DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700041 41 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO ARGO Processo NUP 63223.001452/2025-71 - Convênio nº 23000/2025-007/00, tendo como Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Centro de Análises de Sistema Navais (CASNAV) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) Apoiada/ Executora e a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacencias (PATRIA), inscrita sob o CNPJ nº 71.558.068/0001-39, como Fundação Apoiadora. Objeto: suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio PATRIA na execução do projeto institucional denominado Aperfeiçoamento e Reestruturação da Governança Organizacional do CASNAV (ARGO). Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 9.592.762,12 (nove milhões quinhentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Data de Assinatura: 01/10/2025; Prazo de Vigência: 01/10/2025 a 01/12/2028. Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE Diretor do CTMRJ CMG HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA Diretor do CASNAV DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63031005112202576. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é contratação de Serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo comum Classe II A com caminhão compactador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/10/2025) 740015-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 762000 Nº Processo: 63008001671202413. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços Comuns de Engenharia, com fornecimento de mão de obra e material visando à Reforma da Cozinha da Praça D'Armas da Diretoria de Ensino da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Marco com Praca Barao de Ladario S/n - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762000-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO SANT ANA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/09/2025) 762000-00001-2025NE000245 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65701/005/2025 - UASG 765701 Nº Processo: 63059.000633/2025-29. Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 09.167.040/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 187.443,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 765701 Nº Processo: 63059003420202397. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 65701/013/2024, que entre si celebram o(a) hospital central da marinha e a empresa brasil de comunicação s/a - ebc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 05/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148034535202596. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica com calibração, qualificação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos para atender as necessidades do Centro de Processamento Celular do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 06/10/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TJDL Nº 001/2022; Processo nº 63271.001175/2022-88; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Click4Assistance Limited; Registro Nº 5322233, na Inglaterra e no País de Gales; Termo Aditivo nº 70100/2022-009/03; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), da contratação direta de serviço informatizado continuado para apoio à modalidade pregão eletrônico nos procedimentos licitatórios realizados pelas comissões navais no exterior; Valor: GBP 3.248,64 (três mil duzentas e quarenta e oito libras esterlinas e sessenta e quatro centavos); Base legal: inciso I do art. 27 da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 11/09/2025; Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90019/2024 - UASG NUP 63343.004468/2024-198; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90019/2024 - UASG: 771100; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de pintura para atendimento das necessidades da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, das Organizações Militares Apoiadas; EMPRESAS VENCEDORAS: VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 33.533.249/0001-11, Grupo 1, Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, Valor Total do Fornecedor: R$ 118.000,00; NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 47.122.108/0001-10, Grupo 2, Itens: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, Grupo 4, Itens: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, Grupo 7, Itens: 57, 58, 59, 60 e 61, Valor Total do Fornecedor: R$ 203.128,80; JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 30.737.096/0001-36, Grupo 3, Itens: 21, 22, 23, 24 e 25, Valor Total do Fornecedor: R$ 42.311,00; J BATISTA DE CARVALHO LTDA - CNPJ: 06.234.615/0001-69, Grupo 5, Itens: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, Valor Total do Fornecedor: 36.580,00; GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SER V I CO S LTDA - CNPJ: 50.391.734/0001-17, Grupo 6, Itens: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56, Valor Total do Fornecedor: R$ 25.440,30; Valor total da Licitação: R$ 425.460,10. CMG (IM) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 224.635,73. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 1.024.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.010120/2025. Objeto: PE Nº 90064/2025 Aquisição de Frigorificados (BOVINO, SUÍNO E FRANGO). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA Auxiliar da Seção (SIASGnet - 06/10/2025) 771300-00001-2025NE020025 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2025-0013/00 Número do Processo NUP.: 61984.001960/2025-11 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS, CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Objeto: Aquisição de Discos de Latão, Liga 260 (70/30) Laminado, com 103,00 mm de Diâmetro e 17,00 mm de Espessura, conforme Especificação de Material em N.º 040005 e Desenho N.º 706001 da EMGEPRON/FAJCMC; Valor: R$ R$ 963.332,82 (novecentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos); Prazo de Vigência: 30/09/2025 a 29/04/2026; Data de Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2025-0014/00 Número do Processo NUP.: 61984.001844/2025-01 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: EMPRESA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), CNPJ n.º 33.641.663/0001-44; Objeto: Prestação de serviços para Assessoria Técnica Especializada para Análise dos Tributos a Recuperar em Função da Aplicação do RETID na Cadeia de Fornecedores e do Pleito de Reequilíbrio Econômico-financeiro; Valor: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais); Prazo de Vigência: 30/09/2025 a 01/06/2026; Data de Assinatura: 30/09/2025. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942882. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-E M AT E R , CNPJ nº 75234757000149. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 65.851,62. Valor Total: R$ 45.969,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.969,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: NATALINO AVANCE DE SOUZA, CPF nº .851.709-*.