DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Aditivo objetiva o acréscimo do objeto contratual com a consequente e correspondente modificação para maior do valor do contrato nº 006/2025- PROCURADORIA, como também a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 30 (trinta) dias, com fundamento nos artigos 124 e 125 e artigos 111 e 115 todos da Lei nº 14.133/2021 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001942/2023- 20. Fica autorizado o acréscimo de objeto aos serviços originalmente contratados, correspondendo a um aumento de 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento), e, portanto, dentro dos limites legais, representando o respetivo aumento no montante de R$ 6.535,50 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao valor original do contrato. Data da assinatura 03/10/2025. Vigência 08/10/2025 à 07/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 011/2025 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001- 59 e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 78.533.312/0001-58. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2025 PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 75, VIII da Lei n° 14.133, de 2021 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.00344/2025-03. Data da assinatura, 06/10/2025. vigência, 07/10/2025 à 06/04/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 31/2025, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP/FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA - FEQ, CNPJ Nº 46.068.425/00001-33. Objeto: execução do Programa de Mestrado Interinstitucional de Engenharia Química da UFAM em parceria com a Faculdade de Engenharia Química da Unicamp. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 02/07/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Paulo César Montagner, Reitor da UNICAMP. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 143/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:CARLOS HENRIQUE AGUIAR COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1.308, DE 13 DE JUNHO DE 2025.Vigência: de 03/10/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Doutorado.Data da Assinatura: 03/10/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - LocadorCARLOS HENRIQUE AGUIAR COSTA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.038420/2025-42. Dispensa Nº 271/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "se eu fosse um peixinho", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2025 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 381.125,27. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 25767/2022. Nº Processo: 23106.025767/2022-82. Dispensa. Nº 25767/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até 10/10/2027.Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.053.387,65. Data de Assinatura: 04/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos químicos perigosos, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a Universidade de Brasília Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LICIA HOLANDA ALMEIDA Agente de Contratação (SIDEC - 06/10/2025) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COORDENADORIA DE CONTRATOS DE GESTÃO CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154079 Número do Contrato: 26.764/2012 Nº Processo: 23106.026764/2017-57. Dispensa. Nº 26764/2012. Contratante: CENTRO DE SEL.E DE PROM DE EVENTOS (CES P E ) . Contratado: 00.606.194/0001-73 - KOZCOE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na ade-conjunto 01, lote 03, águas claras-df ― utilizado para abrigar o acervo documental do cespe/unb ― por mais 12 (doze) meses, com fundamentação no artigo 51, da lei 8.245/1991 (lei do inquilinato); e o reajuste contratual correspondente a proporção de 5,319640 % (cinco inteiros, trezentos e dezenove mil seiscentos e quarenta milésimos por cento) sobre o preço vigente, de acordo com índice de preços ao consumidor amplo (ipca. Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.671,36. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2012). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.091388/2025-23. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FUNIFIER LTDA (CNPJ nº 17.829.883/0001-40). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/10/2025 a 30/09/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Alexsandra Maria Lelis Lopes Costa (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.088157/2025-32. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JV4 EXPERTISE CONTABIL FINANCEIRA LTDA (CNPJ nº 08.310.111/0001-06). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/10/2025 a 30/09/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Elionor Farah Jreige Weffort (representante legal da empresa)