DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 155908 Número do Comodato: 2/2022. Nº Processo: 23764.006529/2022-14. Pregão. Nº 35/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Comodante: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23764.011473/2024-81. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001- 54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, devido a variação de custos previstas no termo de referência, conforme o auxílio educação e adicional noturno para hora extra noturna reduzida, CCT RS 002555/2024 (53500576), a partir de 01/10/2024; alteração do valor do vale-transporte, conforme Decreto 21.609/2025 de Rio Grande/RS (53904511), a partir de 09/04/2025; e, retirada dos custos não renováveis, aviso prévio indenizado e trabalhado, a partir de 02/10/2025. Fundamento Legal: Art. 174 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, e na Cláusula Décima Primeira do Contrato. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.715,08. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764015400202540. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos (Desertos e Fracassados). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 06/10/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.015529/2025-91. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.366.226/0001-12 - INSTITUTO DE CIENCIAS NEUROLOGICAS DO MA R A N H AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização dos serviços de monitorização eletrofisiológica e exames de eletroneuromiografia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2027. Valor Total: R$ 1.305.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523028498202295. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de suporte na área de tecnologia da informação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no edital e em seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 06/10/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523035899202544. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: CLIPES PARA ANEURISMA E CLIPE MAV para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no edital e em seus anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 06/10/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155019 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23532.010209/2022-92. Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/10/2025 a 02/10/2026. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.136,83. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.015885/2025-35. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 ao 13 (grupo1) do termo de referência, com comodato e em regime de consignação, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.020748/2025-12. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a DF MEDICAL LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90011/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90011/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.024832/2023-15. João Pessoa 6 de outubro de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.027739/2025-52. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90074/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90074/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.009196/2024-19. João Pessoa 6 de outubro de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539028154202550. Objeto: Aquisição de fórmulas enterais, módulos e suplementos nutricionais. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90097- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 06/10/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23538.008310/2023-12. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 166.390,58 (cento e sessenta e seis mil trezentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), o que equivale a 4,55% (quatro vírgula cinquenta e cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato; alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 211.011,89 (duzentos e onze mil onze reais e oitenta e nove centavos), o que equivale a 5,77% (cinco virgula setenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 06/10/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.560.240,58. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).