DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.920,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 71, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 71 DE 06/10/2025, SELEÇÃO Nº 58 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Teoria Geral da Administração, Administração Pública e Metodologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Administração, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA EDITAL Nº 72, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 72 DE 06/10/2025, SELEÇÃO Nº 59 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Administração, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Administração, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 37/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.012574/2024-40. Inexigibilidade Nº 455/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 17.254.509/0001-63 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GE. Objeto: Concessão onerosa de uso de imóvel, situado no centro de convivência do campus sede da ufla, na antiga central reprográfica, com área total de 124,00 m², para instalação da inspetoria do crea-mg, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 152.038,80. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090012566202584. Objeto: Aquisição de mobiliário em condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 06/10/2025) 153032-15251-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2024-UFLA Processo: 23090.000768/2024-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; JPA AGRO e Serviços Ltda., CNPJ 04.043.836/0001-24. Objeto: Prorrogação do período de vigência do acordo, estendendo-o por mais 12 (doze) meses, e substituição do Plano de Trabalho. Vigência: 28/8/2025 a 27/8/2026. Assinatura: 25/8/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2025 - UASG 153282 Nº Processo: 23072.238421/2025-20. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão - fepe, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão intitulado "apoio ao programa alimenta goianá - proago".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2027. Valor Total: R$ 1.042.236,02. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025 - UASG 153282 Nº Processo: 23072.249158/2025-02. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 6.718,00. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153255 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23072.229414/2023-75. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Determinar o reajuste do valor do contrato em 6,11%, de acordo com o índice de custo de tecnologia da informação (icti), em observância ao disposto na cláusula sétima do contrato 08/2024.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.204,77. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 146/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cynthia Márcia Romano Faria Walty. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1430/2025. Vigência: 02/10/2025 a 13/03/2026. Data da assinatura: 02/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.256820/2025-72. EXTRATO DE CONTRATO N.º 147/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marina Helena Meira Carvalho. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1611/2025. Vigência: 02/10/2025 a 30/06/2026. Data da assinatura: 02/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257088/2025-58. EXTRATO DE CONTRATO N.º 148/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Kleber Netto Fonseca. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciênicas Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1832/2025. Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 02/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.258319/2025-41. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR 2025 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica RETIFICA o Edital Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 23 maio de 2025, no seguinte item: Anexo III. Versão completa do edital está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf/. CLARICE CHEMELLO EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR - 2025 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 23 de maio de 2025, no seguinte item: Anexo III. Versão completa do edital está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf/. CLARICE CHEMELLO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 144/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rogério Botion Lopes. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1081/2025. Vigência: 30/09/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 30/09/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.256459/2025-84. N.º 152/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Caio Ribeiro Vieira Leal. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 620/2025. Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 03/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.255581/2025-33.