DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700230 230 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS DE CAIRU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Presidente da entidade supra, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social e Legislação Sindical em vigor e, em especial, fundamentado no inciso I do art. 3º da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, convoca todas as empresas, associadas ou não, da categoria econômica representada de "Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart-Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (Almoço e/ou Jantar), Bar e Mercearia, Bares, Bares Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres, Buffets, Cabarés, Cafés, Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá, Casas de Festas e Eventos, Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Casas de Jogos em Geral, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de Férias, Confeitarias, Churrascarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dancings, Docerias, Dormitórios, Drive-ins, Enoteca, Empresas que comercializam bebidas a varejo, alimentação preparada e hospedagem, Espagueterias, Flats, Fast Food, Fornecimento de Alimentos Preparados preponderantemente para consumo familiar, Fliperamas, Food Trucks, Hamburguerias, Hotéis, Hospedarias, Hosteis, Lanchonetes, Leiterias, Lounge Bar, Marmitarias, Motéis, Padarias, Padarias e Lanchonetes, Padaria e Docerias, Panificadoras e/ou Padarias com Alimentação Preparada (servida em mesas ou balcões, a La Carte ou por Quilo), Padarias e Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscarias, Pizzarias, Pubs, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Refeições Rápidas, Restaurantes, Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Serviços Ambulantes de Alimentação e Bebidas a Varejo, Sorveterias, Sushi Restaurantes, Temakerias, Trailers e Tratorias", na base territorial do município de Cairu, no estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2025, às 17h00 em primeira convocação ou às 17h30 em segunda convocação, na Pousada Village Paraíso Tropical, Rua Terceira Praia, s/n, Centro, Morro de São Paulo, Cairu-BA, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação de fundação do Sindicato; 2. Discussão e aprovação da categoria prevista no Artigo 1º do Estatuto, passando a representar "Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart-Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (Almoço e/ou Jantar), Bar e Mercearia, Bares, Bares Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres, Buffets, Cabarés, Cafés, Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá, Casas de Festas e Ev e n t o s , Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Casas de Jogos em Geral, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de Férias, Confeitarias, Churrascarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dancings, Docerias, Dormitórios, Drive-ins, Enoteca, Empresas que comercializam bebidas a varejo, alimentação preparada e hospedagem, Espagueterias, Flats, Fast Food, Fornecimento de Alimentos Preparados preponderantemente para consumo familiar, Fliperamas, Food Trucks, Hamburguerias, Hotéis, Hospedarias, Hosteis, Lanchonetes, Leiterias, Lounge Bar, Marmitarias, Motéis, Padarias, Padarias e Lanchonetes, Padaria e Docerias, Panificadoras e/ou Padarias com Alimentação Preparada (servida em mesas ou balcões, a La Carte ou por Quilo), Padarias e Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscarias, Pizzarias, Pubs, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Refeições Rápidas, Restaurantes, Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Serviços Ambulantes de Alimentação e Bebidas a Varejo, Sorveterias, Sushi Restaurantes, Temakerias, Trailers e Tratorias", na base territorial do município de Cairu; 3. Rerratificação da ata de eleição da atual diretoria e conselho fiscal, ocorrida em 25/09/2022, para fazer constar informações requeridas pela Portaria MTE nº 3.472/2023; 4. Assuntos gerais. Cairu-BA, 2 de outubro de 2025. FLAVIO KLEBER BASTOS SENTO SE COSTA SINDICATO DOS AGENTES OPERACIONAIS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - RE-RATIFICAÇÃO O Sindicato dos Agentes Operacionais de Polícia Civil do Estado da Paraíba - SINDAOPCPB, CNPJ Nº 34.190.786/0001-79, por meio de seu Presidente subscritor Charles Lustosa dos Passos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os seus filiados e membros da categoria Carreira de Polícia Investigativa: Agentes Operacionais de Polícia Civil, com exceção dos Investigadores de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil, profissionais representados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária - re-ratificação, a ser realizada no dia 31/10/2025, às 09:00 horas, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, metade mais um dos associados, ou às 10:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do sindicato, situada à Avenida General Osório, nº 90, Centro, João Pessoa - PB, CEP 58.010-780, para deliberarem sobre a seguinte. ORDEM DO DIA: 1. Re-ratificação do Estatuto do SINDAOPCPB, em conformidade com os termos da Portaria MTE nº 3.472/2023; 2. Retificação no Estatuto Social, em conformidade com a Lei 14.735 de 11/2023, Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil; e 3. Ratificação no Estatuto Social, em conformidade com a Lei Estadual da Paraíba de N° 11.192, de 31/08/2018. ABRANGÊNCIA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA: Este edital aplica-se aos filiados residentes ou em exercício nos seguintes 223 (duzentos e vinte e três) municípios do Estado da Paraíba: Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d'Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Matureia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d'Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana, Zabelê. A participação dos filiados de todos os municípios da Paraíba é fundamental para assegurar a legitimidade das deliberações e o atendimento às exigências legais. João Pessoa - PB, 6 de outubro de 2025 CHARLES LUSTOSA DOS PASSOS Presidente SINDAOPCPB SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS DE CARGA E DESCARGA DE TAMBAÚ NO ESTADO DE SÃO PAULO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística da Região de Tambaú/SP, doravante denominado SINTRATAMBAÚ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.552.855/0001-35, entidade sindical com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Casa Branca, Descalvado, Mococa, Pirassununga, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro e Tambaú, todos localizados no Estado de São Paulo, convoca todos os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, na sede da entidade, localizada à Rua Santo Antônio, n.º 73, 1º andar, Sala 1, Centro, Tambaú/SP, para deliberar sobre a seguinte: Ordem do Dia: Ratificação da fundação da entidade para fins de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A presente convocação é dirigida a todos os trabalhadores e trabalhadoras das categorias supracitadas, residentes e/ou vinculados às bases territoriais indicadas, que possuem legitimidade para participar e deliberar sobre a fundação (ou ratificação) da entidade. A Assembleia será instalada, em primeira convocação às 08h, com a presença de dois terços dos associados, ou, em segunda convocação às 09h, com qualquer número de associados presentes. Tambaú/SP, 3 de outubro de 2025. ALEXANDRE DA SILVA NOGUEIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO, FIAÇÃO, TECELAGEM E ARTEFATOS DE COURO DE JARAGUÁ DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Fiação, Tecelagem e Artefatos de Couro de Jaraguá do Sul e Região/SC - STIVJS, por seu Presidente, nos termos do Estatuto Social e das Leis vigentes, convoca os integrantes da categoria dos trabalhadores nas indústrias de Vestuário, Fiação, Tecelagem e Artefatos de Couro, nos municípios de Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, Pomerode e Schroeder, todos no Estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 29 de outubro de 2025, em duas sessões, às 08h30min e às 18h, em primeiras chamadas, tendo por local o auditório STIVJS, sito na Rua Francisco Fischer, nº 60, Centro, na cidade de Jaraguá do Sul/SC, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Retirar da base de representação da entidade o município de Pomerode/SC, haja vista existir entidade da categoria na referida cidade. b) Deliberação no sentido que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário Fiação, Tecelagem e Artefatos de Couro de Jaraguá do Sul e Região - STIVJS, a partir desta AGE passe a representar os trabalhadores da categoria de Vestuário, Fiação, Tecelagem e Artefatos de Couro, nos municípios de Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder, todos no Estado de Santa Catarina. c) Discussão e deliberação de alteração estatutária. d) Discussão e deliberação acerca de autorização para que a entidade promova as alterações ora deliberadas no estatuto social e promova o respectivo registrado no Cartório de Registro Civil de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do município de Jaraguá do Sul/SC. Caso não haja quórum legal de comparecimento ao ato assemblear, em primeiras chamadas nos horários indicados, a AGE será realizada em segundas chamadas, 30 minutos após os horários retro indicados e com qualquer número de presenças. Jaraguá do Sul-SC., 06 de outubro de 2025. JOSÉ PEDRO SOARES Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. O Sindicato das Empresas de Transportes de Veículos do Estado do Ceará, representado pela Sra. Jamille Xavier P. Sampaio, abaixo subscrita, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos da base territorial do Estado do Ceará, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada no endereço RUA DOUTOR RATISBONA, 96, FÁTIMA, FORTALEZA/CE, na data de 10.11.2025, às 18h00 em primeira convocação ou às 18h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) ratificação da fundação, constituição e atos eleitorais do Sindicato das Empresas de Transportes de Veículos do Estado do Ceará; II) adequação do Estatuto Social da entidade aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego; e III) outros assuntos de interesse geral da categoria. Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2025 JAMILLE XAVIER P. SAMPAIO Representante Legal SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ABRASIVOS, QUÍMICAS, FARMACÊUTICOS E AFINS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA CNPJ: 54.683.115/0001-57 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Abrasivos, Químicos, Farmacêuticos, Material Plástico, Perfumaria e Artigos de Toucador e Resinas Sintéticas de São João da Boa Vista e Região - SP, Entidade Sindical de 1º Grau, com inscrição no CNPJ sob nº 54.683.115/0001-57, com sede na Avenida Mauá, nº 490, Vila Nossa Senhora de Fátima, São João da Boa Vista - Estado de São Paulo, CEP. 13872-640, por seu representante legal, convoca, nos termos do que determina a Portaria MTE 3472/2023 e suas alterações, todos os interessados da categoria representada e pretendida de trabalhadores associados e não associados nas Indústrias de produtos químicos para fins industriais; produtos farmacêuticos; preparação de óleos vegetais e animais; perfumaria e artigos de toucador; resinas sintéticas; sabão e velas; explosivos; tinta e vernizes; fósforos; adubos e corretivos agrícolas; defensivos agrícolas; material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos); abrasivos; lápis, canetas e material de escritório; defensivos animais; fabricação de álcool, bem como, das categorias de Petroquímica; matérias-primas para inseticidas e fertilizantes; re-refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados não consumível pelo ser humano), com base territorial nos municípios de São João da Boa Vista, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Itobi, Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Santo Antonio do Jardim e Tapiratiba, bem como dos Municípios de Aguaí e Espírito Santo Pinhal, todos no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28 de outubro de 2025, às 10h00, na sede da Entidade, onde deverão deliberar sobre a subsequente ordem do dia: a) discussão, deliberação e aprovação da alteração estatutária para extensão da base territorial da Entidade aos municípios de Aguaí e Espírito Santo do Pinhal, bem como, a manutenção dos municípios de São João da Boa Vista, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Itobi, Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Santo Antonio do Jardim e Tapiratiba; b) discussão, deliberação e aprovação da alteração Estatutária de extensão