DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700059 59 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 16/2025 ALTERAÇÃO DO EDITAL MEC Nº 10/2025, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO - 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com fundamento no art. 34 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA e discorre sobre estratégias para o reconhecimento de boas práticas no âmbito da alfabetização, torna pública as alterações a seguir do Edital nº 10, de 22 de agosto de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações: ANEXO I "CRONOGRAMA PREVISTO PARA O SELO . .CRONOGRAMA . .ETAPAS .DATA INÍCIO .DATA FIM . .INSCRIÇÃO NO SELO . Período das inscrições: articuladores estaduais e municipais da Renalfa inserem documentos (declarações validadas e documentos comprobatórios) no Simec. 17/11/2025 .12/12/2025 . . . . . . . . .AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES . . Comissão de avaliação das inscrições realizadas pelas secretarias de educação. 15/12/2025 16/01/2026 . . . . . . . .RESULTADO PRELIMINAR . . .Publicação do resultado preliminar no Simec. .21/01/2026 .21/01/2026 . . .RECURSO SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR . . .Período de interposição dos pedidos de reconsideração do resultado. .22/01/2026 .23/01/2026 . . Período de análise dos pedidos de reconsideração do resultado e lançamento de respostas aos recursos. 22/01/2026 31/01/2026 . . . . . . . .RESULTADO FINAL . . .Publicação do resultado final. .04/02/2026 .04/02/2026 . . .CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO . . Cerimônia de entrega do emblema do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização - 2025. fev/2026 fev/2026 . . . . . . ANEXO II "QUESTIONÁRIO DOS MUNICÍPIOS Pré-Requisitos: Adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e articulador municipal devidamente nomeado conforme a última Portaria publicada pelo Ministério da Educação, e com cadastro ativo no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle - Simec. ................................................................................................................................... 22) Promoção e implementação de programa ou projeto institucional da rede de ensino municipal, destinado à valorização docente, com estratégias articuladas de atenção à saúde socioemocional, fortalecimento do clima organizacional, ações de reconhecimento profissional, garantia de permanência na rede, articulação com a formação continuada e promoção da autonomia docente no contexto da alfabetização e recomposição da aprendizagem. ........................................................................................................................" (NR) ANEXO III QUESTIONÁRIO DOS ESTADOS Pré-Requisitos: Adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e articulador estadual devidamente nomeado conforme a última Portaria publicada pelo Ministério da Educação, e com cadastro ativo no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle - Simec. ................................................................................................................................... 25) Promoção e implementação de programa ou projeto institucional da rede de ensino estadual, destinado à valorização docente, com estratégias articuladas de atenção à saúde socioemocional, ao fortalecimento do clima organizacional, às ações de reconhecimento profissional, à garantia de permanência na rede, à articulação com a formação continuada e à promoção da autonomia docente no contexto da alfabetização e recomposição da aprendizagem. ........................................................................................................................" (NR) ANEXO IV QUESTIONÁRIO DO DISTRITO FEDERAL ................................................................................................................................ 25) Promoção e implementação de programa ou projeto institucional da rede de ensino do Distrito Federal, destinado à valorização docente, com estratégias articuladas de atenção à saúde socioemocional, fortalecimento do clima organizacional, ações de reconhecimento profissional, garantia de permanência na rede, articulação com a formação continuada e promoção da autonomia docente no contexto da alfabetização e recomposição da aprendizagem. ........................................................................................................................." (NR) Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150002 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23000.020536/2020-07. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC . Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 01/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.047,92. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED00903/2025 Processo nº 23000.025467/2025-24. No EXTRATO DE CONTRATO ED00903/2025, publicado no DOU nº 188, de 2 de outubro de 2025, Seção 3, página 32. Onde se lê: Contratada: Isabel Cristina Fernandes Ferreira. Leia-se: Contratado: Filipe Ribeiro de Sousa Guerra. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 [oito] diplomas pelo Campus Cruzeiro do Sul no período de 1º de outubro de 2025 a 3 de outubro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros n 297 a n 304].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ . FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 16/2025 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 16/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Menyklen da Silva Penafort. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Menyklen da Silva Penafort, pelo(a) contratado(a). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000984202526. Objeto: Registro de preços para aquisição de coleção e material bibliográfico em atendimento da reitoria e dos Campi do IFAP, tais quais: Santana, Laranjal do Jari, Tartarugalzinho, Oiapoque e Macapá.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/10/2025) 158150-26426-2025NE099999 CAMPUS PORTO GRANDE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Porto Grande CPNJ da Mantenedora: 10.820.882/0006-08 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quarenta e nove diplomas no período de 22/05/2023 a 25/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: (Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n° 199, 230, 231, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 260, 261, 262, 263, 266, 277, 279, 280, 283, 311, 312, 457, 719, 739, 822, 903, 907, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 977, 1439, 1591, 1592, 1593, 1594, 1733, 1776, 1777, 1778, 1813, 1814, 1988, 1989, 2245 e 2348. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Porto Grande/AP, 6 de outubro de 2025 FABRICIO RIBEIRO RIBEIRO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 06/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: VANESSA DE ARAÚJO FONSECA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO pelo Contratante e VANESSA DE ARAÚJO FONSECA, pelo Contratado.