DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em tempo, franqueia-se vista dos autos à Rua Cândido Lopes, 208 - sala 601, 6º andar - Centro, Curitiba/PR - CEP 80020-060. LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 40, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Eliminação por Desistência Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE60 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em análise e desenvolvimento de sistemas - Rio de Janeiro 4º -- JULIO CESAR LIMA DA SILVA MARIO SANTOS MOREIRA INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000539202409. Objeto: Prestação de serviço especializado de execução e montagem de exposição, conforme projeto executivo, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2025) 254488-25201-2025NE800033 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE RESCISÃO AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL-Lei 14.133/2021 Rescisão Unilateral tem previsão legal art.104, inciso II, art.137 da Lei nº 14.133/21, UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data da rescisão Unilateral 06/10/2025 Número do Processo:25420.000106/2025-50 empresa: SOURIS Comercio e Tecnologia LTDA CNPJ 55.417.969/0001-54,Endereço :Avenida Brigadeiro Faria Lima 2369 Conjunto 1102 Bairro : Jardim Paulistano São Paulo - CEP:04538-132,a rescisão unilateral administrativa EM RAZÃO DA NÃO ENTREGA,DO OBJETO DE AQUISIÇÃO da ordem de Fornecimento Nº37/2025 empenho 2025NE00054 Dispensa eletrônica 90001/2025 Justificativa/a presente rescisão Unilateral foi proferida em razão da Não entrega do Objeto de aquisição de Utilitário Domiciliar e Jardim foi realizado diversos contatos com o fornecedor e o mesmo permaneceu na Inércia Notificações através dos Ofícios 132/2025 e Ofício 162/2025 Fiocruz /Direção do ICTB. Christoph Schweitzer Milewski Diretor INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de Pessoal GM/MS N° 573, de 2 de julho de 2025, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90029/2025-INI, as empresas: INLABEL SOLUCÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais), e PLATIPLASTICOS LTDA, no item 06, no valor total de R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 197.640,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais). ESTEVÃO PORTELA NUNES Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de Pessoal GM/MS N° 573, de 2 de julho de 2025, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90047/2025-INI, as empresas: AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 130, no valor total de R$ 516.750,00 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais); CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 63 e 101, no valor total de R$ 4.718,00 (quatro mil, setecentos e dezoito reais); CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 24, 32 e 120, no valor total de R$ 43.125,00 (quarenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 36, 92, 97, 113, 134, 154 e 160, no valor total de R$ 71.115,00 (setenta e um mil, cento e quinze reais); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 12, 13, 28, 78, 79, 83, 88, 102, 104, 108 e 139, no valor total de R$ 207.143,50 (duzentos e sete mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 26, no valor total de R$ 20.224,00 (vinte mil, duzentos e vinte e quatro reais); G.O MEDICAL LTDA, nos itens 06, 86, 106, 109, 119, 125 e 146, no valor total de R$ 18.575,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta e cinco reais); GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 51 e 52, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, nos itens 09, 33, 37, 48, 50, 118, 133 e 148, no valor total de R$ 210.588,50 (duzentos e dez mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, no item 80, no valor total de R$ 10.990,00 (dez mil, novecentos e noventa reais); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 11, 14, 15, 27, 29, 30, 38, 47, 53, 59, 60, 64, 66, 84, 90, 105, 111, 122, 143 e 145, no valor total de R$ 428.370,20 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta reais e vinte centavos); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 03, 19, 96, 99, 135 e 142, no valor total de R$ 284.240,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 62, 98, 116 e 149, no valor total de R$ 22.317,00 (vinte e dois mil, trezentos e dezessete reais); METTA FARMACEUTICA LTDA, nos itens 39, 40, 55 e 58, no valor total de R$ 28.947,20 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 67, no valor total de R$ 309.320,00 (trezentos e nove mil e trezentos e vinte reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 44, 77, 95, 123 e 137, no valor total de R$ 53.152,64 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARM E CORRELATOS LTDA, nos itens 69, 85, 128 e 158, no valor total de R$ 35.430,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 08, 25, 56, 73, 114 e 117, no valor total de R$ 156.517,00 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais); SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, nos itens 10, 35, 41 e 153, no valor total de R$ 35.690,30 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos); e SYNTEC LOG LTDA, nos itens 110 e 144, no valor total de R$ 16.830,20 (dezesseis mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos). Os itens 02, 07, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 31, 43, 45, 46, 49, 54, 57, 61, 65, 70, 71, 72, 74, 76, 81, 82, 87, 89, 91, 93, 107, 115, 121, 124, 129, 132, 136, 150, 151, 152, 155, 156, 157 e 159 e os itens 34, 42, 68, 75, 94, 100, 103, 112, 126, 127, 131, 138, 140, 141 e 147 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.478.043,54 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). ESTEVÃO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 179/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição Colunas cromatográficas, vidrarias e reagentes diversos do fabricante MERCK / SIGMA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 13/10/2025. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA p/ Departamento de Administração SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 166/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000935/2025- 96, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Sistema de Purificação da Marca Merc.. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 169/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000937/2025- 85, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Armários. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 170/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000938/2025- 20, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Ares-Condicionados, da Marca Midea Carrier. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90240/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas COOPERMAQ e ABB. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/10/2025) 254445-25201-2025NE000034