DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 658.466,61. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250025 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25003.000435/2023-50. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto acréscimo de 10% do valor previsto anualmente. Os efeitos deste instrumento de acréscimo se anteciparão a 01/09/2025, para resguardar eventual necessidade de pagamento de valores que ultrapassem o valor original contratado, durante o mês de setembro/2025, até a data do fim do contrato, em 26/09/2025 conforme justificativa e autorização desta superintendência.. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.814,51. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250017 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25016.001699/2023-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 03/2023, destinado à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores instalados no prédio da superintendência estadual do ministério da saúde situado na rua do rosário, n.° 283, centro, fortaleza/ce.. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.002949/2025-82. Dispensa Nº 34/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 37.813.993/0001-20 - DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de brindes personalizados para atender demanda da superintendência estadual do ministério da saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 47.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2025 PROCESSO: 25017.000838/2025-10 Extrato do Termo de Doação nº 01/2025 - Processo SEI 25017.000838/2025-10. Partes: DOADOR: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN, e o Donatário: Fundação Nacional de Saúde. Objeto: Doação de 16 equipamentos de Ar Condicionado (SPLIT HQ HW 18K 220/1 F IN VIHT18KCO3S2S13), com valor depreciado total de R$ 45.760,00 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais), conforme relação constante no Anexo I (0049844842). Ata da assinatura: 02/10/2025. Assina pelo Doador: Jalmir Simões da Costa, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. Assina pelo Donatário: Maria Elizabete Silva de Moura, Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.005863/2014-53. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Fica rescindido por ato unilateral, a partir do dia 01/10/2025, o contrato administrativo nº 9/2014 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa ceg - companhia distribuidora de gás do rio de janeiro, cujo objeto é a prestação continuada de serviço de fornecimento de gás ao hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.197844/2024-86. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa provedora de ensaios de proficiência para fornecimento de programa de controle de qualidade externo (cqe) em procedimentos laboratoriais, para o hospital federal de ipanema, conforme condições estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 45.348,12. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90110/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de entrega, organização e guarda de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado e outros de natureza administrativa e operacional, englobando o fornecimento de mão de obra a serem executados no Hospital Federal de Ipanema. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433092626202489. , publicada no D.O.U de 15/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição necessária de itens de reposição automática, de uso comum à todas as clínicas padronizados pela Unidade, de consumo frequente, registrados no Sistema de Gestão de Estoque, portanto, sendo de responsabilidade do Almoxarifado a solicitação de reposição, o controle dos níveis de estoque, recebimento, armazenamento e distribuição dos insumos. (Perneira pneumática para prevenção) Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2025) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 06/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais para Hemodinâmica (Introdutores e Fios Guia). Detentoras do Registro: Ata nº 413/2025, MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 2 perfazendo o total de R$ 20.064,0000 (vinte mil e sessenta e quatro reais); Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Data da Assinatura: 04/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.017/2025. Processo nº 33409.001674/2024-73. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 06/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (compressas, ataduras, fraldas e outros). Detentoras do Registro: Ata nº 415/2025, COTTON BUSINESS BRAZIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA, no item 07 perfazendo o total de R$ 67.989,6000 (sessenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Ata nº 416/2025, FEDERAL MED - PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 12 perfazendo o total de R$ 66.000,0000 (sessenta e seis mil reais); Ata nº 417/2025, PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA, no item 13 perfazendo o total de R$ 526.900,0000 (quinhentos e vinte e seis mil e novecentos reais); Ata nº 418/2025, ALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, nos itens 14 e 16 perfazendo o total de R$ 180.347,2500 (cento e oitenta mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 434/2025, INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 04 perfazendo o total de R$ 1.914,7500 (mil novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos); Ata nº 435/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no item 17 perfazendo o total de R$ 44.781,2500 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Data da Assinatura: 04/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.050/2025. Processo nº 33409.001512/2024-35. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 06/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 420/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA nos itens 1, 3, 6, 9, 11, 16 e 18 perfazendo o total de R$ 20.588,9200 (vinte mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos); Ata nº 421/2025, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no item 4 perfazendo o total de R$ 70.142,3368 (setenta mil cento e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos); Ata nº 422/2025, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no item 5 perfazendo o total de R$ 15.325,4000 (quinze mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); Ata nº 423/2025, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 07 e 13 perfazendo o total de R$ 485,6000 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Ata nº 424/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA nos itens 15 e 19 perfazendo o total de R$ 10.581,8800 (dez mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos); Ata nº 425/2025, SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA no item 08 perfazendo o total de R$ R$ 3.339,60 (três mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos); Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Data da Assinatura: 04/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.072/2025. Processo nº 33409.003705/2025-10. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 06/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 426/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA nos itens 1, 3, 9, 14, 15 e 16 perfazendo o total de R$ 163.449,2000 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); Ata nº 427/2025, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 4 e 6 perfazendo o total de R$ 1.776,0000 (mil setecentos e setenta e seis reais); Ata nº 428/2025, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA nos itens 8 e 10 perfazendo o total de R$ 345.694,6000 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); Ata nº 429/2025, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA no item 11 perfazendo o total de R$ 43.819,1000 (quarenta e três mil oitocentos e dezenove reais e dez centavos); Ata nº 430/2025, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no item 13 perfazendo o total de R$ 1.822,7700 (mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos); Ata nº 431/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA nos itens 18, 19 e 21 perfazendo o total de R$ R$ 4.625,0000 (quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais); Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Data da Assinatura: 04/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.073/2025. Processo nº 33409.003753/2025-08. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90091/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409001440202426. , publicada no D.O.U de 16/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria editorial para operacionalização do projeto de difusão de dados sobre cardiologia e doenças cardiovasculares de forma contínua Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 06/10/2025) 250059-00001-2025NE111111