DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Gelson Coelho do Rosário, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 863/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Mangueirinha. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO 864/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Bocaiúva do Sul. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, Prefeito Municipal. EXTRATOS DE ACORDO DE ADESÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO 791/2025. Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de São Miguel do Iguaçu. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional do INCRA/PR, e Boaventura Manoel João Motta, Prefeito Municipal de São Miguel do Iguaçu/PR. PROCESSO SEI nº 54000.075964/2025-05. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO 793/2025 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Santa Cruz de Monte Castelo. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSIN AT U R A : 02/10/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional do INCRA/PR, e Willian Cezar Viega, Prefeito Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. PROCESSO SEI nº 54000.082853/2025-47. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO 862/2025 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Bom Jesus do Sul. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSIN AT U R A : 02/10/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional do INCRA/PR, e Helio Jose Surdi, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul/PR. PROCESSO SEI nº 54000.075956/2025-51. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1583/2025 - UASG 373044 Número do Contrato: 1067/2022. Nº Processo: 54000.031203/2022-91. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1067/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 17/10/2025 à 17/01/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.606,32. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1582/2025 - UASG 373044 Número do Contrato: 1066/2022. Nº Processo: 54000.031203/2022-91. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1066/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 17/10/2025 à 17/01/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Além das hipóteses de rescisão antecipada previstas na lei nº 8.666/93 e suas alterações, ocorrerá a antecipação do término do prazo de vigência constante no subitem 1.1.1 supra, a partir da assinatura do novo contrato a ser firmado após a adjudicação do objeto da licitação de que trata o processo administrativo sob nº 54000.037635/2025-58, cuja ciência será formalizada pelo contratante, no prazo de 30 (trinta) dias de antecedência, para que o contratado adote tempestivamente as providências da legislação trabalhista e previdenciária relativas à rescisão dos contratos individuais de trabalho dos empregados diretamente vinculados à contratação.. Vigência: 17/10/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.376,42. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1769/2025 - UASG 373044 Número do Contrato: 1106/2023. Nº Processo: 54000.051594/2023-41. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1106/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 10/10/2025 à 10/10/2026 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.211,68. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN. CNPJ: 01.612.393/0001-57. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.092451/2025-51. Assinatura: Natal/RN, 15 de setembro de 2025. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Márcio Luiz Pereira Barbosa - Prefeito de Rio do Fogo/RN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2.027/2025 A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul - SR(11)RS torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento, execução e fiscalização das obras das unidades habitacionais na área de circunscrição da Superintendência Regional do Incra do Rio Grande do Sul, na forma do art. 5º, inciso III, do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O presente edital terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, prorrogável uma vez por igual período, e poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/incra (Processo SEI nº 54000.111104/2025-34). NELSON JOSE GRASSELLI Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Especie: Especie: Termo de Apostilamento para Equilíbrio Economico-Financeiro exercicio 2024, atraves dos servicos de serviços contínuos de Limpeza Conservação e serviços de Copeiragem, com mão de obra dedicada, e fornecimento de materiais e equipamentos necessários do CRT n. 1429/2023, firmado entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARA, CNPJ: 00375972/0081-45, e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 08.538011/0001-31. Objeto: a repactuação, com base na Convenção Coletiva de Trabalho MTE nº PA000133/2025, e reajuste de preços pelo IPCA(IBGE) de 4,999030%, conforme previsto no Contrato nº 1429/2023 (SEI nº 18732556), com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 21442.000888/2024-37. Contrato nº 19/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: EURO SERVICE LTDA. - CNPJ: 16.963.926/0001-12 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, UTENSÍLIOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREA EXTERNA DA UNIDADE ARMAZENADORA COLATINA. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) meses, contados a partir de 03/10/2025. Data da Assinatura: 03/10/2025. Dotação orçamentária: ND 33.90.39.78, PTRES 229503, FR 1000, PI SERVLIMP. Assinam pela CONAB: William Daniel Lessa Junger - Superintendente Regional,Substituto e Josemar Calisto - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: Paulo Cesar Morais de Pinho - Representante Legal.