DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante. 5. CLÁUSULA QUINTA- RATIFICAÇÃO 5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 6. CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO 6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993 Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas. Pró-Reitor de Planejamento e Administração Contratada Vigência: 06/10/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.244,60. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23067.009723/2023-08. Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 25/11/2025 até 25/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Processo nº 23067.009723/2023-08. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.540,94. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01010/2024 publicado no D.O de 2025-10- 07, Seção 3. Onde lê: Assinatura: 30/09/2025. Leia-se: Assinatura: 06/10/2025. Onde se lê: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 6,54%. Dessa forma, o valor do reajuste anual é de R$ 201.959,60 (duzentos e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 3.767.929,81 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 15/12/2024. Leia-se: O contrato fica reajustado em R$ 201.959,60 (duzentos e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), equivalente ao índice de 6,54%. Ademais, informamos que o índices aplicados são referentes ao INCC- DI, de abril de 2024 a abril de 2025. Processo nº 23067.046470/2025-15. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3030/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23067.045343/2023-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 30/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 30/2024, celebrado com a empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.207.021/0001-67. Altera-se o número do CNPJ da Empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LT DA no âmbito deste Contrato, que passa a ter a seguinte numeração: 35.207.021/0003-29. Pró-Reitor de Planejamento e Administração PROCESSO SEI nº 23067.050158/2025-18. Vigência: 14/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.235,50. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23068.003861/2024-46. Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.034.721,51. Data de Assinatura: 05/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23068.031369/2020-37. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.. Objeto: Prorrogação excepcional por 30 (trinta) dias e reajuste de preços. Vigência: 30/09/2025 a 29/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.861,18. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 45/2025 Processo nº 23068.050728/2025-60. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidad Complutense Madrid (España). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 05/10/2025. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro , Reitor da Ufes EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 45/2020. Processo nº 23068.031737/2020-47. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual até 08/05/2026. Data da assinatura: 03/10/2025. Roney Pignaton da Silva Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 20/2021. Processo nº 23068.017345/2021-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade de Tecnologia de Cracóvia (Polônia). Objeto: O presente Termo Aditivo ao Acordo celebrado em 19 de março de 2021, tem por objetivo prorrogar sua vigência por mais cinco (5) anos. Data da assinatura: 03/10/2025. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro , Reitor da Ufes EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 44/2025 Processo nº 23068.049502/2025-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Southern Illinois University Carbondale (EUA). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 01/10/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro , Reitor da Ufes PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 155, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolver HOMOLOGAR a nova ordem de classificação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 115/2025-Progep, publicado no DOU de 04 de agossto de 2025, para o Departamento de Biblioteconomia, área/subárea: Biblioteconomia, homologado pelo Edital nº 149/2025-Progep, publicado no DOU de 29 de setembro de 2025, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de classificados feita pela candidata Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano, classificação 1º, modalidade ampla concorrência, com fundamento no item 11.3 do referido edital de abertura, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E ECONOMICAS Departamento: Biblioteconomia Área/Subárea ou Disciplinas: Biblioteconomia Processo de seleção de docente n°: 23068.039710/2025-15 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Francisco Felipe Coelho .92,0 . .2º .Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano .155,0 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 156, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 116/2025- Progep, publicado no DOU de 04 de agosto de 2025, seção 3, página 51, conforme a seguir: Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO Departamento: Ciências da Saúde Área/Subárea ou Disciplinas: Enfermagem Processo de seleção de docente n°: 23068.038130/2025-01 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Núbia Namir Lara Lopes .117,4 . .2º .Rafaela Fernandes Costa .108,7 . .3º .Ana Paula Barboza De Souza .105,7 . .4º .Larice da Conceição Costa .95,8 . .5º .Renata Santos Moraes .88,5 . .6º .Joelma Dos Santos Queiroz Costa .78,0 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Rafaela Fernandes Costa .108,7 . .2º .Ana Paula Barboza De Souza .105,7 . .3º .Renata Santos Moraes .88,5 . .4º .Joelma Dos Santos Queiroz Costa .78,0 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA