DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.924-8; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.537-7; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.366-5; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.041-0; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 125.188,50. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Maria dos Humildes Pereira Ferreira, .346.573--*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000920/2025-72-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0256.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Luzilândia, CNPJ: 06.554.190/0001-75, com sede na Praça João José Filho, n° 330, Centro, Luzilândia - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento: 371.023-8.; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliado em R$ 253.020,83. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; FE R N A N DA PINTO MARQUES, .600.203-*, Prefeita. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0085.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto FC Transforma, de Codó - MA. Processo nº 59580.000510/2024-21-e. Bens avaliados no valor total de R$ 184.065,00 (cento e oitenta e quatro mil e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 341.742-5. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.714-0. c) 1 (um) Roçadeira - Hidráulica central e lateral, circuito hidráulico independente, acoplamento ao sistema hidráulico de 3 ponto, com largura de corte 1800mm, 2 facas., Tombamento(s): 341.831-6. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.693-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 148 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Agnaldo Vasconcelos Santos - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0133.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACA0 DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE SAO JORGE, de São João do Paraíso - MA. Processo nº 59580.000745/2025-02-e. Bens avaliados no valor total de R$ 12.791,40 (doze mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos): a ) 15 (quinze) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica, conforme item 3 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do Dep. Josilvaldo JP, R$ 240.84 (duzentos e quarenta e oitenta e quatro). b ) 15 (quinze) Fornecimento de Kit de Irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - Codevasf 8ª/SR, para atender a demanda do Deputado Josivaldo JP, R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 290 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 2 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Vanderly Marinho da Silva - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0134.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES - MA. Processo nº 59580.000744/2025-50-e. Bens avaliados no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais): a) 5 (cinco) Cadeira - Giratória com braço, Tombamento(s): 341.569-8, 341.575-3, 341.579-1, 341.581-8, 341.583-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 288 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 2 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Francisco Jones Fortes Braga - prefeito.ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0135.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES - MA. Processo nº 59580.000753/2025-41-e. Bens avaliados no valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais): a ) 1 (um) Armário - Alto com 02 Portas, 904X505X1600 MM, MDP Noce Mare, Tombamento(s): 214.020-9. b ) 1 (um) Armário - em MDF, duas portas, 1,60m de altura, 0,50m de profundidade, 0,80m de largura, Tombamento(s): 220.771-3. c ) 1 (um) Bebedouro - de coluna, para garrafão de 20 litros de água., Tombamento(s): 213.880-8. d ) 4 (quatro) Cadeira - estofada com 04 pés com prancheta escamoteável cor azul, marca Marelli., Tombamento(s): 213.956-2, 213.957-9, 213.959-3, 213.961-0. e ) 1 (um) Cafeteira - Elétrica, Tombamento(s): 264.327-6. f ) 1 (um) Gaveteiro - Volante, com 2 gaveta e 1 gavetão para pasta suspensa., Tombamento(s): 220.847-7. g ) 2 (dois) Gaveteiro - Volante, com 3 gavetas., Tombamento(s): 206.682-8, 206.685-9. h ) 1 (um) Mesa - auxiliar com couro e tampa de vidro, medindo 1200 x 740 x 600mm., Tombamento(s): 214.019- 9. i ) 1 (um) Mesa - de trabalho com couro, medindo 2200 x 800 x 740mm, Tombamento(s): 214.018-2. j ) 1 (um) Mesa - semi oval com couro, medindo 2500 x 740 x 1300mm., Tombamento(s): 214.022-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 289 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 2 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Francisco Jones Fortes Braga - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO DO CV nº 8.131.00/2019 (Transferegov nº 883222/2019. PROCESSO: nº 59580.001018/2023-92-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notifica a senhora Juceni Oliveira Silva em razão dos OFÍCIOS N.º 835/2025-8ª/SR (peça 70) e Nº 837/2025-8ª/SR (peça 74), cujos Avisos de Recebimento (AR) dos Correios não retornaram até a presente data. Por essa razão, é realizada a notificação por edital, nos termos a seguir: 1) Ofício nº 835/2025 - 8ª/SR (peça 70) Informamos que se encontra em tramitação nesta empresa pública federal o processo de tomada de contas especial sob o número 59580.001018/2023-92-e, relativo ao Convênio nº 8.131.00/2019 (Transferegov nº 883222/2019), firmado entre a Codevasf e o município de Formosa da Serra Negra - MA, em 28 de junho de 2019, cujo objeto é a construção de Mercado Municipal no município. O processo visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado, conforme descrito no Relatório Final e Nota de Débito atualizada, cópias anexadas. Considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, NOTIFICAMOS V. Exa., na forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92, e Art. 15 da Portaria CGU nº 1.531/2021, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ 249.967,57 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA. 2) Ofício nº 837/2025 - 8ª/SR (peça 74) Informamos que se encontra em tramitação nesta empresa pública federal o processo de tomada de contas especial sob o número 59580.001018/2023-92-e, relativo ao Convênio nº 8.131.00/2019 (Transferegov nº 883222/2019), firmado entre a Codevasf e o município de Formosa da Serra Negra - MA, em 28 de junho de 2019, cujo objeto é a construção de Mercado Municipal no município. O processo visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado. Considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, NOTIFICAMOS V. Exa., na forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92, e Art. 15 da Portaria CGU nº 1.531/2021, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ 411.938,50 (quatrocentos e onze mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) referente à não devolução do saldo bancário do convênio, devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos. Ressalte-se que a responsabilidade pela restituição do saldo bancário remanescente recai sobre a atual gestão, ainda que o convênio tenha se originado em administrações anteriores, competindo-lhe a adoção das medidas cabíveis à devida devolução dos recursos. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA. Os autos do processo estão disponíveis para consulta. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000395/2025-69-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0007.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM PESCA, AQUICULTURA E SISTEMAS AGRÍCOLAS (CNPASA) - EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA. 1. DO OBJETO 1.1. O presente contrato tem por objeto a cessão de uso não onerosa de 01 (um) caminhão-pipa, com capacidade de 9.000 litros, marca/modelo: IVECO/TECTOR 170E21, chassi: 93ZA01RF0P8954504, placa: RIN9I76, tombamento nº 336.390-4, avaliado em R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). 2. DA UTILIZAÇÃO E FINALIDADE 2.1. O bem móvel cedido será utilizado para fins de executar ações de combate a incêndios em áreas de armazenamento de bens móveis da Codevasf e ações pontuais de apoio à irrigação de lavouras experimentais da Embrapa em períodos de estiagem severa, sendo proibida a sua sub-cessão, salvo prévia anuência da Codevasf, sob pena de extinção da cessão e reversão da posse do bem ora cedido. 2.2. É vedado conferir ao bem cedido, destinação diversa da prevista neste Contrato. 3. DO PRAZO 3.1. O prazo da presente cessão de uso gratuito é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período se as partes concordarem. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pela contratada a Sra. Danielle De Bem Luiz e o S.r Luciano Do Carmo Rocha. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195018 - SRP - MAIOR DESCONTO PROCESSO nº 59506.000002/2025-17-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de construção de espaços multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF no estado do Tocantins, conforme termo de referência e quantitativos estimados na planilha de custos, em único item: Item 1: Construção de Espaço Multiuso Cobertos - 30 unidades de espaços com 831,66 m². Publicação do Edital nº 90002/2025: 07/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: 10ª SR da Codevasf, 10ª/SL, localizada no Prolongamento da Av. NS10, cruzamento com a Av. LO 18, Sentido Norte, Bloco B, Lot. Água Fria, Palmas - TO, CEP 77008-900, ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/10a- superintendencia-regional-palmas-to. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2025. SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-regional-palmas-to/pregao- eletronico/editais-publicados-em-2025 Em 6 de outubro de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 163, Seção 3, página 99 de 28/08/2025. Termo Aditivo. PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e. Onde se lê: I - À prorrogação do prazo contratual por 30 (trinta) dias, contados a partir de 30/08/2025, passando seu vencimento para 30/09/2025. Passa-se a ler: I - À prorrogação do prazo contratual por 1 (um) mês, contado a partir de 30/08/2025, passando seu vencimento para 30/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000741/2025-29-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0389.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CACHOEIRA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 10 (dez) TENDAS/BARRACAS PARA FEIRA LIVRE, tombamento(s): 350.792-6, 350.793-3, 350.794-0, 350.795-7, 350.796-4, 350.797-1, 350.798-8, 350.799-5, 350.800-6, 350.801-3; no valor total de R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.