DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO FREITAS DIAS - Presidente da Associação de Intervenção Familiar do Espírito Santo - INTERFAMI. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976356. Processo n. º 71000.058180/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Núcleos de Atividades Esportivas no Projeto Novos Horizontes, no Munícipio de Vitória/ES. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 03/10/2025 a 03/12/2026. Data da Assinatura: 03/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR - Presidente da Associação Cariaciquense de Esportes. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977216. Processo n. º 71000.058364/2025-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito Santense de Voleibol - CNPJ: 27.434.877/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Grande Sacada 2 no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 03/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CELSO SILVA JANTORNO - Presidente da Federação Espírito Santense de Voleibol. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976281. Processo n. º 71000.058658/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Tae Kwon Do de Cariacica - CNPJ: 39.381.645/0001-57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil Artes Marciais na Região metropolitana de Vitória/ES. Valor Total: R$ 261.566,80. Vigência: 06/10/2025 a 06/04/2027. Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DENISON CARVALHO TORQUATO - Presidente da Associação de Tae Kwon Do de Cariacica. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976747. Processo n. º 71000.059195/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Real Brasiliense Voleibol Clube - CNPJ: 47.476.818/0001-49. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei para todos no Distrito Federal. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 06/10/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GABRIEL VASCONCELOS AGUIAR - Presidente do Real Brasiliense Voleibol Clube. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976175. Processo n. º 71000.059462/2025-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto APAB - CNPJ: 10.262.683/0001-09. Objeto: Apoio à Realização do Evento Cup FJU de Futebol, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THAÍS SOARES DA SILVA - Presidente do Instituto APAB. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976431. Processo n. º 71000.059546/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Cultural e Social - Maktub D Robert - CNPJ: 44.532.709/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jius-Jitsu para Todos M a r k t u b - Fa s e IV no Distrito Federal. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LEANDRO SANTOS DA COSTA - Presidente do Centro Cultural e Social - Maktub D Robert. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976722. Processo n. º 71000.059875/2025-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: APAS-Associação de Proteção e Amparo a Saúde - CNPJ: 28.064.274/0001-63. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Total, no Estado do Acre. Valor Total: R$ 8.917.999,75. Vigência: 06/10/2025 a 06/04/2027. Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ GERALDO REIS DE MELO - Presidente da APAS-Associação de Proteção e Amparo a Saúde. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976568. Processo n. º 71000.060628/2025-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Liga Desportiva do Itapoã - CNPJ: 49.003.810/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões na Cidade do Itapoã/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 03/10/2025 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 03/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDIVAN RIBEIRO DA SILVA - Presidente da Associação Liga Desportiva do Itapoã. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977181. Processo n. º 71000.065936/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59. Objeto: Apoio à Participação nos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Fase Final III. Valor Total: R$ 152.200,00. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de Esportes Capixaba. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976776. Processo n. º 71000.069824/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais - CNPJ: 34.830.961/0001-45. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábio Pires no Estado Rio Grande do Norte. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Data da Assinatura: 03/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FÁBIO PIRES DA SILVA - Presidente da Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978575. Processo n. º 71000.085900/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Taekwondo Esportivo Social Saúde Educacional - CNPJ: 20.510.933/0001-36. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta em Movimento no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 195.975,00. Vigência: 03/10/2025 a 03/03/2027. Data da Assinatura: 03/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LARISSA APARECIDA ROSA - Presidente da Associação Taekwondo Esportivo Social Saúde Educacional.