DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 35014.356357/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.250.749/0001-40 - LSK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel de terceiros onde se encontra instalada a APS Carapicuíba/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV 09/2025. Novo valor mensal. R$ 41.916,32. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.508.987,52. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 22/2017. Nº Processo: 35418.000358/2016-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 37.243.384/0001-83 - R. REZENDE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel de terceiros onde se encontra instalada a APS Araras/SP, pela variação acumulada do IGP- M/FGV 09/2025. Novo valor mensal. R$ 19.179,21.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.752,60. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 35014.031380/2020-10. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.526.218/0001-47 - TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação com acrécismo de valor de contratação de manutenção de ares condcionados nas unidades vinculadas às gerencia executivas do inss em governador valadares/mg e teófilo otoni/mg.. Vigência: 21/09/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.272,36. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 35014.259347/2022-14. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 38/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, isto é, de 09/10/2025 a 09/10/2026, nos termos da Cláusula Segunda - Vigência, com fundamento artigo 57, II da Lei n° 8.666/93. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.246.736,24. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.230682/2021-41. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 67/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2025 até 03/10/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.582,85. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 35014.116982/2025-42. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.669.232/0001-00 - AIR SUPPLY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar de 04/10/2025 para 04/10/2026, o início da execução do objeto nas unidades da gex pelotas, previsto no item 5.1.1 do anexo i - termo de referência n.º 98/2024, do edital do pe nº 90020/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.284,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 35014.267566/2025-10. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição da marca de água mineral, inicialmente ofertada: peruille para royal fit.. Vigência: 03/10/2025 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.588,72. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EDITAL Nº 15/2025/PREVIC Processo nº 44011.002935/2025-33 PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar Resultado do 9º Prêmio PREVIC de Monografia sobre Previdência Complementar Fechada O Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X do art. 2º da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, tendo em vista o art. 7°, § 2º e o art. 15 do Edital nº 10/2025, publicado no DOU nº 100, pág 119, Seção 3, de 29 de maio de 2025, que instituiu o certame, e com base no processo SEI nº 44011.002935/2025-33, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado do 9º Prêmio PREVIC de Monografia sobre Previdência Complementar Fechada, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora, reunida em 29 de setembro de 2025, e na subsequente homologação pela Diretoria Colegiada de 30 de setembro de 2025, nos termos da Portaria PREVIC nº 728, de 07 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 151, pág 72, Seção 2, de 12 de agosto de 2025, conforme Anexos I e II. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO PENA PINHEIRO ANEXOS ANEXO I - TRABALHOS VENCEDORES TEMA 1: Comunicação e Atendimento aos Participantes e Assistidos . .CO LO C AÇ ÃO .PSEUDÔNIMOS UTILIZADOS .TÍTULOS DOS TRABALHOS .NOME DO(S) AUTOR(ES) . .1° Colocado .Satoshi Nakamoto no Deshi .Blockchain e o Drex nas Entidades Fechadas de PrevidênciaComplementar Brasileiras: Uma Proposta Inovadora para Governança e Liderança Aprimoradas. .Sérgio Allan Epaminondas Cabral . .2° Colocado .Dan .Articulação entre Comunicação Integrada, Dialógica ePública: Estratégias de engajamento em Entidades Fechadas de Previdência Complementar(EFPCs). .Danilo Alcântara Santos TEMA 2: Solvência dos planos de benefícios . .CO LO C AÇ ÃO .PSEUDÔNIMOS UTILIZADOS .TÍTULOS DOS TRABALHOS .NOME DO(S) AUTOR(ES) . .1° Colocado .Autor X .Desafios e soluções na destinação e utilização de reserva especial em planos de contribuição definida e variável: um estudo de caso do plano Vale Mais da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA. .Gustavo da Costa Morais . .2° Colocado .Observatório da Solvência .A Solvência dos Planos de Benefícios de EFPC: Proposta de Utilização da Taxa de Retorno Real Anual Projetada dos Investimentos como Taxa de Desconto do Passivo Atuarial. .Rodrigo Dias Ramos TEMA 3: Governança e Liderança . .CO LO C AÇ ÃO .PSEUDÔNIMOS UTILIZADOS .TÍTULOS DOS TRABALHOS .NOME DO(S) AUTOR(ES) . .1° Colocado .Previni .Governança Proporcional nas EFPCs: Integração dos Órgãos de Controle e Eficiência na Supervisão. .Carolina Tavares Silva . .2° Colocado .Catulo da Paixão Matiense .Proposta de Estrutura Conceitual Básica Debalanced Scorecard para Gestores de Entidades Fechadas de Previdência Complementar. .Rudolph Fabiano Alves Pedroza Teixeira ANEXO II - TRABALHOS COM MENÇÃO HONROSA . .PSEUDÔNIMOS UTILIZADOS .TÍTULOS DOS TRABALHOS .NOME DOS VENCEDORES . .Jacob do Bandolim .A previdência complementar no espelho: Que língua é essa? Reflexões sobre a necessidade de simplificação da linguagem no ecossistema. .Sérgio Augusto Ferreira Lemes . .Artur Lúmen D'Alvorada .Incorporação dos Critérios ASG na Previdência Complementar: evidências em PREVI e PETROS (segmento S1). .Paulo Henrique Alves Braga . .Olympe de Gouges .A Necessária Ampliação de Lideranças Femininas nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar. .Flavia Eduarda da Silva Rocha