DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Andre Paz CPF: .314.770-*. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1589422 AO CONTRATO Nº 1163357 Contratada: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 22.665.500/0001-85 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 154107 SEI HCPA 23092.000033/2024-59 Data da assinatura: 29/09/2025 Empenho: 2025NE502297 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo na quantidade contratada do item 03 do contrato nº 1163357, que tem como objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos da construção civil, conforme solicitação do Gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa, para vigência 2025/2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Viviane Fernandes Santos CPF: .199.610-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1594489 AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1356093. BOLSISTA: DANIELA CALLEGARO DE MENEZES CPF: .745.600- Fundamentação legal: Lei nº 10.973/2014. Nº do Processo: 23092.003055/2024-71 Data da assinatura: 01/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais 12 meses a partir de 1º de Outubro do objeto é o Termo de Compromisso para participação voluntária em programa de estímulo à inovação. O plano de atividades encontra-se no processo. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: DANIELA CALLEGARO DE MENEZES CPF: .745.600-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO nº 1588465 AO CONTRATO Nº 1308572 Contratada: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.541.551/0001-72 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Data da assinatura: 30/09/2025 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 714/2025 Prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado Split, unidade condensadora e evaporadora, com fornecimento de material e mão-de-obra. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/10/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 715/2025 N° 0716/25 - Registro de Preços de Aquisição de Cadeira Sanitária - Padrão Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 722/2025 N° 0722/25 - Registro de Preços de Aquisição de Dermatomo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 6 de outubro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 3/2025 RESULTADO FINAL INOVAEducação- Processo: 23038.009397/2024-59 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, torna público o Resultado Final do Edital nº 03/2025 - InovaE D U C AÇ ÃO, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2025, Seção 3, pág. 51: O resultado final do Edital 3/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Empenho: 2025NE503177 2025NE503178 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Reajustar os valores no percentual de 5,2252%, a partir de 09 de Setembro de 2025; A garantia de 5% do valor anual passará de R$ 21.970,94 para R$ 23.119,16; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thaiza Rizola Zanovello CPF: .134.338-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1589008 AO CONTRATO Nº 1308537 Contratada: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.541.551/0001-72 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Data da assinatura: 30/09/2025 Empenho: 2025NE503177 2025NE503178 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Reajustar os valores no percentual de 5,2252%, a partir de 09 de Setembro de 2025; A garantia de 5% do valor anual passará de R$ 36.050,00 para R$ 37.004,50; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thaiza Rizola Zanovello CPF: .134.338-. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .WILLIAN KRAUSE .XXX.217.937-XX .88881.985773/2024-01 .DS 2509/2024 .1/2025 .DE: 78.748,00 PARA: 156.710,00 .06/10/2025 .2025NE004008 (C) . .JEFFERSON ROSA CARDOSO .XXX.330.559-XX .88881.890929/2023-01 .DS 1822/2023 .1/2025 .DE: 160.338,00 PARA: 240.148,00 .06/10/2025 .2025NE004004 (C) . .IVANILDO JOSE DA SILVA JUNIOR .XXX.389.624-XX .88881.909997/2023-01 .PROEX 2462/2023 .1/2025 .DE: 211.490,00 PARA: 333.924,00 .06/10/2025 .2025NE004026 (C) . .JOAO MARTINS BERTASO .XXX.393.320-XX .88881.846870/2023-01 .PROAP 1499/2023 .1/2025 .DE: 73.676,00 PARA: 119.126,00 .06/10/2025 .2025NE004027 (C) . .IRWIN ROSE ALENCAR DE MENEZES .XXX.930.854-XX .88881.652001/2021-01 .DS 542/2021 .1/2025 .DE: 149.090,00 PARA: 201.860,00 .06/10/2025 .2025NE001876 (C) . .REGINALDO DE SOUZA VIEIRA .XXX.061.929-XX .88881.853948/2023-01 .PROAP 1579/2023 .1/2025 .DE: 45.818,00 PARA: 69.292,00 .06/10/2025 .2025NE004028 (C) . .NEREU JOSE GIACOMOLLI .XXX.150.330-XX .88881.853930/2023-01 .PROAP 1490/2023 .1/2025 .DE: 157.446,00 PARA: 224.568,00 .06/10/2025 .2025NE002632 (C) . .MARCUS POLETTE .XXX.794.238-XX .88881.849220/2023-01 .PROAP 1260/2023 .1/2025 .DE: 84.094,00 PARA: 134.600,00 .06/10/2025 .2025NE004029 (C) . .DIMAS DE OLIVEIRA ESTEVAM .XXX.731.829-XX .88881.924682/2023-01 .PROAP 1017/2024 .1/2025 .DE: 88.738,00 PARA: 135.894,00 .06/10/2025 .2025NE004032 (C) . .PEDRO PAIVA BRITO .XXX.262.036-XX .88881.888660/2023-01 .PROAP 2336/2023 .1/2025 .DE: 67.842,00 PARA: 103.224,00 .06/10/2025 .2025NE003997 (C) . .MADALENA APARECIDA MACHADO .XXX.762.001-XX .88881.983797/2024-01 .DS 2378/2024 .1/2025 .DE: 45.024,00 PARA: 95.536,00 .06/10/2025 .2025NE004010 (C) . .LORIEGE PESSOA BITENCOURT .XXX.710.590-XX .88881.999280/2024-01 .DS 2772/2024 .1/2025 .DE: 29.306,00 PARA: 61.792,00 .06/10/2025 .2025NE004033 (C) . .AMANDA GUERRA DE MORAES REGO SOUZA .XXX.456.688-XX .88881.848488/2023-01 .DS 2060/2023 .1/2025 .DE: 55.630,00 PARA: 79.348,00 .06/10/2025 .2025NE004003 (C) . .WELLINGTON PEDROSA QUINTINO .XXX.578.513-XX .88881.997489/2024-01 .DS 2769/2024 .1/2025 .DE: 87.282,00 PARA: 173.060,00 .06/10/2025 .2025NE004035 (C) . .ANDRE LACERDA BRAGA TELES .XXX.379.445-XX .88881.015383/2024-01 .DS 1466/2025 .1/2025 .DE: 20.000,00PARA: 40.000,00 .06/10/2025 .2025NE004031 (C) . .VANESCA KORASAKI .XXX.457.059-XX .88881.753491/2022-01 .DS 2039/2022 .1/2025 .DE: 32.856,00 PARA: 45.800,00 .06/10/2025 .2025NE004030 (C) . .LEANDRO ALVARENGA SANTOS .XXX.227.716-XX .88881.978551/2024-01 .DS 2465/2024 .1/2025 .DE: 37.786,00 PARA: 74.760,00 .06/10/2025 .2025NE004011 (C)