DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700070 70 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.032291/2025-29 ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Universidad de Magallanes, Chile.OBJETO: Intercâmbio de docentes, pesquisadores e pessoal administrativo, intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação, pesquisa conjunta, intercâmbio de publicações, materiais acadêmicos e outras informações, projetos culturais conjuntos, organização de simpósios, conferências e seminários internacionais., promover qualquer outra colaboração de interesse mútuo.Data de Assinatura: 30/09/2023. Vigência: 30/09/2028.SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreia Filho, Reitor do IFSC, e JOSÉ FERNANDO MARIPANI MARIPANI, Reitor da Universidade de Magallanes . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 3154/2024. Nº Processo: 23305.021618/2023-89. Dispensa. Nº 90245/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 03-154/2024, celebrado em 12/01/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 4 meses, nos termos do Processo Suap nº 23305.021618.2023-89. Vigência: 13/02/2026 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91320/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001404202542. Objeto: Aquisição de material permanente para atender a demanda do IFSP Campus Avaré na área de Coordenadoria de Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Célso Ferreira da Silva,n° 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91320-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. THAMIRES CAVALHEIRO MONTEBUGNOLI Agente de Contratação (SIASGnet - 03/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91820/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001080202542. Objeto: Aquisição de material permanente para atender a diversas áreas do IFSP Campus Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91820-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90505/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23307001387202539. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários: Smart TV's de 86" e 50"', Frigobar, Expositor de livros e Piso tatames, para implantação do espaço QUEDAR do Grupo de Pesquisas Raça, Cultura Negra e Gênero do Campus Cubatão- IFSP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90505-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO Diretora de Administração (SIASGnet - 06/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158710 Número do Contrato: 2710/2023. Nº Processo: 23431.000620/2023-79. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 02710/2023, que visa a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação pela convenção coletiva 2025/2026. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.808,12. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158347 Número do Contrato: 12347/2024. Nº Processo: 23316.001269/2025-11. Inexigibilidade. Nº 90008/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Serviço continuado de fornecimento de energia. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7348/2025 - UASG 158348 Nº Processo: 23308.001548/2025-84. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento aos alunos(as) com necessidades especiais específicas (aee). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 68.846,48. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7578/2025 - UASG 158578 Nº Processo: 23439.001713/2025-11. Pregão Nº 90217/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado para atender à demanda da coordenadoria de apoio ao ensino do Campus Hortolândia do IFSP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 90.553,58. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.000869/2025-72. Dispensa Nº 1/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 43.420,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio para credenciamento de docente em Programas de Pós-graduação. PROCESSO: 23309.001060.2025-47 ESPÉCIE: Convênio para credenciamento de docente em Programas de Pós-graduação. OBJETO: Formalização de convênio entre as partes para participação do docente do IFSP, Prof. Dr. Jacob dos Santos Biziak, junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. PARTÍCIPES: Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (Unesp) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). - Coordenador na Unesp: Prof. Dr. Paulo César Andrade da Silva - Coordenador no IFSP: Prof. Dr. Ferdinando Monsignore FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Unesp 62/2023; Portaria CAPES nº 81/2016. VIGÊNCIA: 05 anos a contar de 26/06/2025 (26/06/2025 a 25/06/2030) DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025. ASSINATURAS: Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP; Cláudio César de Paiva, pela UNESP. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90054/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em transporte e elevação de carga, visando o apoio para a realização eventual de serviços elétricos nas unidades do IFS Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Jose Thomaz, 194 São Jose - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 06/10/2025) 158134-26423-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060000771202554. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação (SIASGnet - 06/10/2025) 158134-26423-2025NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23060.001678/2023-03. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.348,90. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).