DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700225 225 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais A. A. A. - PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A NOVA PRATA CLUBE DE CAMPO CNPJ nº 78.103.587/0001-51 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA A associação NOVA PRATA CLUBE DE CAMPO, por meio de seu Presidente Marlon Rossi, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG nº 9..392- 2/PR e CPF sob nº .*.509-, devidamente instituído na função através da Ata nº 001/2025, Livro Digital nº 001, folha 04, datada de 01/08/2025, por sua vez registrada no Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil Pessoas Jurídicas da Comarca do Salto do Lontra/PR pelo protocolo nº 0015063, registro nº 0001818, Livro A-024/Fls. 060/060 aos 17 dias do mês de setembro de 2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2025, às 09:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria de seus associados, ou às 09:30 horas, com qualquer número de presentes, na sede da associação, situada à Rua Vandir Rech, s/n, bairro São Cristóvão, cidade de Nova Prata do Iguaçu/PR, CEP 85.685-000, para deliberarem sobre: ORDEM DO DIA: 1. Regularização dos associados inadimplentes; 2. Alienação de bens móveis e imóveis da associação; 3. Cessão de uso ou locação das dependências da associação; 4. Assuntos gerais. Por ser de interesse de todos os associados, contamos com a presença de todos. Nova Prata do Iguaçu-PR, 6 de outubro de 2025. MARLON ROSSI Presidente do Nova Prata Clube de Campo AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Licitati Consultoria em Tecnologia da Informação e Contratos Eireli. CNPJ Nº 37.668.655/0001-42. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. Objeto: contratação de uma consultoria com notória experiência na área de tecnologia da informação e desenvolvimento de sistemas, com ênfase em processos de contratação de soluções de software sob demanda, para apoiar o processo de contratação da Anater para a criação de um novo Sistema de Gestão de ATER - SGA. Valor: R$ 38.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Max Move Comércio de Móveis e Transportes Eireli - CNPJ Nº 03.963.184/0001-83. Objeto: aquisição de mobiliário, para compor as unidades de trabalho na nova Sede da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Colégio Militar. ALTERAÇÕES: Prorrogação de vigência até 01/10/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 15/10/2025, às 10:00 horas, Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, abrangendo a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais, emissão de seguro viagem nacional e de assistência a viagem internacional, locação de veículos com ou sem motorista, bem como serviços correlatos, necessários à execução das atividades institucionais para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, conforme condições, nas quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoese.com.br ou por e-mail: [email protected] e na Gerência de Logística e Contratações Administrativas, e na sede da ANATER, no endereço SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5855. Brasília-DF, 6 de outubro de 2025. SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, que celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 00.910.509/0013-05. ALTERAÇÕES: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor contratual. Em razão da aplicação do índice de IPCA o valor mensal será de R$ 5.212,04 e o valor total de R$ 62.544,48, com fulcro no artigo 47 do RLC da A N AT E R . Data de Assinatura: 19/09/2025. BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela Barros Melo Ensino Superior S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.671.759/0001-48, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, torna público que foram registrados, na Universidade Santo Amaro, os seguintes diplomas: Em 03 de outubro de 2025, os diplomas dos(as) seguintes graduados(as), com seu respectivo Código de Validação do XML: Registro nº 833 - Adilson Lima Dos Santos Junior 16879.375.8ee5854811ca; Registro nº 834 - Eduardo Gonçalves Thibau De Almeida 16879.375.4db21469ed7a; Registro nº 835 - Felix Rodolpho Da Silva Cavalcante 16879.375.bea7a4cd6481; Registro nº 836 - Maria Regina Bezerra Da Silva 16879.375.c57d62e0a3f3; Registro nº 837 - Mariana Vasconcelos Souza De Arruda 16879.375.bf5a94be0c27; Registro nº 838 - Odyse Capistrano Brandão De Figueiredo 16879.375.43d4f4e22852; Registro nº 839 - Rafael Luz Brito 16879.375.ae017c0c622c; Registro nº 840 - Renata Carvalho Menezes Souza 16879.375.3a017311343b; Registro nº 841 - Arthur Nobre De Alencar 16879.375.92535018710d; Registro nº 842 - Rafaella Christina De Araujo Dourado 16879.375.26b6f5d6fc35; Registro nº 843 - Rafaella Domingues Pinheiro Bernardo 16879.375.b37477e8fa2c; Registro nº 844 - Roberta Karine Miranda De Lima 16879.375.df0a388afcfd; Registro nº 845 - Weny Félix Lima Gomes 16879.375.f070426e4ed6; Registro nº 846 - Edilene Ferreira De Araújo Torquato 16879.375.10e219cd7ef1; Registro nº 848 - Ramon Ferreira Fialho Alencar 16879.375.dcf93161ee65; Registro nº 851 - Pedro Henrique Veloso Peixoto 16879.375.646e4f8d60e6; Registro nº 852 - Lucyla Sinara Dutra Targino Medeiros Costa 16879.375.f3793207e516; Registro nº 853 - Maria Eduarda Alves Brainer 16879.375.de4ccbed7886. Todos os Registros de Diplomas acima mencionados encontram- se devidamente armazenados em formato digital na GED - Gestão Eletrônica de Documentos - da plataforma Clicksign, conforme o link: https://www.clicksign.com. Os arquivos XML dos diplomas registrados encontram-se armazenados na Universidade de Santo Amaro - UNISA, conforme previsto nas normas vigentes de registro e arquivamento digital de diplomas, conforme o link: https://unisa.abaris.com.br/Account/Login?xhr=true. Os registros foram efetuados no Livro nº 1, sob os números de ordem de 833-846, 848, 851-853. A relação completa dos diplomas registrados poderá ser consultada, no prazo de até quinze dias, no endereço eletrônico: https://fmo.edu.br. Olinda-PE, 6 de outubro de 2025. ANNY ALICE CORDEIRO COSTA VAZ Secretária Acadêmica INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Medicina de Olinda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.671.759/0001-48, mantida pela Barros Melo Ensino Superior S.A., Cód MEC 16879, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, torna público que foram anulados e registrados segunda via, na Universidade Santo Amaro, os seguintes diplomas com seu respectivo Código de Validação do XML: Diplomas Anulados por correção de dados: Registro nº 2023.1.1595020205 - Leonardo Medeiros Carvalho; Registro nº 193 - Rafael de Godoy Carvalho Duque; Registro nº 277 - Thallys Neto De Melo Oliveira; Registro nº 710 - Andressa Hiller, 16879.375.826b23737844; Registro nº 743 - Jorge Lincolins Pereira Soares, 16879.375.cff8fa89295f; Registro nº 824 - Natália de Fatima de Albuquerque Alves, 16879.375.3f48a9cf9fb3; Segunda via de Diplomas: Registro nº 854 - Leonardo Medeiros Carvalho, 16879.375.8de51d090fa0; Registro nº 855 - Rafael de Godoy Carvalho Duque, 16879.375.8117e9e7650b; Registro nº 856 - Thallys Neto De Melo Oliveira, 16879.375.9841438447cb; Registro nº 711 - Andressa Hiller, 16879.375.826b23737844; Registro nº 744 - Jorge Lincolins Pereira Soares, 16879.375.cff8fa89295f; Registro nº 831 - Natália de Fatima de Albuquerque Alves, 16879.375.3f48a9cf9fb3; Todos os Registros de Diplomas acima mencionados encontram-se devidamente armazenados em formato digital na GED - Gestão Eletrônica de Documentos - da plataforma Clicksign, conforme o link: https://www.clicksign.com. Os arquivos XML dos diplomas registrados encontram-se armazenados na Universidade de Santo Amaro - UNISA, conforme previsto nas normas vigentes de registro e arquivamento digital de diplomas, conforme o link: https://unisa.abaris.com.br/Account/Login?xhr=true. Olinda-PE, 6 de outubro de 2025. ANNY ALICE CORDEIRO COSTA VAZ Secretária Acadêmica INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor-Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 695 (seiscentos e noventa e cinco) diplomas, no Livro 42 ao Livro 48 - Registros de números 9747 a 10441 (período 2019 a 2020), foram registrados 3945 (três mil novecentos e quarenta e cinco) diplomas, no Livro 48 - Registro de número 01 a 3944 (período 2018); foram registrados 64 (sessenta e quatro) diplomas, no Livro 84 - Registro de número 13977 a 14040 (período 2021); foram registrados 11 (onze) diplomas, no Livro 85 - Registro de número 14041 a 14051 (período 2021). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 6 de outubro de 2025 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CÍRCULO MILITAR DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O CIRCULO MILITAR DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ nº 61.916.763/0001-71, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 20 de outubro de 2025, na plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br), realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em que a disputa se dará por lotes, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao Programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis no sítio eletrônico do Clube (https://www.circulomilitar.org.br/). São Paulo-SP, 6 de outubro de 2025. MANOEL MORATA ALMEIDA Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Mecatron Tecnologia e Serviços - EIRELI, CNPJ:22.899.299/0001-09; Processo: 0634/25; Contrato nº 146/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas de gelo; Valor Total: R$ 39.300,00 (Trinta e nove mil e trezentos reais.); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 26/09/2025. Kesia Pereira - Contratos Contratada: QROZ Soluções Ltda- EIRELI, CNPJ: 42.960.095/0001-35; Processo: 0648/25; Contrato nº 147/CPB/2025; Objeto: Aquisição de enxoval hoteleiro; Valor Total: R$ 42.347,00 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 01/10/2025. Kesia Pereira - Contratos Contratada: Scan Life Comercial Ltda, CNPJ: 46.022.479/0001-68; Processo: 0648/25; Contrato nº 148/CPB/2025; Objeto: Aquisição de enxoval hoteleiro; Valor Total: R$ 30.989,00 (trinta mil novecentos e oitenta e nove reais; Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 01/10/2025. Kesia Pereira - Contratos Contratada: Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda, CNPJ: 02.812.282/0001-57; Processo: 0648/25; Contrato nº 149/CPB/2025; Objeto: Aquisição de enxoval hoteleiro; Valor Total: R$ 23.595,00 (vinte e três mil quinhentos e noventa e cinco reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 01/10/2025. Kesia Pereira - Contratos Contratada: Alberto Antonio Alves de Oliveira Granato, CNPJ: 08.202.383/0001-92; Processo: 0649/2025; Contrato nº 16/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviço de Acessibilidade; Valor Total: R$ 1.381.520,00 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 29/09/2025. Kesia Pereira - Contratos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo: Vitória Serviço e Comércio Ltda; CNPJ: 37.760.066/0001-90; Processo: 0231/25; Contrato nº 125/2025; Objeto: Acréscimo no quantitativo do item 6 do lote 4, O valor unitário compreenderá o valor de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Assinatura: 26/09/2025. Kesia Pereira - Contratos 1º Termo Aditivo: Norden Tecnologia Ltda; CNPJ: 20.022.974/0001-83; Processo: 0718 /24; Ata de RP nº 018/2024; Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de RP pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 02 de outubro de 2025 referente a prestação de serviços de modernização de ativos de rede; Valor Total: R$ 9.198.619,89 (nove milhões cento e noventa e oito mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos); Assinatura: 29/09/2025. Kesia Pereira - Contratos AVISO DE PENALIDADE Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa - MP FACILITES EIRELI. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial (i) relato da área gestora quanto ao não cumprimento dos postos de trabalho (ii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade em desfavor da empresa contratada, com base nos itens: 6.1.13, 6.1.5 e 6.1.17, constante no instrumento contratual 16/CPB/2024, sob valor da fatura de setembro de 2025. KESIA PEREIRA Departamento de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90124/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição de cases para armazenamento e transporte de materiais, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/10/2025. Data da sessão pública: 21/10/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro