DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: JERÔNIMO DE FREITAS REGIS PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP - Ativos Civis da União, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Fonte: 10000000000, Origem: O C C / I FC E / S P O / M EC DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025 CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 15/2025 Nº Processo: 23491.006629/2025-41 Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFCE CAMPUS TIANGUÁ. Contratado: PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.687.204/0001-05. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Jardineiro. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.596,04. Data de Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158956 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23491.001798/2024-11. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogação prazo da vigência do contrato nº 08/2024 por mais 01 (um) ano, a partir de 11/11/2025 a 11/11/2026. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.327,28. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS COLATINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato n. 16/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e NAYARA GONÇALVES LAURIANO. OBJETO: rescisao contratual a partir de 04 de Outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. CAMPUS SERRA EXTRATO DE DISTRATO Nº 02/2025 - Espécie: Termo de Acordo de Distrato do Contrato por tempo determinado nº 06/2025, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e VINICIUS AMADO DE OLIVEIRA RIBEIRO. Objeto: Rescisão contratual a partir de 01 de outubro de 2025. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873004433202527. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA ORTH Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2025) 158127-26420-2025NE000001 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158267 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23215.002987/2021-10. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.581.285/0001- 55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 9.053,38 para r$ 9.461,28 partir de 01/06/2025 (incio da data base vigência cct 2025-2026). Valor mensal passa de r$9.461,28 para r$ 9.643,94 a partir de 01/07/2025 ( inclusao vale alimentação clausula decima quinta cct 2025-2026 e redução de rs7,25 para r$ 6,00 no vale transporte conforme lei municipal 6880/2025). Valor mensal passa de r$ 9.643,94 para r$ 9.651,76 a apartir de 01/08/2025 ( reajuste pelo igp_m dos uniforme/insumos. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.035,20. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23322.000465/2025-90. Dispensa Nº 384/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: LUCIANO PIZZO PRECIOSO. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alimentação escolar de alunos do instituto federal fluminense campus itaperuna, de acordo com o edital da chamada pública n.º 003/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 29.200,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e apoio administrativo dos campi do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense), conforme descrição e quantitativos especificados no Anexo I Termo de Referência THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIDEC - 06/10/2025) 158139-02634-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90919/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23321001065202510. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e apoio administrativo dos campi do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada Cabo Frio Buzios S/n Km 7, Baía Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90919-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 06/10/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23728.000671/2022-94. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: Atualizaçâo de valores mediante repactuação e reajuste de insumos conforme a convenção coletiva de trabalho 2025 sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp. Pub. E ambient col. Lixo sim. Est goiás, solicitação de registro go000026/2025 - registrado no mte na data de 21/01/2025, com data base em 01/01/2025 e reajuste dos insumos e uniformes com base no igpm acumulado dos últimos 12 meses, divulgado em janeiro de 2025. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.907,48. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato do Acordo de Parceria nº 08/2025 - UASG 158124 Processo nº 23871.000024.2025-71 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: Hoortech Representação, Serviços e Comércio de Plantas, Importação e Exportação Ltda CNPJ 2º Parceiro: 34.639.372/0001-84 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Produção de Hermetia ilucens utilizando subprodutos agroindustriais para extração de óleo e ingrediente proteico". Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) Prazo de vigência: 30/09/2025 a 30/09/2028 Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Data da assinatura: 30/09/2025 CAMPUS RIO VERDE EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 14, de 22.09.2025 publicado no DOU de 23.09.2025, Seção 3, página 39, onde se lê: Período de Inscrições: 25.09.2025 a 05.10.2025 Data de deferimento das Inscrições: 06.10.2025 Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 07.10.2025 às 9:00h, na sala 15 do Pavilhão Pedagógico II (presença facultativa dos candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 07.10.2025 a partir da 9:15h, na sala 15, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Publicação das bancas examinadoras: 07.10.2025, no sítio de Processos Seletivos do IF Goiano (https://ps.ifgoiano.edu.br/). Entrega do Plano de Aula, do Curriculum Vitae: 08.10.2025 imediatamente antes do início da Prova de Desempenho Didático. Prova de Desempenho: 08.10.2025 às 9:15h. Resultado Final: até 14.10.2025. Contratação: a partir de 20.10.2025. Leia-se: Período de Inscrições: 25.09.2025 a 07.10.2025 Data de deferimento das Inscrições: 08.10.2025 Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 09.10.2025 às 9:00h, na sala 15 do Pavilhão Pedagógico II (presença facultativa dos candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 09.10.2025 a partir da 9:15h, na sala 15, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Publicação das bancas examinadoras: 09.10.2025, no sítio de Processos Seletivos do IF Goiano (https://ps.ifgoiano.edu.br/). Entrega do Plano de Aula, do Curriculum Vitae: 10.10.2025 imediatamente antes do início da Prova de Desempenho Didático. Prova de Desempenho: 10.10.2025 às 9:15h. Resultado Final: até 15.10.2025. Contratação: a partir de 20.10.2025. FABIANO GUIMARÃES SILVA DIRETOR-GERAL