DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025-PROGEPE/UFRPE Nº. Processo: 23082.023950/2025-10 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação Física - Defis/Sede. Contratado: Fabíola Cristina de Oliveira Bento Aquino. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação Física - Defis/Sede. CONTRATADO (A): MARCELO DE SANTANA OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/10/2025 a 02/04/2026. Data e Assinatura: 03/10/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e MARCELO DE SANTANA OLIVEIRA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006490/2025-57) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083074275202315. Objeto: Aquisição de material químico sujeito a controle governamental.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90027- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/10/2025) 153166-15240-2025NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091012447202517. Objeto: Contratação de empresa especializada para exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições nas dependências da Ufersa em Caraúbas/RN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 06/10/2025) 153033-15232-2025NE800001 EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Nº 11/2025 Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 11/2025. Processo nº 23091.002679/2025-58. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto: "Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido - ODSS". Valor Total: R$75.000,00. Valor da contrapartida: R$150,00. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Data de assinatura: 29/09/2025. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Ministério Público do Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0061- 43. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Dr. Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Procurador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11864/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Maria Áurea de Azevedo Nogueira Miranda. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 12/09/2025 a 09/01/2026. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8853/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Mônica Rafaela de Almeida. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 20/08/2025 a 10/10/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012701/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Abmael Douglas Rebouças. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6333/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Athirson Pascoal Aquino Nascimento. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 30/09/2025 a 01/02/2026. Espécie: Contrato nº 011663/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Renata Rodrigues da Hora. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026. CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154703 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23091.003190/2024-87. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto autorizar e regulamentar o uso da rede sem fio (wi-fi) nas instalações do contratante pelos funcionários da contratada, visando proporcionar melhores condições para a execução das atividades laborais previstas no contrato original.. Vigência: 12/09/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.179.971,80. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154703 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23091.006581/2022-07. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 41.352.516/0001-82 - MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos valores referentes aos preços da cesta de produtos de ofertados pela cessionária na prestação de serviços de lanchonete, previsto na cláusula quinta do contrato nº 31/2022, em conformidade com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (jul/2024 ago/2025), no valor percentual de 5,13%5,13%, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.920,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.027689/2025-39. Dispensa Nº 229/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de ensino e extensão intitulado 'Projeto de execução de ações estratégicas com soluções inovadoras para SAA/MS, com foco no aprimoramento da gestão da informação e dos processos de trabalho', financiado pelo Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2025 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 20.311.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0125. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, BYD ENERGY DO BRASIL LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Avaliação de células fotovoltaicas encapsuladas para aplicações em sistemas agrivoltaicos". Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data de Assinatura: 06/10/2025. Valor: R$217.073,22 (duzentos e dezessete mil, setenta e três reais e vinte e dois centavos). Processo UFSC: 23080.015096/2025-20. Entidades. Assinam: Tie Li, pela BYD ENERGY; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 23080.019342/2024-31. Dispensa. Nº 165/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 22/08/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.956.600,00. Data de Assinatura: 22/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23080.074859/2022-21. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo do item 8 e a supressão de quantitativo do item 4 do contrato em epígrafe. Vigência: 06/10/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.467.539,24. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Técnica e Financeira 2025/0124. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Instituto Serrapilheira. Objeto: execução do Projeto intitulado "Ciência do sistema terrestre para ecossistemas tropicais: integrando natureza, sociedade e economia". Vigência: 09/07/2025 a 09/07/2026. Data de Assinatura: 09/07/2025. Valor: R$923.708,77 (novecentos e vinte e três mil, setecentos e oito reais e setenta e sete centavos). Processo UFSC: 23080.025947/2025-42. Entidades. Assinam: Luciana Varella, pelo Instituto Serrapilheira, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.150417/2024-41. Pregão Nº 90094/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e coleta de resíduos, para as unidades da universidade federal de santa maria, localizadas em santa maria/rs, frederico westphalen/rs, palmeira das missões/rs, silveira martins/rs e cachoeira do sul/rs, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 6.946.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).