DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700089 89 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23538.016127/2021-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 35.820.448/0025-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - aquisição de bens nº 32/2022 (aquisição parcelada regular de oxigênio medicinal, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos e cirúrgicos), a partir de sua data base, quer seja, 12/08/2025, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de agosto de 2025 (sei nº 53351648), no importe de 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.047,72. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23817.003196/2022-17. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12( doze) meses, com início na data de 07/10/2025 e encerramento em 06/10/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 21 do termo de referência; a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 21 do termo de referência e o reequilíbrio econômico- financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 103, vi, e § 1º, do rlce 1.1.o valor mensal estimado do contrato com o presente termo aditivo passará para r$ 71.980,09 (setenta e um mil novecentos e oitenta reais e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$ 863.761,12 (oitocentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), além do valor acima mencionado, deverá ser pago à contratada o montante de r$ 28.986,90 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a título de verbas complementares, referentes ao período de 01/01/2025 a 06/10/2025, correspondente ao intervalo em que a empresa já fazia jus aos valores reajustados. O sendo assim o valor do presente aditivo é de r$ 892.748,08 (oitocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos). Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.761,12. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817011313202551. Objeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares, especificamente de MATERIAIS RESPIRATÓRIOS, CENTRO CIRÚRG I CO, ANESTESIA, BOLSA DE COLOSTOMIA, CURATIVOS, ADJUVANTES, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR E USO GERAL E ODONTOLOGICO - FRACASSADOS.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90052- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DIAS SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/10/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025 - UASG 155013 Número do Acordo de Cooperação: 02/2025. Processo n° 23526.008799/2020-19. Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (CNPJ 15.126.437/0007-39): Banco: BANCO DO BRASIL S/A, (CNPJ n° 00.000.000/0001-91). Objeto: O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista dos art. 70, §1º, I; art. 77 da Lei n.º13.303/16. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Data da Assinatura: 29/09/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540001613202519. , publicada no D.O.U de 12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada com fornecimento de mão de obra, equipamentos eletrônicos e insumos necessários para controlar os acessos do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA - UFAL), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por um período de 24 meses, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) anos. Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIDEC - 06/10/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533002184202596. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de AQUISIÇÃO DE ITENS, tais como: ABSORVENTE PÓS-PARTO, AGULHAS, CAL SODADA, CONJUNTO PARA DRENAGEM DE TÓRAX, CAPA PARA CÂMARA DE VÍDEO, COLETOR DE URINA, DETERGENTE LÍQUIDO, DISPOSITIVO LUER SISTEMA FECHADO, DISPOSITIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE LÍQUIDOS, DRENO TIPO BLAKE, ELETRODOS, EQUIPO PARA PERFUSÃO, ESPÉCULO NASAL INFANTIL, FAIXA DE SMARCH, FIXAÇÃO DE SONDA. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/ compras/edital/155020-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 06/10/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535014566202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço contínuo no ramo de Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da Maternidade Climério de Oliveira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5- 90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE Agente de Licitação (SIASGnet - 06/10/2025) 155906-26443-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535003790202517. Objeto: Contratação de serviços de guarda externa de documentos para armazenamento do acervo da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH), sob demanda, a fim de atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/10/2025) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23524.019314/2021-13. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/10/2025 e encerramento em 28/10/2026; repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.909.044,64. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.013193/2024-09- 1° Termo aditivo ao contrato 20/2024-MEJC, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a JMT serviços e locação de mão de obra LTDA (CNPJ 07.442.731/0001-36). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, com início na data de 06/11/2025 e encerramento em 20/03/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. VALOR: R$ 1.996.545,77. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159259 SEI 23092.013293/2025-75 - INSTALAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS DE VIDRO TIPO DESLIZANTE COM SISTEMA DE DETECÇÃO DE MOVIMENTO E CONTROLE DE ACESSO SALAS DE RECUPERAÇÃO BLOCO B Contratado: LUCIANO ANDRE MELLO CNPJ: 05.366.656/0001-46 R$ 27.510,3500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 27.510,35 Nota de Empenho: 2025NE510344 de 29/09/2025 Autorização: 02/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 03/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159271 SEI HCPA 23092.010245/2025-25 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE GASTROVIDEOSCÓPIO TERAPÊUTICO DUPLO CANAL MARCA: OLYMPUS Fornecedor: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04937243000888 R$ 49.363,2900 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.21D8.0043.9999 Autorização: 02/10/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº termo de rescisão: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL nº 1596296 Contratada: ENCOMASTER SOLUÇÕES DE TRATAMENTO D' ÀGUA LTDA CNPJ: 07.472.094/0001-40 Data da Assinatura: 02/10/2025 Nº do Processo: 157563 SEI HCPA 23092.002557/2025-65 Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato 1496142, com a empresa ENCOMASTER SOLUÇÕES DE TRATAMENTO D' ÀGUA LTDA, CNPJ 07.472.094/0001-40, cujo objetos do contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de tratamento e purificação de água para hemodiálise, rede de distribuição e acessórios, PAC nº 157563, conforme Decisão de Aplicação de Penalidade Nº 089/2025 (1589705).