DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jacqueline Sales Gonçalves. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003393/2024-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0062.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto (bloquete) em vias do Município de Rubelita/MG. Prazo: 24 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Bruno Brasileiro Zeferino. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001434/2025-86-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0063.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto (bloquete) em vias do Município de Bandeira/MG. Prazo: 24 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Bruno Brasileiro Zeferino. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000026/2022-64 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1.1381.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a empresa CONSTRUTORA CONAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. OBJETO: Rescisão amigável do contrato nº 1.1381.00/2021, cujo objeto é a execução das obras/serviços de pavimentação no Município de Glaucilândia/MG, inserido na área de abrangência da 1ª Superintendência Regional, DATA DE ASS I N AT U R A : 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. André Nunes Figueiredo. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3.0004.00/2025 PROCESSO: 59530.000342/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0004.00/2025, que faz a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema - COOPANEMA, CNPJ: 02.433.255/0001-73, no município de Água Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: 3 (três) microtratores, tombamentos: nº 321.892-5, nº 321.893-2, nº 321.894-9, 3 (três) carretas p/ microtrator, tombamentos: nº 347.576-2, nº 347.577-9, nº 347.578-6, 5 (cinco) ensiladeiras, tombamentos: nº 360.788-8, nº 360.789-5, nº 360.794-3, nº 360.795-0, nº 360.796-7, 1 (uma) carreta tanque, tombamento: nº 347.197-1, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento: nº 347.701-8, 5 (cinco) tanques de 15.000 litros e 15 (quinze) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 206.413,30 (duzentos e seis mil, quatrocentos e treze reais e trinta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 17, 23 de janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000342/2025-41-e. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Nitalmo Leite da Silva. Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3.0193.00/2025 PROCESSO: 59530.001237/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0193.00/2025, que faz a Associação de Moradores Fazenda Pradicó, CNPJ: 08.195.701/0001-35, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.206-8 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.799-8, avaliados no valor total de R$ 40.950,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 336, 04 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001237/2025-29-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria do Socorro Matos Soares Lins. Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0035.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MED Projetos e Construção Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/10/025, passando o seu vencimento para 02/02/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 186 do processo nº 59550.000862/2024-34-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº. 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada, pelas Notas de Empenho nºs. 2024NE550388 e 2024NE550411. Nos valores de R$ 695.476,63 e 173.869,15, respectivamente. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/09//2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Davi Gilô dos Santos. Processo n.º 59550.000862/2024-34-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.160.00/2021 e TRANSFEREGOV sob o nº 917019/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura de Feliz Deserto/AL, CNPJ nº 12.242.020/0001-58. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 03/10/2025 para o dia 03/10/2026 e aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 334 do processo nº 59550001415/2021-50-e. RECURSOS E RATIFICAÇÃO: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.; 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 203710, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. E pela Prefeitura de Feliz Deserto/AL, Jorge Luiz Silva Nunes - Prefeito de Feliz Deserto/AL. Processo nº 59550.001415/2021-50-e. EXTRATO DE DOAÇÃO G R AT U I T A ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0119.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Centro de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.553.609/0001-62, como donatária. OBJETO: 1 (um) Amassadeira - para massa semi-rapida, capacidade mínima 5kg, Tombamento(s): 352.314-6; 1 (um) Armário para massa - para crescimento de pão, 20 esteiras, Tombamento(s): 351.905-9; 1 (um) Balança - com capacidade para 30 kg, Tombamento(s): 352.201-1; 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de resíduo, termômetro, Tombamento(s): 352.324-9; 1 (um) Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento(s): 352.189-0; 1 (um) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 351.949-9; 1 (um) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 351.667-8; 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 351.603-2; 1 (um) Máquina de costura - Reta industrial com Refilador, com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote., Tombamento(s): 351.635-5; 1 (um) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 351.981-5; 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa de aço inox, 2X0,7X0,85 M, Tombamento(s): 351.719-8, no valor total vinte e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela Donatária, Jaqueline Maria Tavares Santos. Processo n. 59550.000798/2025-72. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90005/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025, da CODEVASF/AL - Processo nº 59550.000139/2025-36-e. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos e documentos técnicos para execução de obras no estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - SRP - CODEVASF/AL. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/08/2025, seção 3, página 124, e autorizado pelo Sr. João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª Superintendência da CODEVASF, conforme peça nº 101 do Processo nº 59550.000139/2025-36-e. ASSINATURA: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2026.FORNECEDORES: MÉTRICA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 29.347.132/0001-76 - valor global: R$ 433.818,00 (quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e dezoito reais) O valor global desta ATA é de R$ 433.818,00 (quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e dezoito reais).Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO SUPERINTENDENTE REGIONAL - 5ª/SR 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920076. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI, CNPJ nº 06554372000146. Alteração de metas do convênio, com substituição do tipo de pavimentação de asfáltica para paralelepípedo, com atualização dos preços para data base mais atual, reduzindo a área total a ser pavimentad. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO, CPF nº .286.483-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI, CNPJ nº 06554372000146. Alteração de metas do convênio, com substituição do tipo de pavimentação de asfáltica para paralelepípedo, com atualização dos preços para data base mais atual, reduzindo a área total a ser pavimentad. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA F I L H O, CPF nº .286.483-*. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000926/2025-40-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0254.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE SALOBRO - ACODESA, CNPJ: 08.157.140/0001-80, com sede na Comunidade Salobro, Zona Rural, Pedro II - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento: 371.004-9; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliado em R$ 16.625,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, .036.123-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000757/2025-48-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0234.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE BARRINHA, CNPJ: 06.036.096/0001-24, com sede em LOC. BARRINHA, ZONA RURAL, Valença do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 10 (dez) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m2, R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais); 10 (dez) Caixas d' agua de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 8.409,90. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Maria Francisca de Morais Barbosa, .779.148-, Presidente.