DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700226 226 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DOCAS DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO TRANSIÇÃO Nº 18/2025 - Celebrado em 15/09/2025, entre a Companhia Docas de Santana, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santana, inscrita no CNPJ 04.756.826/0001- 36 e a empresa Companhia Norte de Navegação e Portos - CIANPORT, inscrita no CNPJ 14.789.807/0001-60, assinam o CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 18/2025, processo nº 50300.000244/2012-28-ANTAQ. Objeto: O arrendamento transitório pela CDSA à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA da instalação portuária dentro da área do Porto Organizado de Santana/AP, correspondendo a 4.945,20m² de área. O prazo do presente Instrumento é de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se dê a assunção definitiva das operações pela empresa Rocha Granéis Sólidos de Exportação S/A - Leilão nº 8/2024- ANTAQ-MCP03. Assinatura: Edival Cabral tork/Diretor - Presidente - CDSA CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 165/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar junto ao município de Cândido Rodrigues - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 6 de outubro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS., CNPJ: 23.864.942/0001-13. Vencedora do item 1 (R$2,00). VA LO R TOTAL: R$ 225.370,00 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario- Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: GENÉSIO A MENDES & CIA LTDA., CNPJ: 82.873.068/0008-16. Vencedora dos itens 34 (R$ 14,48) e 36 (R$ 21,45). VALOR TOTAL: R$ 9.642.026,72 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil vinte e seis reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ: 14.115.388/0002-61. Vencedora dos itens 9 (R$ 5,80), 30 (R$ 2,36), 42 (R$2,81) e 43 (R$ 1,40). VALOR TOTAL: R$ 8.374.572,58 (oito milhões, trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 09.034.672/0001-92. Vencedora dos itens 24 (R$ 39,86), 37 (R$ 23,00), 50 (R$ 4,72). VALOR TOTAL: R$ 3.705.329,84 (três milhões, setecentos e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: ONCO PROD DISTRIBUIDORA., CNPJ: 04.307.650/0025-02. Vencedora do item 8 (R$ 44,18). VALOR TOTAL: R$ 3.126.353,52 (três milhões, cento e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45. Vencedora do item 31 (R$ 4,39). VALOR TOTAL: R$ 1.665.478,20 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE., CNPJ: 67.729.178/004-91. Vencedora do item 28 (R$ 1,34). VALOR TOTAL: R$ 1.775.510,72 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: BENENUTRI COMERCIAL LTDA., CNPJ: 20.720.905/0001-43. Vencedora dos itens 19 (R$ 0,92) ,20 (R$ 0,92)e 21 (R$ 0,92). VALOR TOTAL: R$ 6.971.836,36 (seis milhões, novecentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000149/2025-15. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - 04/2025/BrC. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ: 73.856.593/0001-66. Vencedora do item 48 (R$ 9,00). VALOR TOTAL: R$ 399.798,00 (trezentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Publicação no PNCP: 7.10.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretario-Executivo BrC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PC 057/2025 PE 005/2025 Reg de P para fut e event aquis de gêneros alimentícios para atender às neces do Acol Lar São Francisco em Pedras de Maria da Cruz/MG, Acol Lar Jardim dos Sonhos em Buenópolis/MG e para o CODANORTE. Abertura das Propostas: 20/10/2025, 09h00 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Pregoeira CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90.002/2025 Processo Administrativo nº 09080002/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos, execução de contenções de erosões, estabilização de taludes, drenagem e urbanização, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos para atender os municípios do Consorcio Intermunicipal Do Sertão De Alagoas - CONISA. Data de realização: 24/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema-AL, 1º de outubro de 2025. JURANICE OLIVEIRA TENÓRIO Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.020/2025 Processo Administrativo nº 08290021/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para manutenção de poços tubulares profundos, aquisição e manutenção de bombas submersas e perfuração de poços tubulares, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 23/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.021/2025 Processo Administrativo nº 07170003/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação de soluções tecnológicas integradas para cidades inteligentes, com foco em sistemas de monitoramento urbano, muralha digital, aplicadas em espaços de grande circulação, prédios públicos, viaturas e agentes operacionais, visando a ampliação da capacidade de gestão, segurança e resposta dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 23/10/2025, às 14h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92.012/2025 3ª Chamada. Processo Administrativo nº 05260001/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores com base no convênio nº 937836/2022, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 21/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema-AL, 1º de outubro de 2025. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira FACULDADE DEHONIANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foi registrado 1 diploma no dia 26/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2025922). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados Taubaté, 6 de outubro de 2025. MARCELO BATALIOTO Diretor Geral