DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.075.922,64. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 23419.002580/2022-87. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do termo aditivo é a renovação contratual por doze meses, respeitando o que consta no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca, na ordem de 5,1305%, conforme cláusula sexta do contrato 82/2022. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.138,49. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000725/2025-11. Dispensa Nº 110/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 88.587.357/0066-04 - COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública n.º 9/2025, e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 1.629,60. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23362.000522/2025-64. Dispensa Nº 612/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o IFRS - Campus Caxias do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 113.358,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS ERECHIM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Mateus Fiorentini. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/10/2025 a 31/03/2026. Data e Assinatura: 29/09/2025. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Mateus Fiorentini, contratado. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Ademir José Velicko. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/10/2025 a 31/03/2026. Data e Assinatura: 29/09/2025. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Ademir José Velicko, contratado. Sidnei Dal'Agnol INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, instalação e desinstalação de ar condicionado e elaboração do PMOC - Plano de Manutenção e Controle de Operações dos condicionadores de ar pertencentes ao patrimônio do IFRJ Campus Nilópolis, incluindo materiais de limpeza e reposição de peças por 12 meses a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra DURVAL DE SANTANA SOARES Assistente em Administração (SIDEC - 06/10/2025) 158483-23433-2025NE000099 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Colaboração Técnica (SEI nº 2406302), visando elaboração, implantação e supervisão do projeto para Coordenação de EaD, elaboração, implantação e capacitação para produção de material didático alinhado a educação técnica e profissional da Rede. PRAZO DE VIGÊNCIA: pelo período de 12 (doze) meses a partir de 1º de outubro de 2025, podendo ser prorrogago conforme Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, mediante a celebração de aditivo. ASSINATURAS: Em 25/9/2025, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 3/10/2025, pelo IFG, Reitora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90206/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Anexo Demanda Consolidada Gerenciador e Participantes. MOISES JOSE ROSA SOUZA Autoridade Máxima (SIDEC - 06/10/2025) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158148 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23243.012307/2021-39. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO F G LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do por 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato, no percentual de 5,319640%.. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.008,31. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 02/2025 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e ANDRIELI BARBOZA DA SILVA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 04/10/2025 a 20/12/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área História, nº 02/2025, firmado em 09/04/2025, publicado no DOU de 10/04/2025, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2025. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Andrieli Barboza da Silva, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 01/2025 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e RODRIGO DO CARMO OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 07/10/2025 a 07/04/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Elétrica, nº 01/2025, firmado em 08/04/2025, publicado no DOU de 09/04/2025, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2025. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Rodrigo do Carmo Oliveira, Contratado. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO nº 1 - Contrato 06/2025/IFRO/JARU O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Artigo nº 177 do Regimento-Geral e Portaria n° Portaria nº 304 de 19/12/2022, publicada no DOU em 21/12/2022, RETIFICA: No Contrato de Trabalho nº 06/2025/IFRO/JARU, que celebrou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Jaru, e o Sr. NILT O N OLIVEIRA DE ARAÚJO FILHO, publicado no DOU em 25 de setembro de 2025, nº 183, página 39: ONDE SE LÊ: 4. CLÁUSULA QUARTA Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o(a) profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos ainda que o(a) mesmo(a) apresentou título de Licenciado em Educação Física. LEIA-SE: 4. CLÁUSULA QUARTA Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o(a) profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos ainda que o(a) mesmo(a) apresentou título de Especialista em Educação Física Escolar. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000047/2025-11. Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão (sippag), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 91.938,60. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158352 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23482.000184/2023-32. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 41.567.567/0001-21 - ATOM COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar, em decorrência da 3ª alteração contratual registrada na junta comercial, o nome empresarial da contratada de one med comercio e manutencao ltda para atom comercio e servico ltda, conforme alteração do contrato social. Vigência: 29/07/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.702,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).