DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 03.10.2025 até 02.12.2028 (38 meses). DATA DE ASSINATURA: 03.10.2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Cesar Miguez de Oliveira; Paulo Daniel Batista de Sousa; Christie Ramos Andrade Leite Panissi; Paulo Cesar Montagner. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.063288/2025-73. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.755.976/0001-90 - P M O ROCHA RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários (ru's) da universidade federal de campina grande (ufcg), CAMPUS CCJS - SOUSA/PB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 388.404,00. Data de Assinatura: 05/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.061911/2025-53. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários (ru's) da universidade federal de campina grande (ufcg), campus ces - cuité/pb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 672.832,00. Data de Assinatura: 05/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.063289/2025-18. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.755.976/0001-90 - P M O ROCHA RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários (ru's) da universidade federal de campina grande (ufcg), campus ccta - pombal/pb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 442.376,00. Data de Assinatura: 05/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.061881/2025-85. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários (ru's) da universidade federal de campina grande (ufcg), campus cfp - cajazeiras/pb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 799.800,00. Data de Assinatura: 05/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.031034/2025-96. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, nas condições especificadas no termo de referência da utfpr (uasg 153019), anexo i do edital de licitação nº 90011/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23096.026795/2023-64. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato ufcg/prgaf nº 36/2024, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.461.655,76. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096016346202570. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs e equipamentos para o CSTR (PATOS), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 06/10/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA, a Licença Simplificada - L.S Nº004/2024., referente a atividade de centros de pesquisa, escolas e outras construções similares, localizado na Av. Josefa Nogueira Monteiro, nº1668, Centro, Zona Urbana de Icó-Ce. Com validade até 16/01/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções da SUDEMA - ICÓ/CE. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR Diretor de Infraestrutura UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 31/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.034933/2025-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 55.155.789/0001-41 - PULSARES ENGENHARIA LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Elevação de Nível de Prontidão Tecnológica de Sistema Inteligente de Monitoramento de Aerogeradores" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Fundamento Legal: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 32/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.049185/2025-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 09.444.530/0001-01 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Protocolo de intenções que busca envidar os esforços necessários para realização de projetos, estudos, pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, capacitação e outras atividades que contribuam para a melhoria dos serviços do TJ-CE. O objetivo é fortalecer tanto a prestação de serviços do TJCE quanto as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade nas diversas áreas de atuação, possibilitando que professores, alunos e pesquisadores apliquem seus conhecimentos em contextos reais, contribuindo para o avanço acadêmico e para a criação de soluções inovadoras em áreas como direito, engenharia, arquitetura, tecnologia da informação, eficiência energética, inteligência artificial e administração pública. Fundamento Legal: Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e Lei n° 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23067.055439/2024-86. Dispensa. Nº 230/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 07/2025, conforme solicitação da coordenação do projeto (5901881) e plano de trabalho atualizado (5901670), por mais 06 (seis) meses, a partir de 07/10/2025 (início de vigência prorrogada) até 06/04/2026 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 23067.055428/2023-15. Dispensa. Nº 90167/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 72/2023, conforme solicitação da coordenação do projeto (5855124) e plano de trabalho atualizado (5855285), por mais 01 (um) mês e 08 (oito) dias, a partir de 06/10/2025 (início de vigência prorrogada) até 13/11/2025 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.369,57. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23067.013259/2021-84. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto:A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, com sede na Avenida da Universidade, nº 2853 - Bairro Benfica - CEP 60020-181, na cidade de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.272.636/0001-31, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, nomeado pela Portaria nº 4215, de 21 de agosto de 2023, portador da matrícula funcional nº 1548715, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA, CNPJ: 06.631.006/0001-43, sediada na Rua Sousa Pinto, 139 - Aerolandia - CEP: 60.851- 190 - Fortaleza / Ceará, representada por seu Representante Legal abaixo assinado, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.013259/2021-84 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 31/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2025 a 29/11/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 54.187,05 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e sete e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$ 650.244,60 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.