DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160289 Nº Processo: 64204004908202546. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços continuados agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 37.500,15. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em virtude da impossibilidade de informar oficialmente a empresa pelo endereço constante no cadastro do SICAF, a União, por intermédio da ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS (EASA), vem NOTIFICAR a empresa PABLO MENDES DA SILVA, representante legal da empresa ÔMEGA ENGENHARIA, CNPJ 57.083.390/0001-28, tendo em vista a inexecução total do contrato de dispensa de licitação, da EASA, acerca de inconformidades das obrigações do prestador do serviço. A empresa notificada deixou de prestar o serviço previsto na Nota de Empenho número 2025NE000058, da UG 167531. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida à EASA, ao Sr GUSTAVO VIANA DO NASCIM E N T O, Avenida Benjamin Constant, 1217 - Centro, Cruz Alta - RS, 98025-110, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nos artigos 155, 156, 157 e 158, com seus incisos e parágrafos respectivos, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo instaurado pela Port. nº 85 - Seç Intlg/EASA, encontra-se à disposição para vista do interessado na Seção de Ensino "C" - Curso de Artilharia da EASA, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para interposição das alegações finais. Telefone: (55) 31120299. VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS - Cel Ordenador de Despesas da Escola de Aperfeicoamento de Sargentos das Armas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS BASE ADMINISTRATIVA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS N EG R A S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO UASG 160249 - Processo: 64000040586/2025-94 - Prazo de Defesa A ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), nos autos do Proc Adm Portaria NUP 64000040586/2025-94, vêm NOTIFICAR a empresa LOBATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 28.364.690/0001-87, para que compareça nos autos e apresente suas razões de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), tendo em vista a apuração de possível descumprimento do Contrato nº 194/2023. Para tanto, deverá comparecer ou encaminhar sua defesa à Base Administrativa da AMAN, no endereço: Núcleo Jurídico da Base Administrativa da AMAN, Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 306, Centro, CEP 27.534-970, Resende, RJ. RAFAEL SALGADO DA SILVA - Cel Ordenador de Despesas da AMAN CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160523 Nº Processo: 64213002425/2025-05. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 35.424.137/0001-58 - ORIGEM PROJETOS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Adequação do sistema do combate a incêndio do pavilhão de ensino do colégio militar debelo horizonte, execução da 1ª fase. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2025 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 189.625,85. Data de Assinatura: 04/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, e tendo em vista as tentativas frustradas de comunicação por telefone, e-mail ([email protected]; [email protected]; [email protected]) e via postal com Aviso de Recebimento (AR JU942695569BR e JU942695714BR), o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, neste ato, notifica o representante legal da empresa ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITURAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.749.949/0001-48, acerca da abertura de Processo Administrativo por meio da Portaria nº 002/PA/AsseApJurd, de 29 de abril de 2025 (64213.0003293/2025-21). O referido processo tem por objeto apurar irregularidades no fornecimento de material de limpeza, conforme a Nota de Empenho de Despesa nº 2024NE000399, emitida em 24 de dezembro de 2024 e assinada em 27 de dezembro de 2024. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação no Diário Oficial da União (DOU), para que a empresa, querendo, apresente sua defesa prévia, em respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Informa-se, por oportuno, que a documentação completa do processo encontra-se à disposição para vista do interessado na Sargenteação da Companhia de Comando e Serviço deste Estabelecimento de Ensino, de segunda à quinta-feira, das 09:30h às 16:00h, e sexta-feira, de 08:00h às 12:00h. Belo Horizonte MG, 6 de outubro de 2025 LEONARDO WERDAN TORRES - Cel Cmt e Dir Ens CPOR/CM-BH ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 160311 TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2025 - EsAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64495.002616/2023-88 Tomada de preços 01/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CON S T R U ÇÕ ES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Aditivar o valor do Contrato Nº 2/2025 - EsAO para contratação de Serviços não comuns de Engenharia. Vigência do Contrato: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.722,16. Data de Assinatura: 29/09/2025. Data 6 de outubro de 2025. Assinatura: DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas da E s AO. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.005995/2025-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 6.718,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025IN000016. Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 55.323.182/0001-23 - COMBUSTOL FORNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Peças forno combustol. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 109.592,46. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2025 (120/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000105. Objeto: Ferramenta de Corte -Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 31/07/2025. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 10.491,38 CNPJ CONTRATADA: 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, VALOR R$ 5.296,20. CNPJ CONTRATADA: 62.511.987/0001-66 BE WATER CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA , VALOR R$ 5.195,18. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2025 (105/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000106. Objeto: Aço Ferramenta -Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 31/07/2025. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 113.403,20 CNPJ CONTRATADA: 26.217.385/0001-37 MIZA FERRO E AÇO EM GERAL LTDA, VALOR R$ 6.463,80. CNPJ CONTRATADA: 06.274.220/0001-90 AÇOS ESPECIAIS GALICIA LTDA, VALOR R$ 1.580,00. CNPJ CONTRATADA: 00.269.840/0001-54 AR AUTOMAÇÃO LTDA, VALOR R$ 105.359,40. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025(119/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000017. Objeto: Peças do forno Combustol. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 21/05/2025. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 06/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 109.592,46. CNPJ CONTRATADA: 55.323.182/0001-23 COMBUSTOL FORNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000276-FJF. Objeto: Minirretroescavadeira, conforme Termo de Referência 007/2025 SETRNP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000278-FJF. Objeto: Materiais para a Seção de Montagem (SEMG), conforme Termo de Referência 028/2025 - SEMG/DVPRO. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2025) 168005-16501-2025NE000001