DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA a empresa ROSELY JULIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO - CNPJ: 42.368.194/0001-22, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar razão de defesa no prazo de quinze dias úteis a partir da publicação deste, em função de Processo Administrativo de Sanção, por descumprimento de obrigação assumida, conforme nota de empenho 2025NE230, de 06/05/2025. A razão de defesa deverá ser protocolada e/ou enviada via correio para o 4º Regimento de Carros de Combate, localizado na Rua Amaro Souto, nº 809, Centro, Rosário do Sul/RS, CEP: 97.590-000. Ten Cel JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR Comandante do 4º RCC 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160447 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 65307.008303/2022-95. Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.600.502/0001-04 - ALTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual.. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO NR 65307.015004/2024-79 NOTIFICACAO DE ALEGAÇÕES FINAIS NR 001/2025 NOTIFICO o senhor EDIONE ROMERO BENITES, CPF: 0..490-*, via Diário Oficial da União, em referência à sindicância instaurada por meio da Portaria nº 001- Sect/S1/1º BFv, de 3 de janeiro de 2025, por não ter sido localizado e não ter havido êxito na tentativa de comunicação direta via telefone, para apresentação de Alegações Finais, caso haja, que devem ser documentas por escrito e enviadas no prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta publicação, para que o senhor exerça o direito do contraditório e da ampla defesa. Informo que os autos da sindicância se encontram à disposição para vistas e cópias do interessado no 1º Batalhão Ferroviário, Rua Marechal Rondon, 200 - Lages-SC, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 17h, mediante ofício formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. HUDSON MACHADO MOREIRA TC Ordenador de Despesas do 1º B Fv 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681000240202531. Objeto: Aquisição de Material Permanente em Proveito do 12 R C Mec e Unidades do GCALC-SUL. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/10/2025) 160383-10000-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681.002180/2025. Objeto: Aquisição de material de pintura. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/ compras/edital/160383-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/10/2025) 160383-10000-2025NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64302005491202520. , publicada no D.O.U de 22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática (não classificados como TIC) Novo Edital: 07/10/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 Pestano - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/10/2025) 160380-00001-2025NE000001 8º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta- feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve- se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. 255471 - LEANDRO SOARES BRANCO Porto Alegre/RS, 6 de outubro de 2025 Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30min as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo de cancelamento de CR. Tal notificacao deve-se ao fato de os processados encontrarem-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os processados tem o prazo de 10(dez) dias contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queiram, em observancia ao disposto no Art. 44, da Lei 9.784/1999 e no Art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do Art. 29, do pararafo 1, do Decreto 11.615 de 21 de julho de 2023. 94784 - DIEGO SOUZA KOBS / 184105 - FERNANDO HENRIQUE LISBOA TELLES / 907375 - JOSE CARLOS ELIAS CALDEIRA / 234761 - JONATAN LOURENCO / 158641 - MAURICIO DE QUADROS STEGEL / 388599 - GUSTAVO HENRIQUE LUTKE TIMM / 550798 - LUIS CLAUDIO GARCIA DOS SANTOS / 577207 - SAMUEL DA SILVA FRAGA / 248972 - FILIPE BENITZ FREITAS / 82265 - FABIO GALEA ALVES / 886262 - VALDEMIR TIBURSKI / 43795 - GENESIO MILLA MOURA / 93085 - HENRIQUE DE FAVERI PASE / 254941 - NICHELE PEREIRA GILL. Porto Alegre/RS, 6 de outubro de 2025 Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex administrados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de que os familiares encontram-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os herdeiros tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho de 2023. 5995 - FLAVIO ANGELO MURATORE / 34062 - RICARDO MARTINS ANUSZ / 38864 - ADROALDO GOMES JACOBSEN / 33973 - JORGE ABDALA SEADI / 4506 - DAVID HEWSON BREW / 39827 - RAUL LISBOA BERGALLO / 11391 - JULIO LUIZ PEREIRA MORANDI / 22691 - MOISES AVILA DUARTE Porto Alegre/RS, 6 de outubro de 2025 Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA Cmt OM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160327 Nº Processo: 64613012516202538. Objeto: Contratação de serviço contínuo de fornecimento de mão de obra qualificada para a prestação de serviços essenciais com fornecimento de ferramentas, equipamentos, uniformes, e EPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/160327-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Ime (SIASGnet - 06/10/2025) 160327-00001-2025NE100000 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160318 Nº Processo: 65322.003503/2025-14. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para a escola de sargentos de logística.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 68.076,71. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).