DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alterar o valor do contrato, item 1, passando o valor anual do contrato de r$ 1.718.015,40 (um milhão, setecentos e dezoito mil quinze reais e quarenta centavos) para o valor de r$ 1.844.077,56 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), o valor mensal passa de r$ 143.167,95 (cento e quarenta e três mil cento e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) para o valor de r$ 153.673,13 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e treze centavos), data base 01/01/2025, em função da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº ba000817/2024, majorando o piso normativo do salário base da categoria envolvida no contrato.. Vigência: 25/09/2025 a 20/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.133.158,08. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 08255.008537/2024-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato, passando o valor do contrato de R$ 1.769.409,12 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e nove reais e doze centavos) para o valor de R$ 2.030.408,40 (dois milhões, trinta mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos), o valor mensal passa de R$ 73.725,38 (setenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) para o valor de R$ 84.600,35 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais e trinta e cinco centavos), data base 01/05/2025, em função da edição da convenção coletiva de trabalho - CCT nº BA000635/2025, majorando o piso normativo do salário base da categoria envolvida no contrato.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.408,40. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12243/2025 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.005836/2024-30. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor (delegacia de polícia federal em campina grande) e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2025 a . Valor Total: R$ 118.821,48. Data de Assinatura: 21/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410001565202551. Objeto: Contratação de obra de engenharia para Instalação de Sistema Fotovoltaico de Energia Elétrica sobre Estrutura do tipo Carport na Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba/PI, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - ., Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-3-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site: www.compras.gov.br e www.pf.gov.br . LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 06/10/2025) 200390-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08420.007545/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, protocolada no ministério do trabalho com o registro n.º rn000292/2025, com data base em 01/05/2025, os quais reajustaram itens solicitados pela empresa, conforme constam no contrato n.º 01/2024-sr/pf/rn.. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.995,28. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.015486/2025-19. Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para a unidade da polícia federal base ficco / distrito de posse - petrópolis/rj (bac/drpj/sr/pf/rj).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a . Valor Total: R$ 31.936,80. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2025 publicado no D.O de 2025-10-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2025. . Leia-se: Vigência: 03/10/2025 a 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200112 Nº Processo: 08653003577202567. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6. Bairro: Cajazeiras, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO DE LISBOA BRITO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/10/2025) 200112-20011-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 3/2025 As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após envio das notificações via remessa postal, com intuito de preservar a marcha regular do processo, utiliza-se ainda esta publicação a fim de notificar do resultado do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Até 30 dias da publicação deste Edital poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções nº 900/2022 e nº 918/2022 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração ou, ainda, ser realizado mediante peticionamento eletrônico, seguindo as instruções disponíveis no portal: www.gov.br/prf. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.gov.br/prf) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instancia poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou pelo e-mail [email protected]. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08650.068278/2024-17, TRANSPORTADORA BETIM LTDA // DENILSON JOSÉ DE ASSIS, Indeferido, 21/02/25; 08650.068039/2024-67, RODOCOUTO TRANSPORTES LTDA // DENILSON JOSÉ DE ASSIS, Indeferido, 21/02/25; 08650.066263/2024-14, REGINALDO DIAS // DENILSON JOSÉ DE ASSIS, Indeferido, 21/02/25; 08659.025199/2024-31, LEANDRO SANTANA CRUZ, Não Conhecido (Sem Pedido), 21/02/25; 08650.057092/2024-32, TRANSPORTADORA BETIM LTDA // DENILSON JOSÉ DE ASSIS, Indeferido, 21/02/25; 08650.065274/2024-87, EURIPEDES CAETANO GONÇALVES //DENILSON JOSÉ DE ASSIS, Indeferido, 21/02/25; 08650.068258/2024-46, TRANSPORTADORA BETIM LTDA // DENILSON JOSÉ DE ASSIS, Indeferido, 21/02/25; 08661.012318/2024-47, AFFONSO FLORES SCHENDROSKI, Indeferido, 21/02/25; 08656.032370/2024-99, ROMILSON DE JESUS LIMA, Não Conhecido (Intempestivo), 21/02/25; 08661.012901/2024-58, LEONARDO DOS SANTOS BARONE, Indeferido, 21/02/25; 08650.069829/2024-60, EDIVALDO RODRIGUES SOUZA DE OLIVEIRA // ALECIANE CRISTINA SANCHES DE ANDRADE, Indeferido, 21/02/25; 08656.028696/2024- 11, JUNIOR RIBAS DOS SANTOS, Indeferido, 21/02/25; 08650.061281/2024-18, LUCIANO CORDEIRO DA SILVA // LAURA DINIZ MESQUITA, Indeferido, 21/02/25; 08661.013159/2024-06, VALDECIR ALVES RIBEIRO, Indeferido, 21/02/25; 08667.020654/2024-11, BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA, Deferido, 21/02/25; 08656.036401/2024-81, DELBER DA CRUZ TINOCO, Indeferido, 21/02/25; 08659.025200/2024-28, LEANDRO SANTANA CRUZ, Não Conhecido (Sem Pedido), 21/02/25; 08656.031974/2024-18, PAULO PEREIRA DA SILVA, Indeferido, 21/02/25; 08661.007478/2023-93, ELIAS BORBA CORREIA SALOMAO, Indeferido, 21/02/25; 08656.036297/2024-24, DIEGO SILVARES FIGUEREDO, Indeferido, 21/02/25; 08656.030827/2024-21, GUILHERME HENRIQUE COLMAN, Indeferido, 21/02/25; 08661.013250/2024-13, MARTA DO NASCIMENTO PINTO SANTOS, Indeferido, 21/02/25; 08656.032846/2024-91, ALEX ABADIO NUNES, Não Conhecido (Intempestivo), 21/02/25; 08656.052133/2024-44, WILLIAM CHAGAS, Indeferido, 21/02/25; 08656.028707/2024-63, JUNIOR RIBAS DOS SANTOS, Indeferido, 21/02/25; 08656.035641/2024-68, ELIAS DE ALMEIDA STROPA, Indeferido, 21/02/25; 08666.020471/2024-06, EDERSON TADEU DOS SANTOS, Indeferido, 21/02/25; 08656.029945/2024-96, MARCOS VINICIOS DA CO N C E I C AO CARDOSO, Diligência, 21/02/25; 08656.028865/2024-13, JESUS VIDAL RODRIGUES FILHO, Diligência, 21/02/25; 08656.028868/2024-57, JESUS VIDAL RODRIGUES FILHO, Diligência, 21/02/25; 08656.028867/2024-11, JESUS VIDAL RODRIGUES FILHO, Diligência, 21/02/25; 08656.028863/2024-24, JESUS VIDAL RODRIGUES FILHO, Diligência, 21/02/25; 08656.029200/2024-27, DANIEL REICHEL MATOSO, Indeferido, 21/02/25; 08659.026614/2024-74, EDISON PEREIRA DOS SANTOS, Indeferido, 21/02/25; 08656.029208/2024-93, JUNIOR RIBAS DOS SANTOS, Indeferido, 21/02/25; 08659.021982/2024-26, RODRIGO ANTONIO BEDIN, Indeferido, 21/02/25; 08656.028700/2024-41, JUNIOR RIBAS DOS SANTOS, Indeferido, 21/02/25; 08656.028703/2024-85, JUNIOR RIBAS DOS SANTOS, Indeferido, 21/02/25; 08658.025807/2024-18, ORLANDO TIROLLA, Indeferido, 21/02/25; 08650.065654/2024-11, ALEX ABADIO NUNES // LAURA DINIZ MESQUITA, Indeferido, 21/02/25; 08650.062167/2024-05, EDSON ARAUJO SILVA, Não Conhecido (Sem Pedido), 21/02/25; 08662.006103/2024-87, IZAMAR GONCALVES DE MELO, Deferido, 21/02/25; 08661.011852/2024-36, ELIAS PEREIRA LIMA, Deferido, 21/02/25; 08650.063381/2024-71, SOLENEIA ZANON FERREIRA, Indeferido, 21/02/25; 08650.063511/2024-75, MARINHO DUQUES DA SILVA, Indeferido, 21/02/25; 08650.062003/2024-70, MOISES FRANZ, Indeferido, 21/02/25; 08661.011805/2024-92, EVA GOMES, Indeferido, 21/02/25; 08661.011368/2024-15, RODRIGO DAL BEN CACIATORE/ ERICA AVALLONE, Indeferido, 21/02/25; 08650.054295/2024-77, EDUARDO BITTENCOURT, Indeferido, 21/02/25; 08650.064561/2024-70, LUIZ GONÇALO DA SILVA, Indeferido, 21/02/25; 08661.011796/2024-30, FATIMA APARECIDA DA SILVA, Indeferido, 21/02/25; 08650.063365/2024-88, JONATHAN DAVID REZENDE CORREA/ PAULA MENDES SILVA, Indeferido, 21/02/25; 08660.032801/2023-77, ODAIR DE OLIVEIRA, Indeferido, 21/02/25; 08660.032798/2023-91, ODAIR DE OLIVEIRA, Indeferido, 21/02/25; 08661.013716/2024- 81, GILVAN ARAUJO RODRIGUES, Não Conhecido (Intempestivo), 10/03/25;