar, para Instituições de Ensino Superior na Guarnição de Cascavel-PR- Cmdo da 15ª Bda Inf Mec. O Termo Aditivo em tela está disponivél no sítio do Núcleo Estudos Estratégicos do Comando Militar do Sul, no endereço: https://www.cms.eb.mil.br/index.php/pt/credenciamento-ies Solução ao Processo Nº 65327.002880/2025-88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160395 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 00021/2024. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, a partir de 01/10/2025 até 30/11/2025, em razão de atrasos decorrentes de fatores externos alheios ao controle da contratada, incluindo dificuldades na cadeia de suprimentos e ocorrência de período chuvoso intenso, que impactaram o cronograma físico-financeiro previsto. Vigência: 01/10/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160428 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64674.026177/2021-08. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 46.310.701/0001-28 - SOUL SAUDE INTEGRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazos. Vigência: 31/08/2025 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64587.000000/2021-00. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nr 004/2020 por 60 dias. Vigência: 06/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.559,66 . Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).