DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700086 86 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90035/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.015723/2025-66, Objeto Aquisição de Sondas Gástricas para a Unidade de Pediatria, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/Ebserh). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. ROBERTA RODRIGUES COELHO Superintendente Administrativo do CH-UFRJ EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 157249 Na publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - UASG 157249, veiculada na Seção 3 do Diário Oficial da União, edição nº 190, página 66, de segunda-feira, 6 de outubro de 2025, comunica-se por esta errata que, onde se lê: "Nº Processo 23876.000272/2025-72", leia-se: "Nº Processo 23876.004002/2025-31". BIANCA JORGE SEQUEIRA Superintendente EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.014611/2024-44. Pregão Nº 90071/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 42.795.205/0001-50 - AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 112 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: tricotomizador cirurgico mod sc001 medpex lote: 20240419 quant: 15 fab: 30/04/2019 val: 30/04/2045 - 15 unidades , valor total 4.584,09. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 4.584,09. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23768.011055/2020-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 18/10/2025 e encerramento em 17/10/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato. 1.2. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.277,96. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23768.001447/2022-43. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material, na cláusula terceira, item 3.1 do 3º termo aditivo ao contrato n.º 17/2023 (53447198) com a empresa E B Cardoso ltda, a saber: onde se lê : "o presente termo aditivo terá início a partir da última assinatura eletrônica pelas partes, sem alteração do prazo de vigência contratual"; leia-se : "o presente termo aditivo terá início a partir de 01/10/2025.". Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.915.257,60. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.011616/2021-96. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de mamografia digital shimadzu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/10/2025 a 06/04/2028. Valor Total: R$ 256.500,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536015506202537. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para o Laboratório de Anatomia Patológica I - Aquisição de Testes para exames de imuno-histoquímica do Laboratório de Anatomia Patológica com cessão de equipamento totalmente automatizado em regime de comodato e fornecimento de insumos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 06/10/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23521.009741/2023-77. Pregão. Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30 de dezembro de 2025 e encerramento em 29 de dezembro de 2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.386,97. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23521.003421/2023-11. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços para os postos do contrato nº 55/2023, conforme previsto no item 1.2 da cláusula primeira, mediante a aplicação do percentual 7,00 % (sete por cento) e demais benefícios previstos convenção coletiva de trabalho de 2025/2025 - número de registro no mte: mg001355/2025, que abrange o posto de operador de empilhadeira e de 7% (sete por cento) de reajuste para o menor piso salarial da categoria (função de conferente) e 5% (cinco por cento) de reajuste para as demais cláusulas econômicas, inclusive pisos e salários para a função de motorista, a partir de 1º de janeiro de 2025 para o posto de motorista de ambulância e motorista (transporte de cargas / furgão) - carteira de habilitação (d), conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. O valor global da repactuação é de R$ 13.109,88 (treze mil cento e nove reais e oitenta e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.355,31. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521011818202531. Objeto: Aquisição de para materiais Médico Hospitalares (Rede Cegonha) atender a Unidade de Saúde da Mulher do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC- UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/155011-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 06/10/2025) 155011-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521008271202596. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Grampeadores Cirúrgicos com cessão de uso de equipamentos, em regime de comodato; para atender a Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado nas especialidades de Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Licitação (SIASGnet - 06/10/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.020217/2025-35. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 68.204.312/0001-50 - CITOGEM-BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição sob o regime de fornecimento contínuo de: conjunto de reagentes para mlpa, mistura de sondas 1 para mlpa-fanca e mistura de sondas 2 para mlpa-fanca, do setor de diagnóstico molecular da falências medulares (dmfm), visa atender as necessidades da empresa brasileira de serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 22.552,66. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860022798202582. Objeto: Medicamentos Grandes e Pequenos Volumes. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/156654-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/10/2025) 156654-26443-2025NE999999