DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional Sureg-PI e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa Contratada Maria Barreto de Souza - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 135461 Nº Processo: 21219000184202599. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes junto a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/Superintendência Regional de Rondônia, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado por meio de download gratuito nos sites: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ro e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1643 e e-mail: [email protected] .. GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2025) 135461-22211-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21456.000450/2025-81. Contrato Administrativo nº 1014/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: LARISSA DIAS FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ 52.229.166.0001/88 Objeto: credenciamento para a prestação de serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES ) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 06/10/2025. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LARISSA CARVALHO DIAS DE SOUSA . Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Terceiro Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Partes: CEASAMINAS e SEGEX SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de 01 posto de vigilante noturno, turno de 12x36 horas, para o estacionamento de motocicletas (RDC) e 01 posto de vigilante noturno, turno de 12x36 horas, para a portaria de entrada de pedestres Sete Lagoas, originando um acréscimo de 7,5689% (sete vírgula cinco seis oito nove por cento) ao valor anterior, conforme justificativa do Departamento de Operações - DEPOP. Data da assinatura: 03/10/2025. Contagem, 3 de outubro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva Gestor do Departamento Jurídico. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem - MG, 29 de setembro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/24/002 - MDS_QUALISAN. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Mapeamento, sistematização e disseminação das experiências exitosas de articulação e integração das ações do Programa Fomento Rural com outras políticas públicas que reverberaram ganhos adicionais paras as famílias e comunidades rurais - Centro-Oeste e Sul. NÚMERO DO CONTRATO: 12500330 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2025 a 02/10/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Júlio César Borges (CPF: .040.991-*) EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/24/002 - MDS_QUALISAN. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Mapeamento, sistematização e disseminação das experiências exitosas de articulação e integração das ações do Programa Fomento Rural com outras políticas públicas que reverberaram ganhos adicionais paras as famílias e comunidades rurais - Sudeste e parte da região Nordeste. NÚMERO DO CONTRATO: 12500329 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2025 a 02/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Liliam Telles (CPF: .126.518-) EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/24/002 - MDS_QUALISAN. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Mapeamento, sistematização e disseminação das experiências exitosas de articulação e integração das ações do Programa Fomento Rural com outras políticas públicas que reverberaram ganhos adicionais paras as famílias e comunidades rurais - regiões Norte e parte da região Nordeste. NÚMERO DO CONTRATO: 12500331. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2025 a 02/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Maria de Lourdes Lopes de Araújo (CPF: .778.835-) SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 916601. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS, CNPJ nº 08277824000115. Solicitamos aditivo de prazo correspondente a 12 (doze) meses para continuidade da execução e implantação de 20 unidades de Quintais Produtivos para famílias e ou grupos informais em situação de pobre. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 01/10/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: IRIS MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº .036.114-*. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 904135/2020 (Processo nº 71000.050399/2020-70). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem Bancária de Transferências Voluntárias, OBTV Convenente, no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe. VALOR: R$ 5.552.282,87 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 27/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, edição n.º 177, Seção 3, página 28. Onde se lê: ... "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 27/2020"... Leia-se: ... "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 27/2020"... MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente EXTRATO DE CONTRATO N.º 22/2025 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.009030/2025-82. Pregão N.º 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E E TECNOLOGIA. Contratado: 29.108.107/0001-30 - SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte coletivo para atender as necessidades de deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro em Xerém, Duque de Caxias-RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso eventual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 35.601.324,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO N.º 23/2025 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.009031/2025-27. Pregão N.º 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E E TECNOLOGIA. Contratado: 32.305.500/0001-28 - TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte coletivo para atender as necessidades de deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro em xerém, Duque de Caxias-RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso eventual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 48.200.592,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 27/2024 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.009490/2024-20. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 29.108.107/0001-30 - SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço n.º 27/2024 (SEI n.º 1954159) e aditivos, tendo em vista a conclusão e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90013/2024, homologado no dia 11/07/2025, conforme processo Licitatório SEI n.º 0052600.004735/2023-41. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 28/2024 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.009490/2024-20. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 32.305.500/0001-28 - TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço n.º 28/2024 (SEI n.º 1954160) e aditivos, tendo em vista a conclusão e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90013/2024, homologado no dia 23/09/2025, conforme processo licitatório SEI n.º 0052600.004735/2023-41. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).