DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000740/2025-84-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0396.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITAUÇU-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 10 (dez) TENDAS/BARRACAS PARA FEIRA LIVRE, tombamento(s): 350.802-0, 350.803-7, 350.804-4, 350.805-1, 350.806-8, 350.807-5, 350.808-2, 350.809-9, 350.810-9, 350.811-6; no valor total de R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000727/2025-25-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0397.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JUSSARA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) caminhão, carroceria BASCULANTE, tombamento(s): 385.483-1, Placa(s): TGE1E43; no valor total de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000753/2025-53-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0394.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de LEOPOLDO DE BULHÕES-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) caminhão, carroceria BASCULANTE, tombamento(s): 385.474-5, Placa(s): TFV0J63; no valor total de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSIN AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000692/2025-24-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0393.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MORRINHOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) caminhão, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, tombamento(s): 385.492-7, Placa(s): TFI2E14; no valor total de R$ 461.680,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000662/2024-28-e ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.00017.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PPB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.911.135/0001-41. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.00017.00/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para execução de obra de reforma de imóvel, visando a expansão do espaço de trabalho da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no Amapá. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11.00017.00/2024 por 6 (seis) meses, contados a partir de 05/10/2025, passando o vencimento para 04/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE REINÍCIO PROCESSO: 59500.000118/2025-14-e ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0652/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ/MF nº 41.389.018/0001-04. No D.O.U. nº 104, de 04/06/2025, Seção 3, Página 97, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 06/10/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 6 de Outubro de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE REINÍCIO PROCESSO: 59500.000119/2025-51-e ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0649/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ/MF nº 41.389.018/0001-04. No D.O.U. nº 102, de 02/06/2025, Seção 3, Página 99, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 06/10/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 6 de Outubro de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000262/2025-22-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0074.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Carmo da Mata, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o (a) Município de Carmo da Mata, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 417.790,55 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos): Doação de a) 1 (um) Rolo compactador - Liso, vibratório de 1 (um) cilindro, potência de 130 HP, cabine com ar-condicionado, Tombamento(s): 354.797-9. DATA DA ASSINATURA:04/09/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Monica Borges de Sousa - Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000226/2025-69-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0065.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) COOPERATIVA DE RECICLAGEM DOS CATADORES DA REDE DE ECONOMIA SOLIDARIA - CATAUNIDOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o (a) COOPERATIVA DE RECICLAGEM DOS CAT A D O R ES DA REDE DE ECONOMIA SOLIDARIA - CATAUNIDOS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 283.300,00 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos reais): Doação de a ) 1 (um) Prensa - Enfardadeira hidráulica 15 toneladas, acompanha disjuntor., Tombamento(s): 354.786-9. b) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga 1500 kg, potência 130 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 354.780-7, Placa(s): TEJ3C18, Chassi. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Maria das Graças Marçal - Presidente. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08004.000845/2024-52. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J S P . Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos resfriadores de água (chiller) da marca trane para instalação na casa de máquinas do edifício sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com instalação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 1.640.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08006000062202378. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresas para o fornecimento de serviços de computação em nuvem dos provedores Microsoft Azure e Oracle Cloud Infraestructure no modelo nuvem pública, por multicatálogo na modalidade de maior desconto, para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública (órgão gerenciador) e da Polícia Federal - PF (órgão participante), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/200005-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected].. EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2025) 200005-00001-2025NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.034375/2025-95. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 273.623,22. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00002/2024 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00002/2024 - DTI/PF, SEI N° 08206.001464/2022- 52, OBJETO: prorrogação do prazo de validade da Ata por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 10/10/2025 até o dia 09/10/2026, com lastro no art. 84 da Lei n° 14.133, de 2021 e nos artigos 15, inc. IX, e 22 do Decreto n° 11.462, de 2023. Maiores Informações: www.pncp.gov.br. ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR Diretor de Tecnologia da informação e Comunicação - DTI/PF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08220.005223/2024-66. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2025-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2026 a 22/01/2027, nos termos do art. 107, da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.522,52. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).