DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 159, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MÚSICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2024, de 13/05/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Matheus Barbosa de Oliveira. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/05/2026. PROCESSO: 23338.021731/2024-68. SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Matheus Barbosa de Oliveira, como Contratado. Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 21/2025/PAL/REI/IFTO, de 6 de outubro de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Zaine Ângela Frazão Lima, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 29/2025/PAL/REI/IFTO, de 7 de abril de 2025, extrato publicado no DOU de 8 de abril de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de 2025, publicado no DOU de 2 de junho de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.006763/2025-62. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Sociologia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026. PROCESSO: 23236.006763/2025-62. SIGNATÁRIOS: Isaú Soares de Medeiros, Diretor-geral Substituto, como contratante, e Zaine Ângela Frazão Lima, como contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 20/2025/PAL/REI/IFTO, de 6 de outubro de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Thiago Carreira Von Ancken, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 29/2025/PAL/REI/IFTO, de 7 de abril de 2025, extrato publicado no DOU de 8 de abril de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de 2025, publicado no DOU de 2 de junho de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.006763/2025-62. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Direito, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026. PROCESSO: 23236.006763/2025-62. SIGNATÁRIOS: Isaú Soares de Medeiros, Diretor-geral Substituto, como contratante, e Thiago Carreira Von Ancken, como contratado. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 10/2025/PAL/REI/IFTO, de 23 de junho de 2025, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Brian Pedro Rey Evangelista, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.006763/2025-62. OBJETO: Rescindir, por anulação administrativa, em decorrência de erro material na aplicação do critério de desempate previsto no Edital nº 29/2025/PAL/REI/IFTO, de 7 de abril de 2025 devidamente reconhecido pela Administração e conforme o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Federal junto ao IFTO no Parecer nº 00465/2025/NUMF/ESIFES/PGF/AGU, com efeito a partir de 07 de outubro de 2025, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 10/2025/PAL/REI/IFTO, de 23 de junho de 2025, cujo extrato foi publicado no DOU de 24 de junho de 2025. A contratação do CONTRATADO se deu em razão de classificação incorreta, posteriormente revista, razão pela qual o ato administrativo originário foi declarado nulo, com fundamento no art. 53 da Lei nº 9.784/1999. Ressalta-se que foram assegurados ao CONTRATADO o contraditório e a ampla defesa, em conformidade com o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025 SIGNATÁRIO: Isaú Soares de Medeiros, Diretor-geral Substituto, como contratante INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 942486. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. solicitamos a devida análise por parte dessa Concedente, no sentido de aprovar aditivo de valor correspondente ao recursos de repasse e a contrapartida proporcionalmente, a fim de solucionar o problem. Valor Total: R$ 290.943,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.439,06, Vigência: 29/08/2023 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-*, Convenente: ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES, CPF nº .451.285-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO Nº 127, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Processo: 23065.027666/2025-12. Contrato nº 489/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ITALO MONTEIRO DE OLIVEIRA MARIANO GOMES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 01/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 71-PROJETO DE URBANISMO E PAISAGISMO - 3º COLOCADO AMPLA CONCORRÊNCIA - CLASSE A - 40H - FAU. Vigência Inicial: 23/09/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 23/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23065.009092/2023-39. Pregão. Nº 05/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses e o Remanejamento de Verba do contrato nº 17/2023 (SEM ALTERAÇÃO NO VALOR GLOBAL), firmado em 22 de setembro de 2023, conforme processo de pedido de aditivo (proc. Nº 23065.029833/2025-60). Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.600,83. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23065.013806/2024-94. Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 24.380.578/0002-60 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, EM CARÁTER EXCEPCIONAL , do contrato nº 23/2024, por mais 03 (três) meses, firmado em 22 de julho de 2024. Vigência: 22/07/2025 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.920,00. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Nº Processo: 23087.017727/2025-85 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: WALEF MACHADO DE MENDONÇA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 03-10-2025 a 02-04-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Nº Processo: 23087.017640/2025-16 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ALLAN CARLOS DE ANDRADE Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 06-10-2025 a 05-04-2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.041776/2025-87. Dispensa Nº 321/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Leitura e Escrita na Educação Infantil - PROLEEI ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 209/25, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.814.882,49. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).