DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23064.032266/2021-13. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto refere-se a alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 19/2021. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.142,53. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.024459/2025-16. Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 2.760.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTEÇÕES Nº 1/2025 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-00 e o Banco do Brasil - Escritório Municípios Paraná - Curitiba (PR), doravante denominado Banco do Brasil sob CNPJ 00.000.000/7817-46. OBJETO: e realizar ações e projetos relacionados ao ensino, pesquisa e extensão, que contribuam para o equacionamento de desafios para 263 municípios do Estado do Paraná principalmente nas localidades de atuação do Banco do Brasil e da UTFPR. VIGÊNCIA: 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025. ASSINAM: Julio Cesar Duarte Franco pelo Banco do Brasil e Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 23064.033094/2025-11 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a Metaltork Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda, CNPJ nº 59.160.069/0001-25. OBJETO: Compreensão dos fenômenos físico- químicos que interagem na superfície de parafusos roscados. VIGÊNCIA: 35 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025 ASSINAM: Glevison Torres Ruas pela Metaltork, Marcio Jacometti pela FUNTEF-PR e Paulo Daniel Batista de Sousa pela UTFPR. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 50.0127634.24.9 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. OBJETO: participação da PETROBRAS na melhoria da Infraestrutura laboratorial para desenvolvimento de formulações de fluidos de perfuração, nas instalações do CENTRO DE PESQUISAS EM FLUIDOS NÃO NEWTONIANOS/CERNN/UTFPR. VIGÊNCIA: 1460 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 50.0131553.25.9 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. OBJETO: união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Tecnologias de sensoriamento acústico distribuído a fibra óptica para aquisição de dados sísmicos de superfície com contribuições ao campo de Mero". VIGÊNCIA: 1.610 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025. ASSINAM: Vinicius de França Machado pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 50.0129211.24.9 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. OBJETO: união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Previsão Cinética de Formação de Sulfatos e NORM". VIGÊNCIA: 730 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. ASSINAM: Deborah Elis Malerba Lemes pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR. CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso IV, art. 115 da Lei no 14.133/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. . .Empresa .CNPJ .Processo .Penalidade .Portaria . . TORRAO EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA .51.976.343/0001- 27 .23064.040672/2025- 75 .Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 5 (cinco) dias. .383, de 03/10/2025 CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23064.054178/2024-15. Dispensa. Nº 115/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 1.2 da cláusula primeira - do objeto; do item 2.1 da cláusula segunda - vigência e prorrogação e do item 5.1 da cláusula quinta - do preço. Vigência: 07/10/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939,24. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23064.049979/2023-70. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 76.803.766/0001-76 - VIACAO SANTANA IAPO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 2.1 da cláusula segunda - vigência, e do item 3.1 da cláusula terceira - preço. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.274,10. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2025 publicado no D.O de 2025-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2025 a 05/05/2026. . Leia-se: Vigência: 06/10/2025 a 16/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.032754/2022-01. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Atualização de valores tendo em vista o aumento do valor do transporte na cidade de ponta grossa.. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.747.008,10. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150150 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23064.036573/2020-84. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 07.339.774/0001- 90 - LIDER GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do nome empresarial, da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço, que passam a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência. 2.1 O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 16/10/2021 e encerramento em 15/10/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. 3. Cláusula terceira - preço. 3.1 O valor mensal da contratação é de R$ 7.165,66 (sete mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 85.987,93 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), a partir de 01/05/2025. 1.3. A contratada, denominada Leader Serviços Terceirizados Eireli, passa a denominar-se, a partir da assinatura deste termo, Lider Gestão e Serviços Ltda, sem solução de continuidade, assumindo o ativo e o passivo da sucedida. Vigência: 06/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.987,92. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90065/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na modernização da gestão e digitalização de prontuários físicos. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Agente de Contratação da Administração Central (SIDEC - 06/10/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90108/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Suporte Crítico (UTI e CC) para os hospitais universitários federais HU-UFCAT e HU-UFSJ , sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo prazo de 12 (doze) meses. NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 06/10/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23079.209726/2023-01 Pregão. Nº 31/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 12.894.679/0001-99 - FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual decorrente da redistribuição da jornada de trabalho do ch-ufrj, mediante supressão de aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 125, caput, da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 14/10/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.713.884,12. Data de Assinatura: 14/10/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ