DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.241079/2025-45. N.º 151/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luíza Vignoli Lacerda. Objeto: Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , Classe A, Nível 01, na Escola de Ensino Básico e Profissional/Centro Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) , correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1377/2025. Vigência: 02/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 02/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.258769/2025-33. EDITAL Nº 2.678, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 2475, de 15 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025, Seção 3, página 68, de Processo Seletivo de Professor Substituto, do Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. ONDE SE LÊ: Titulação mínima exigida: Doutorado na área de saúde ou áreas afins. LEIA-SE: Titulação mínima exigida: Especialização na área de saúde ou áreas afins. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.694, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2282, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 2282, de 1º de setembro de 2025, publicado no DOU de 3 de setembro de 2025, Seção 3, páginas 56 a 63, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, de acordo com a seguinte discriminação: 1. Na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, no Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS, onde se lê: [...] Doutorado em Engenharia Florestal ou Ciência Florestal ou Fitopatologia Mestrado em Engenharia Florestal ou Ciência Florestal ou Fitopatologia [...] Leia-se: [...] Doutorado em Engenharia Florestal ou Ciência Florestal ou Fitopatologia ou áreas afins Mestrado em Engenharia Florestal ou Ciência Florestal ou Fitopatologia ou áreas afins [...] 2. Na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos: a) No quesito "Títulos acadêmicos", onde se lê "Pontuação do quesito (10 a 40)", leia-se "Pontuação do quesito". b) No quesito "Experiência docente", onde se lê "Pontuação do quesito (15 a 40)", leia-se "Pontuação do quesito". c) No quesito "Produção científica, técnica, artística e cultural na área", onde se lê "Pontuação do quesito (20 a 40)", leia-se "Pontuação do quesito". d) No quesito "Administração acadêmica/ Experiência profissional não docente", onde se lê "Pontuação do quesito (10 a 40)", leia-se "Pontuação do quesito". e) No quesito "Distinções", onde se lê "Pontuação do quesito (00 a 10)", leia- se "Pontuação do quesito". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.695, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2.465, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 2465, de 15 de setembro de 2025, publicado no DOU de 17 de setembro de 2025, Seção 3, páginas 63 a 71, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA da ESCOLA DE ENFERMAGEM, de acordo com a seguinte discriminação: 1. No Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) do Edital, no campo "Contato", onde se lê: [...] Contato - Telefone: (31) 3409-9828 - Endereço Eletrônico: [email protected] - Horário de Funcionamento: Das 09:00 às 17:00, nos dias úteis. [...] Leia-se: [...] Contato - Telefone: (31) 3409-9860 - Endereço Eletrônico: [email protected] - Horário de Funcionamento: das 7:00 às 16:30, nos dias úteis. [...] SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE EDUCAÇÃO B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2025. Doador: Otávio Luiz Machado Silva. Donatário: Faculdade de Educação/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0008-80. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 títulos, valor R$57,00 (cinquenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Otávio Luiz Machado Silva (Doador) e Faculdade de Educação/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 703.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PS SOLUÇÃO EM CRÉDITO DE AGRONEGÓCIOS LTDA CNPJ: 31.046.836/0001-50 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA torna pública que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, do município de Santarém- PA Licença Prévia/Instalação - LP/LI, referente ao Processo: 2025.LP/LI.0000655, para a instalação do Centro De Pesquisa E Ensino, localizado na Unidade Santana da Ufopa Campus Santarém - PA. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 008731/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Technische Universität Braunschweig. Objeto: O presente Memorando regula os termos e as condições pelas quais as Partes se propõem a desenvolver um programa de cooperação mútua e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo, especialmente para os cursos de pós-graduação. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 12/03/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Angela Ittel, pela Technische Universität Braunschweig. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 210, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Letras e Comunicação para o tema Ensino-Aprendizagem de Língua Portuguesa, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.010775/2025-00, objeto do Edital nº 97, de 10/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 11/04/2025. Não houve candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 211, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais para o tema Álgebra, Classe de Assistente A, processo nº 23073.068369/2024-47, objeto do Edital nº 119, de 08/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 19/05/2025. 1º Lugar: Antonio Marcos Duarte de França - Cota Cor; 2º Lugar: Oscar Armando Hernández Morales; 3º Lugar: Naamã Galdino da Silva Neris; 4º Lugar: Jonatan Andres Gomez Parada; 5º Lugar: Mateus Figueiredo de Souza - Cota Cor. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23074.041261/2025-53. Convênio nº 2840.11.0525 entre a UNIVERS I DA D E FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10, a ALLTECH DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA - ALLTECH, inscrita no CNPJ/MF sob o no 72.058.241/0009- 50 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: Desenvolvimento de atividades voltadas ao projeto acadêmico de pesquisa intitulado "Extrato de parede celular de levedura em dietas para suínos na fase inicial". - Data da Assinatura: 22/09/2025; Vigência: 21/09/2026; Recursos Financeiros: R$ 37.929,22 (Trinta e sete mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos) - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela ALLTECH, CLODYS ALBERTO MENACHO RUIZ e CÉSAR TADAO NISHIMURA, Diretores; pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 01-10-2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.002426/2025-96. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa VOGLIO IMPORTADORA , EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 8207805), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e Item 5.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 104/2022. Ensejou a penalização o fato de não manter a sua proposta/por deixar de anexar ficha técnica/catálogo. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 06 (seis) dias. Curitiba - PR, 6 de outubro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.039202/2024-59. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS EIRELI, (CNPJ/MF nº 32.894.638/0002-90), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e item 13.1.3. alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho 2023NE005823. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e multa no valor de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais). Curitiba - PR, 6 de outrubro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração