DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 2036/2024. Nº Processo: 00178/2024. Inexigibilidade. Nº 178/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 30.722.916/0001-16 - NANDO RAMOS ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2025.. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1983/2024. Nº Processo: 00186/2024. Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 40.344.661/0001-59 - RNB PERICIAS E ARQUITETURA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2025.. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99003/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 99003/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de brindes personalizados para a Fundação Habitacional do Exército (FHE), tudo conforme quadro a seguir e Termo de Referência, Anexo I, deste edital e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-99003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo da Fhe (SIASGnet - 06/10/2025) 168001-27201-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62002006980202477. , publicada no D.O.U de 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de modernização de 6 (seis) elevadores do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT), situado na Praça Barão de Ladário, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, RJ, modernização de 1 (um) elevador no prédio do comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) Armazém do Sal situado na Praça Mauá, 65, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Novo Edital: 07/10/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO JOSE PARREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/10/2025) 781000-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.000231/2025-12. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços de uma empresa especializada, por meio de registro de preço, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças ou sobressalentes que se fizerem necessários, em motores de combustão principal (mcp), motores de combustão auxiliar (mca), máquina de reboque, bow-thruster e motores diesel da lancha pacífic 24, para atender às necessidades do navio-patrulha oceânico classe amazonas (npaoc araguari), do rebocador de alto-mar classe triunfo (rbam triunfo), do navio patrulha classe macaé (npa macau), dos navios- patrulha classe grajaú (npa grajaú, npa guaíba, npa graúna e npa goiana), navios subordinados ao comando do grupamento de patrulha naval do nordeste (comgptpatnavne), organizações militares subordinadas ao comando do terceiro distrito naval (com3ºdn).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 79.854,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 783701 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 63064.012683/2024-07. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Incluir a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de recepcionista, objeto do contrato nº 83701/2024-023-00, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 06/10/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.694,12. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783701 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 2032.001626 /2025-80. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Pacote de serviços de telefonia móvel nacional mensal, serviço móvel pessoal (voz, dados e sms), acesso a dados de internet por meio de tecnologia, 4g e 5g.. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774,40. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783701 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 63064.004427/2024-38. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 26.819.910/0001-94 - MANOEL POLICIANO TERTOLINO DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2025-07-00 por 180 dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 04/10/2025 a 31/03/2026, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 03/06/2025 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.987,50. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064002093202549. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de apósitos hospitalares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecido no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2025) 783701-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: VILLA IDEALE NUCLEO DE TERAPIA HUMANIZADA LTDA, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de diária global para psiquiatria e day clinic para psiquiatria, conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 399.300,00. Data de Assinatura: 24/09/2025. 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.050352/2025- 85. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol e diesel), visando atender aos veículos pertencentes à frota da cpma e agimperatriz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 1.049.968,64. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 17.663.605/0001-65 - CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS C E B R AC LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 17.663.605/0001-65 - CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025).