DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700138 138 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de registro de preços Nº 37/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 37/2025, CNPJ: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 82 R$ 0,18; 111 R$ 0,04; 157 R$ 0,25; 175 R$ 4,73, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 02/10/2025. Vigência da Ata 03/10/2025 à 03/10/2026. Ata de registro de preços Nº 38/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 38/2025, CNPJ: 13.444.848/0001-51 - CIRÚRGICA MODELO COMÉRCIO DE MATÉRIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: 19 R$ 0,22; 77 R$ 0,13; 78 R$ 0,62; 170 R$ 0,14, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 30/09/2025. Vigência da Ata 01/10/2025 à 01/10/2026. Ata de registro de preços Nº 39/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 39/2025, CNPJ: 34.223.536/0001-98 - LICITE SAÚDE COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 01 R$ 7,76; 59 R$ 2,98; 61 R$ 4,26; 69 R$ 0,84; 72 R$ 1,92, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 06/10/2025. Vigência da Ata 07/10/2025 à 07/10/2026. Ata de registro de preços Nº 40/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 40/2025, CNPJ: 39.610.184/0001-47 - CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: 09 R$ 3,1086; 68 R$ 0,2099; 158 R$ 0,32; 165 R$ 2,4354; 172 R$ 0,0341; 179 R$ 0,1210; 181 R$ 3,8080, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 01/10/2025. Vigência da Ata 02/10/2025 à 02/10/2026. Ata de registro de preços Nº 41/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 41/2025, CNPJ: 55.007.465/0001-66 - SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 07 R$ 2,55; 12 R$ 1,20; 18 R$ 3,83; 20 R$ 0,03; 22 R$ 0,05; 23 R$ 0,14; 24 R$ 0,25; 33 R$ 5,60; 52 R$ 0,20; 62 R$ 0,85; 67 R$ 1,78; 70 R$ 2,66; 71 R$ 0,05; 79 R$ 2,05; 99 R$ 0,07; 104 R$ 0,04; 115 R$ 0,11; 116 R$ 0,14; 117 R$ 2,1634; 118 R$ 1,20; 134 R$ 0,0827; 135 R$ 2,93; 138 R$ 0,12; 142 R$ 1,29; 159 R$ 3,05; 161 R$ 1,28; 162 R$ 0,07; 169 R$ 0,18; 174 R$ 0,85; 178 R$ 0,07; 184 R$ 0,94, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 03/10/2025. Vigência da Ata 04/10/2025 à 04/10/2026. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351909380202395. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação do serviço de guarda (custódia) e movimentação do acervo documental da ANVISA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90012- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 29/09/2025) 253002-36212-2025NE800716 GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 17, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Nº Processo: 25351.902540/2025-37. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Licitante: GARDENIA NERES DE AGUIAR, CNPJ 33.826.161/0001-98. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a a GGGAF aplicou-lhe, pela não manutenção da sua proposta de preços, com fulcro no subitem 11.1.5 do Aviso de Contratação Direta da Dispensa Eletrônica n. 90005/2024 e no subitem 11.1.5 do Aviso de Contratação Direta da Dispensa Eletrônica n. 90005/2024 e nos subitens 11.2.b e 11.4 c/c §§ 3º e 7º do art. 156 da Lei n. 14.133, de 2021, as sanções de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano e multa no valor de R$ 3.862,89 (três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), por meio do Parecer 78/2025/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, interpor Recurso Hierárquico no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra- se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 739/25, Processo nº 1407/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARPROS SERVICOS ESPECILIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.081.341/0001-89,. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Com Fornecimento e Instalação de Esquadrias de Alumínio e Vidros Para O Grupo Hospitalar Conceição, Conforme Demanda, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total anual R$ 838.850,55 (oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 746/25, Processo nº 694/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFACHINI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.398.213/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços Técnicos Compreendendo A Confecção, Entrega e Instalação de Elementos de Comunicação Visual Para os Diversos Prédios Ocupados Ou A Serem Ocupados Pelo Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total anual R$2.204.288,23 (dois milhões, duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 839/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção (HIDRAULICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 20/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 572/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO DE ULTRASONOGRAFIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 21/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 697/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ELETRODOS, EQUIPOS, PAPEL GRAU CIRURGICO, PAPEL P/VIDEO PRINTER E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 791/25 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Higienização e Desinfecção de Reservatórios de Água Potável do Hospital Nossa Senhora da Conceição (Hnsc) e Suas Filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 30/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/25 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de 7 (Sete) Quadros Elétricos de Grande Porte Para Atender Demandas Específicas de Distribuição de Energia Elétrica No Grupo Hospitalar Conceição, conforme demais informações do termo de referência, especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 30/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no diário oficial no dia 06/10/2025, página 160. Onde se lê: Espécie: 4 º aditamento 733/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.256.411/0001-90,. Leia se: Espécie: 4 º aditamento 733/2025 ao contrato de prestação de serviços e Obras nº 042/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.256.411/0001-90. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 936109. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, CNPJ nº 06553655000173. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -56.364,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2026. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: EDNEI MODESTO AMORIM, CPF nº .617.473-*. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25275.000415/2024-60 Pregão Nº 90026/2025. Contratante: FUN DAC AO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com jornada de 12x36 horas (diurno e noturno) para atender as demandas da fundação nacional de saúde em Rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 572.394,24. Data de Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25290.000249/2022-41 Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 09/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993. reajustar, em sentido estrito, o valor do contrato nº 09/2022, com base no índice ipca/ibge, no percentual correspondente de 5,18523%, acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023 e 4,42474%, acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, sendo o primeiro reajuste a ser concedido, com efeito retroativo a partir de 20 de setembro de 2023 e o segundo, a partir de 20 de setembro de 2024, conforme previsão expressa no item 20.2. Do termo de referência.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.743,28. Data de Assinatura: 06/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 25185.000266/2025-29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Correção conforme PARECER Nº 00015/2025/CGCONSU/PFEFUNASA/PGF/AGUAto Nº 02, DE 11 DE setembro DE 2025 Onde se lê: I - Caracterização da Situação que justifica a Dispensa de Licitação. Trata-se de doação de Equipamentos de Informática classificados como ociosos, conforme consta no Relatório Conclusivo emitida pela Comissão Especial de Avaliação de Desfazimento de Bens de Equipamentos de Informática, designada por meio da Portaria nº 1668 de 19 de maio de 2025. Ressaltamos que tal situação é permitida exclusivamente para fins de uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio-econômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação, possui amparo legal conforme art. 76, caput, inciso II, alínea "b" da Lei n° 14.133/2021. Leia-se: I - Caracterização da Situação que justifica a Dispensa de Licitação. Trata-se de doação de Equipamentos de Informática classificados como ociosos, conforme consta no Relatório Conclusivo emitida pela Comissão Especial de Avaliação de Desfazimento de Bens de Equipamentos de Informática, designada por meio da Portaria nº 1668 de 19 de maio de 2025. Ressaltamos que tal situação é permitida exclusivamente para fins de uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio-econômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação, possui amparo legal conforme art. 76, caput, inciso II, alínea "a" da Lei n° 14.133/2021.