DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700137 137 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 410, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.226383/2013-06. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Rogerio Oliveira da Silva, CPF nº .286.131- *, representante legal da empresa SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 10.962.676/0001-10, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.226383/2013-06, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 203/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 411, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.226383/2013-06. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Tatiana Oliveira da Silva, CPF nº .506.141- *, representante legal da empresa SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 10.962.676/0001-10, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.226383/2013-06, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 203/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257025 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25036.000829/2021-69. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.553,55. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000647/2024-31. Concorrência Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada de engenharia para implantação de unidade básica de saúde indígena (ubsi - tipo 1) na aldeia queimadas, em acaraú/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 190.548,76. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25049.000226/2020-37. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo nº 03/2021, que fazem entre si o dsei/cuiabá e a empresa marcos s biudes eireli, que tem por objeto prorrogar o contrato sendo a nova vigência de 15/02/2026 à 14/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.500,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25060.000412/2019-84. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 10.872.564/0001-78 - CONCORDIA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa visando a manutenção corretiva, sem dedicação de mão de obra, nas instalações elétricas e mecânicas dos sistemas de abastecimento de água nas aldeias indígenas dos estados do PARANÁ, SÃO PAULO e RIO DE JANEIRO, sob jurisdição do DSEI/LSUL. Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.514.979,86. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão (DSEI/MA), Polos Base e Casa de Apoio a Saúde Indígena (CASAIs), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos por um período de 12 (doze) meses. JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2025) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048000152202553. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (insumos). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirante - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25058.000453/2023-04. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 60(sessenta) dias, passando a contar de 03/10/2025 a 02/12/2025.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.822,99. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 25000.137290/2022-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 112/2022 com efeitos a partir do mês de julho/2025. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.189,28. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25041.000221/2020-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 17.081.165/0001-38 - R NOGUEIRA MAGALHAES. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 03/2023 em 4,386620% referente o período de julho de 2024 a junho de 2025. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.842,36. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 30/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 30/2025, CNPJ: 21.227.039/0001-16 - LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 30 R$ 7,42; 124 R$ 4,96; 176 R$ 13,24, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 30/09/2025. Vigência da Ata 01/10/2025 à 01/10/2026. Ata de registro de preços Nº 31/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 31/2025, CNPJ: 54.388.280/0001-86 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 06 R$ 0,20; 08 R$ 0,04; 15 R$ 0,05; 16 R$ 16,25; 17 R$ 1,06; 31 R$ 6,49; 37 R$ 0,04; 38 R$ 0,20; 39 R$ 0,49; 40 R$ 7,78; 42 R$ 0,10; 43 R$ 0,10; 44 R$ 0,10; 73 R$ 0,05; 81 R$ 0,09; 92 R$ 0,19; 122 R$ 0,30; 136 R$ 0,05; 137 R$ 0,13; 140 R$ 0,07; 180 R$ 0,19, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 01/10/2025. Vigência da Ata 02/10/2025 à 02/10/2026. Ata de registro de preços Nº 32/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 32/2025, CNPJ 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: 164 R$ 0,30, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 01/10/2025. Vigência da Ata 02/10/2025 à 02/10/2026. Ata de registro de preços Nº 33/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 33/2025, CNPJ: 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA: 86 R$ 9,70, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 02/10/2025. Vigência da Ata 03/10/2025 à 03/10/2026. Ata de registro de preços Nº 34/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 34/2025, CNPJ: 27.789.446/0001-01 - ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI: 107 R$ 5,74, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 01/10/2025. Vigência da Ata 02/10/2025 à 02/10/2026. Ata de registro de preços Nº 35/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 35/2025, CNPJ: 47.647.493/0001-10 - G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 25 R$ 0,86, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 01/10/2025. Vigência da Ata 02/10/2025 à 02/10/2026. Ata de registro de preços Nº 36/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 36/2025, CNPJ: 41.347.974/0001-23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 47 R$ 0,62; 55 R$ 1,05, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 01/10/2025. Vigência da Ata 02/10/2025 à 02/10/2026.