DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700060 60 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23443.012668/2020-48. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Termo aditivo nº 05/2025 ao contrato nº 03/2020. Quanto à prorrogação contratual por mais 12 meses da prestação de serviços de certificação digital, dentro das especificações e normas da icp-brasil, compreendendo as atividades de emissão de certificado para servidores públicos federais baseados no módulo eletrônico de autoridade de registro - ar, de 05/10/2025 a 05/10/2026.. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.665,15. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158142 Nº Processo: 23443015749202423. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários sob demanda para atender as necessidades do Instituto Federal do Amazonas, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARACELY PERES OSPINA Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2025) 158142-26403-2025NE099999 CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10-DG/IFAM/CPRF ESPÉCIE: CONTRATO Nº 10/2025 de Prestação de Serviços como Professora Substituta do Cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de G EO G R A F I A PROCESSO: 23443.011284/2025-12. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): BARBARA EVELYN DA SILVA FERREIRA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 04/2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. ASSINATURA: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2026. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e BARBARA EVELYN DA SILVA FERREIRA, pelo Contratado. CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156623 Número do Contrato: 52023/2023. Nº Processo: 23443.008300/2023-28. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de motoristas, habilitação do tipo "d", sob regime de dedicação exclusiva no campus iranduba. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.990,36. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BRUMADO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 15/2025 Número do Contrato: 0009/2025 Nº Processo: 23846.000693/2025-51 Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 52.138.714/0001-64 - CESAR EVANGELISTA SANTOS. Objeto: Alteração do Texto da Cláusula 12. Cláusula Décima Segunda- Da Extinção Contratual. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 UASG 158145 Nº Processo: 23278.005808/2022-42. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 27/2022 firmado com a empresa Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores (CNPJ : 19.897.713/0001-28), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 79 da lei 8.666 de 1993. Data da Rescisão: 02/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATO 54/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e FABIANE NEVES SILVA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/10/2025. TÉRMINO: 21/03/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e FABIANE NEVES SILVA , pela parte Contratada. (Processo 23335.251691.2025-98). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos para o IF Baiano. Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador Imbui - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FILIPE NEVES BRITO Agente de Contratação (SIDEC - 06/10/2025) 158129-26404-2025NE080001 CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155891 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23807.251043/2023-76. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº 04/2023 de acordo com a CCT 2025 nº BA000094/2024, SEAC/SINDIVIGILANTES referente a prestação de serviços de vigilância patrimonial nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - campus Alagoinhas. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.799,68. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 74/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MAGALY DEL CARMEN FONSECA MEDRANO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 74/2024, pelo período de 06 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAGALY DEL CARMEN FONSECA MEDRANO, CONTRATADA. IFB CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 152141 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23160.000888/2020-03. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 28.224.321/0001- 99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao Contrato nº 04/2021, que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.469,84. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.000868/2025-16. Pregão Nº 90457/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 17.393.640/0001-01 - RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é contratação de serviços contínuos de exploração comercial de serviços de cantina e restaurante, sob o critério de maior desconto sobre o valor total do cardápio mínimo, para atender a demanda do instituto federal catarinense - campus são bento do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 622.644,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.002449/2025-74. Dispensa Nº 576/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: O instrumento contratual tem por objeto o apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada global, para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto de ensino intitulado "Curso de Especialização em Educação do Campo: sistema de plantio de hortaliças e a transição para sistema agroecológicos", conforme plano de trabalho (anexo i) e processo SIPAC/IFC n° 23353.002449/2025-74. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2027. Valor Total: R$ 234.225,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.003350/2023-58. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato nº 20/2024, em razão do reajuste salarial da categoria por meio da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - SEAC/SC, nos termos previstos na cláusula sexta do referido contrato, firmado entre as partes firmado entre as partes em 24 de janeiro de 2024, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. E o reajuste dos preços de insumos, mediante a aplicação do IPCA, com base na fórmula do art. 5º do decreto nº 1.054, de 1994, para o período compreendido entre 12/2023 a 12/2024, conforme determina a cláusula 6, item 6.14 do contrato nº 20/2025. Vigência: 29/02/2024 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.124.764,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23474000750202577. Objeto: Eventual aquisição de materiais hidráulicos para o IFC Campi Abelardo Luz, Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Sombrio e Videira . Total de Itens Licitados: 285. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS HORNER Diretor Geral Ifc Ibirama (SIASGnet - 06/10/2025) 158125-26422-2025NE000001