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Diário Oficial da União · 07/10/2025 · pág. 140

DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700140 140 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386001370202574. , publicada no D.O.U de 31/07/2025 . Objeto: Contratação de obra de infraestrutura do novo centro de produção de IFA da Fiocruz, compreendendo Geotecnia, Terraplenagem Geral, Sistema de Drenagem de Telhado, Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, Obras Estruturais de Concreto, Obras Estruturais de Aço, Arquitetura de Núcleo e Casca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ. Novo Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 07/10/2025 às 08h00. - . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Gerente de Logística (SIDEC - 06/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE ANULAÇÃO A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de anulação do ato de rescisão unilateral do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 07/2016, praticado em razão do Ofício nº 3736/2023/PF/FIOCRUZ/PGF/AGU, Parecer de Força Executória, bem como da decisão proferida pela 9ª Vara Federal de Curitiba nos autos da Ação nº 5003565- 88.2017.4.04.7000/PR, determina a anulação da referida rescisão unilateral, restabelecendo-se integralmente os efeitos do Contrato nº 07/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2015 - DIRAD (Proc. SEI nº 25380.001674/2015-10), nos termos do comando judicial. SIGNATÁRIOS: Filipe Pinheiro Moreira - Analista de gestão em Saúde - FIOCRUZ e Flávia Silva - Coordenadora-Geral de Administração - FIOCRUZ. Processo SEI 25380.005824/2025-36 FILIPE PINHEIRO MOREIRA Analista de Gestão em Saúde FLÁVIA SILVA Coordenadora-Geral de Administração COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 25389.000134/2023-49. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/02/2027 a 28/01/2028. Valor Total do 1º Termo Aditivo: R$ 350.792,68. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.578.545,34. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25389.000175/2020-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazo de vigência e de execução. Vigência: 14/11/2025 a 14/03/2026. Valor Total do 5º Termo Aditivo: R$ 35.609,65. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.644.034,33. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº Processo: 25389.000405/2023-66. Devedora: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Credora: ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle de acesso nos campi FIOCRUZ RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços. Valor devido à credora R$ 1.621,23 (um mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). Data de Assinatura do Termo de Ajuste: 11/09/2025. Ana Beatriz Cuzzatti - Coordenadora-Geral Substituta de Infraestrutura dos Campi Campi - COGIC