DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 22/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 14.570.593/0001-36 - CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 17/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 10.486.851/0001-40 - CLINICA MEDSAN LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h. Vigência: 23/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 65036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 21.125.675/0001-37 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h.. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 18/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 07.636.806/0001-10 - J CORREA MENDES. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h.. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 17/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 10.486.851/0001-40 - CLINICA MEDSAN LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h. Vigência: 23/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 18/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 07.636.806/0001-10 - J CORREA MENDES. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h.. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 21/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED - SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h.. Vigência: 23/09/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 65036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 21.125.675/0001-37 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h.. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 22/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 14.570.593/0001-36 - CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-042/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 09/10/2025 ate 08/10/2026. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 03/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e o LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS TRINDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 79.525.507/0001-19, pela Sra. LIDIA FREIRE ABDALLA NERY. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455001665202514. Credenciamento Nº 12/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 41.794.392/0001-95 - SABINA DEJANIRA BALEEIRO GONÇALVES LTDA - INSTITUTO DESPERTAR SOROCABA. Objeto: Prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030. Valor Total: R$ 72.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455002907202589. Objeto: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Cestas Básicas de gêneros alimentícios e de limpeza e higiene, aos militares em situação de vulnerabilidade em cumprimento ao Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) e ao Plano de Assistência Social da Marinha (PASM 2025-2028). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 06/10/2025) 789000-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 720300 Nº Processo: 61481.002072/2025-87. Dispensa Nº 90031/2025. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa que atue na prestação de serviço de seguro automotivo para 5(cinco) veículos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 6.856,34. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 720300 Nº Processo: 61481.002072/2025-87. Dispensa Nº 90031/2025. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA . Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa que atue na prestação de serviço de seguro automotivo para 2 (dois) veículos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 2.164,13. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 68 de 23/04/2024, do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria n° 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha n° 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo eliminará um total de 124,74 metros lineares de documentos referentes ao período de 2003- 2014 do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, relativos aos seguintes assuntos: 018.1 Contratação de Pessoa Jurídica; 031.11 Material Permanente; 031.12 Material de Consumo; 045.12 Gás; 052.221 Despesa Corrente. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro-RJ, 28 de agosto de 2025 VA (RRM1) GILBERTO SANTOS KERR