DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700084 84 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90030/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081129166202516. Objeto: Pintura interna e externa nos blocos C, D e E do prédio 71, do Colégio Politécnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3- 90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 02/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90033/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081130626202559. Objeto: Execução de Ruas no campus da UFSM de Palmeira das Missões/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 02/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 149/2024. Nº Processo: 23089.033939/2024-17. Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 15.786.607/0001-16 - ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 149/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2025 até 13/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar os valores contratuais, com fundamento nos § 7º e § 8º do artigo 25, , da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato nº 149/2024 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de 14/11/2025. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.478,20. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23089.001471/2021-41. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 25%. Vigência: 30/09/2025 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.128,05. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90039/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de estações de trabalho como serviço, incluindo o serviço de gerenciamento, monitoramento, suporte e manutenção para atendimento das demandas da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIDEC - 06/10/2025) 153031-15250-2025NE090039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 020954/2023-14. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Cantina Universitária, com oferta do menor preço dos itens relacionados na tabela abaixo com cessão onerosa de uso das dependências do campus Diadema da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 153031-15250-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação de Apoio a Pesquisa e à Extensão - FAPEX para execução do projeto intitulado, visando a continuidade do projeto intitulado "Programa Afroext - Projeto de Extensão em Políticas Públicas Educacionais para Equidade Racial". Vigência até 31/05/2026. Nº Processo: 23746.009284/2024-67. Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos Coordenador de Convênios EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES O presente instrumento tem como objeto estabelecer uma cooperação entre a UFSB e a PCTSul, visando a promoção do intercâmbio de conhecimento entre as partes. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia. Vigência: 20/05/2029 (04 anos). Processo: 23746.002651/2025-82 Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos. Coordenador de Convênios UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085004656/25-71. Objeto: Aquisição de ferramentas e material para manutenção de bens móveis e imóveis.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 153035-15242-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085007543202527. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de TIC, para atender aos diversos institutos, departamentos, divisões e coordenações da Universidade Federal do Triângulo Mineiro,. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LAURO OSIRO Pró Reitor de Administração (SIASGnet - 06/10/2025) 153035-15242-2025NE080000 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Não Oneroso. Processo nº 23282.007741/2025-64. Contratante: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul - CIEE/RS. Objeto: Estabelecimento e a manutenção de um Esquema de Cooperação Recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem a plena operacionalização da Lei nº. 11.788/08, que trata de ESTÁGIO DE ESTUDANTES, obrigatório ou não, entendido o ESTÁGIO como uma ESTRATÉGIA DE PREPARAÇÃO GERAL PARA O TRABALHO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, que complementa o processo de ENSINO- APRENDIZAGEM. Valor: Sem ônus. Data da assinatura: 05/10/2025. Vigência: 5 anos. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Marcos Cesar Pan. CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158634 Nº Processo: 23804.000645/2024-78. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 31.109.748/0001-50 - IMPRIME SOLUCOES INTELIGENTES E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA. Objeto: Extrato de contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de outsourcing de impressão para o campus dos malês da unilab. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 58.346,88. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158634 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23804.000645/2024-78. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 31.109.748/0001-50 - IMPRIME SOLUCOES INTELIGENTES E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA. Objeto: Extrato de aditivo para prorrogar por mais 12 meses, com aplicação de reajuste de 4,3866 pontos percentuais do igp-m, no contrato 5/2024, cujo objeto é a prestação do serviço de outsourcing de impressão no campus dos malês.. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.902,40. Data de Assinatura: 18/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025). PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . .Nº Inscrição .Nome do Inscrito .Resultado .Motivo . .055 .Instituto Incentive de Inovação, Desenvolvimento e Transformação Social .Indeferido .Inconformidade com os itens 3.2.1, alínea "f", do Ed i t a l . O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 2 de outubro de 2025. SABI YARI MOÏSE BANDIRI Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais