DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700061 61 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 99/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Liliana Campos Colares, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/10/2025 a 31/12/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Liliana Campos Colares, pelo(a) EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 98/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marta Maggi Guerizoli, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/10/2025 a 31/12/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.863,04. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Marta Maggi Guerizoli, pelo(a) EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 090/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jean Davi Frainer; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 04/10/2025 a 31/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jean Davi Frainer, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 059/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 29/09/2025 a 31/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 094/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Érica Fernanda Monteiro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Érica Fernanda Monteiro, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 025/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Larise Piccinini; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Larise Piccinini, pelo(a) Contratado(a). EDITAL EDITAL Nº 88/CAMDP/IFC/2025 de 04/09/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Fraiburgo, instituído pelo Edital nº 88 de 04/09/2025, publicado no Diário Oficial da União de 08/09/2025, seção 3, pag.29. Área: Engenharia Civil / Segurança do Trabalho Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo: 23352.003214/2025-18 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Eduardo Rizzo .84,07 IARA MANTIANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158961 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23485.001410/2021-19. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do preço do item café em pó tradicional vácuo 500g constante na prateleira , atualizando os valores café em pó 1707 tradicional vácuo 500g passando de R$ 27,53 para R$ 35,80. Vigência: 23/09/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.214,39. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº04/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: FRANCISCO BRUNO MONTE GOMES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 07/10/2025 a 30/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. ASSINAM: ROGER ALMEIDA GOMES, Diretor Geral do Campus, pela Contratante e FRANCISCO BRUNO MONTE GOMES, pelo contratado. CAMPUS CRATEÚS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2025 publicado no D.O.U. de 27/08/2025, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.959.200,85. Leia-se: Valor Total: R$ 1.959.201,66. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS CRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158321 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23265.000087/2024-95. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 04/2024 decorrente do reajuste do piso salarial, vale alimentação e cesta básica, conforme convenções coletivas de trabalho 2025/2026, registradas no mte sob o nº ce000510/2025 e ce000086/2025.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.125.786,35. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23256.002570/2022-51. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.290.554/0001-20 - ANA CELIA RN LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 35/2022, conforme o índice de preços ao consumidor amplo - ipca, a partir de 25/08/2024. o contrato nº 35/2022 tem por objeto a contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, a serem executados no ifce - campus fortaleza.. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.828,93. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158965 Nº Processo: 23812.001260/2025-18. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 50.518,00. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). GABINETE EXTRATO DE EDITAL Nº 8, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA , de 08/08/2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 21/10/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital Nº 1/2024 GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE, de 09/08/2024, cuja validade restou por meio do Edital Nº 4/2024 GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE, de 04/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/11/2024, seção 3, página 57. BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.001414/2024-66. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 08.934.640/0001-80 - RICARDO DA SILVA BEZERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição, instrumentos periféricos ou não do consultório odontológico do ifce - campus juazeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 159.250,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). CAMPUS MARANGUAPE EDITAL Nº 17/2025 GAB-MPE/DG-MPE/MARANGUAPE-IFCE, DE 26 SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1.184/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Maranguape, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 08/10/2025 a 22/10/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. COD: 91.03.03.00-6 ÁREA : CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO SUBÁREA: METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO VAGAS: 01 ROBSON DA SILVA SIQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Edital nº 17/2025 GAB-MPE/DG-MPE/MARANGUAPE-IFCE, DE 26 SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1.184/GABR/REITORIA , de 25 de fevereiro de 2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Maranguape, nos termos da Lei nº 8.745/93 e