DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700231 231 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 para as categorias de Petroquímica, matérias-primas para inseticidas e fertilizantes e re-refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados não consumível pelo ser humano), todos aos Municípios aprovados no item "a" da pauta, ou seja, Aguaí e Espírito Santo do Pinhal, bem como, a manutenção dos municípios de São João da Boa Vista, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Itobi, Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Santo Antonio do Jardim e Tapiratiba, bem como, discussão, deliberação e manutenção no tocante as categorias existentes como nas Indústrias de produtos químicos para fins industriais; produtos farmacêuticos; preparação de óleos vegetais e animais; perfumaria e artigos de toucador; resinas sintéticas; sabão e velas; explosivos; tinta e vernizes; fósforos; adubos e corretivos agrícolas; defensivos agrícolas; material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos); abrasivos; lápis, canetas e material de escritório; defensivos animais; fabricação de álcool; bem como das categorias de Petroquímica; matérias-primas para inseticidas e fertilizantes; re-refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados); c) Outros Assuntos pertinentes a adequação Estatutária da Entidade. Não havendo número suficiente e estatutário para a realização da Assembleia em primeira convocação, no horário supramencionado, a mesma realizar-se-á uma hora após, no mesmo dia e local com qualquer número de presentes. São João da Boa Vista, 6 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO TOMÉ Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MATÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 57.712.275/0001-75, convoca a categoria profissional dos empregados no comércio dos municípios de Matão, Dobrada, Santa Ernestina e Taquaritinga/SP, para participarem da AGE a realizar-se no dia 31/10/2025 às 09h em 1ª convocação (dois terços), ou uma hora após em 2ª convocação com um quinto dos convocados, na Avenida Campos Salles, 134, Centro, CEP 15.990-140, Matão/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da extensão da base territorial aos municípios de Dobrada, Santa Ernestina e Taquaritinga/SP; b) substituição estatutária. Matão/SP, 6 de outubro de 2.025. JOSÉ CARLOS APARECIDO PELEGRINI Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO SESI-DR/RS Nº 1/2025 AVISO DE LICITAÇÃO / LEILÃO DE IMÓVEL Descritivo da publicação no Diário Oficial da União Leilão de imóveis em 27-10-2025. Horário: 09h30min. SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL Leilão de Imóveis Entidade Promotora: SESI-DR/RS O Serviço Social da Indústria SESI-DR/RS, entidade pertencente ao Sistema FIERGS, vem através deste tornar público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade LEILÃO eletrônico, do tipo lance inicial, objetivando a alienação de bens IMÓVEIS, sendo este um prédio comercial de dois pavimentos, localizado no município de Rio Grande/RS. O edital do leilão com a descrição completa do lote e demais informações está disponível no site da leiloeira: www.pestanaleiloes.com.br e através do telefone (51) 3535-1000 ou pelo email: imó[email protected] leilão será realizado, primeiramente no dia 27/10/2025, através do site www.pestanaleiloes.com.br, às 09h30min. Em caso de insucesso na venda, os próximos leilões serão praticados conforme segue: 2o leilão em 10/11/25 e 3o leilão em 24/11/25, ambos às 09h30min. O detalhamento sobre as condições (confirmação de datas, horários, valores...) a serem praticados nos próximos leilões serão divulgados pela Pestana Leilões em seu site, 14 dias antes da realização dos mesmos. Porto Alegre, 3 de outubro de 2025. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES Leiloeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO SENAI-DR/RS NO 1/2025 AVISO DE LICITAÇÃO / LEILÃO DE IMÓVEL Descritivo da publicação no Diário Oficial da União Leilão de imóveis em 27-10-2025. Horário: 10h00min. SISTEMA FIERGS SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL Leilão de Imóveis Entidade Promotora: SENAI-DR/RS. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI-DR/RS, entidade pertencente ao Sistema FIERGS, vem através deste tornar público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade LEILÃO eletrônico, do tipo lance inicial, objetivando a alienação de bens IMÓVEIS, sendo 4 lotes de imóveis localizados no município de Porto Alegre/RS. O edital do leilão com a descrição completa dos lotes e demais informações está disponível no site da leiloeira: www.pestanaleiloes.com.br e através do telefone (51) 3535-1000 ou pelo email: imó[email protected] leilão será realizado, primeiramente no dia 27/10/2025, através do site www.pestanaleiloes.com.br, às 10h00min. Em caso de insucesso na venda, os próximos leilões serão praticados conforme segue: 2o leilão em 10/11/25 e 3o leilão em 24/11/25, ambos às 10h00min. O detalhamento sobre as condições (confirmação de datas, horários, valores...) a serem praticados nos próximos leilões serão divulgados pela Pestana Leilões em seu site, 14 dias antes da realização dos mesmos. Porto Alegre, 3 de outubro de 2025. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES Leiloeira TCC EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: TCC Educação, Ciência e Cultura LTDA - EPP; CNPJ: 03.338.261/0001- 04. Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas, no período de 08/09/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro LRH-01 registros 613 a 637; Livro LRS- 01 registros 971 a 1.036. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://univs.edu.br/diploma-digital/. Icó-CE, 03 de outubro de 2025 JAIME ROMERO DE SOUZA - REITOR UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 Visto etc. Considerando a decisão da Pregoeira, que adjudicou o objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2025 às empresas: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 90.909.631/0002-00, com valor total de R$ 179.700,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos reais) e M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob nº 32.593.430/0001-50, com valor total de R$ 179.500,30 (cento e setenta e nove mil, quinhentos reais e trinta centavos); e tendo em vista a regularidade de todos os atos praticados no decorrer do certame, HOMOLOGO o resultado, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produzam seus efeitos legais e administrativos. . Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de setembro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Presidente UMMES UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 diplomas no período de 09/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2025.1: Ciências Biológicas Bacharelado - 1174681 - 02 diplomas - Nº 585 e 586. Farmácia Bacharelado - 1517360 - 04 diplomas - Nº 587, 588, 590 e 591. Fonoaudiologia Bacharelado - 953 - 01 diploma - Nº 589. UNICAP 2025: Administração Bacharelado - 960 - 01 diploma - Nº 260. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 03 diplomas - Nº 266, 269 e 271. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 255. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 01 diploma - Nº 263. Direito Bacharelado - 963 - 06 diplomas - Nº 258, 259, 261, 264, 265 e 267. Física Licenciatura - 966 - 01 diploma - Nº 257. História Licenciatura - 955 - 01 diploma - Nº 256. Pedagogia Licenciatura - 1537933 - 01 diploma - Nº 254. Psicologia Bacharelado - 952 - 03 diplomas - Nº 262, 272 e 273. Serviço Social Bacharelado - 957 - 01 diploma - Nº 268. Turismo Bacharelado - 973 - 01 diploma - Nº 270. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br. Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J. Recife, 1º de outubro de 2025. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas no período de 28/07/2025 a 05/08/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 408094 a 410758]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Boa Vista, RR 8 de agosto de 2025 KARINA STRAIOTO Diretora de Unidade SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA CNPJ: 34.008.227/0001-03 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 1974(mil novecentos e setenta e quatro) diplomas no período de 20/08/2025 a 03/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: NUTRIC 21 - 01944 até 01993; COMPUT 23 - 00720 até 00732; INFORM 24 - 00299; REDCOM 24 - 00407 até 00420 e 00422 até 00426; FISIOT 26 - 02390 até 02397 e 02399 até 02416 e 02418 até 02441 e 02450 até 02452; GESFIN 28 - 00117 até 00120 e 00122 até 00126; PROGER 29 - 00098 até 00103 e 00105 até 00107; ADSIST 30 - 00429 até 00450 e 00452 até 00557 e 00559 até 00633 e 00635 até 00638 e 00643 até 00646 e 00648 até 00672; GESPUB 31 - 00058 até 00063; GESAMB 37 - 00029 até 00036; GESCOM 38 - 00052 até 00061; ENGMEC 40 - 00680 até 00713; GESJUR 41 - 00012 até 00014; ARQUIT 55 - 01507 até 01516 e 01518 até 01549; ENGPRO 56 - 01309 até 01319; GASTRO 57 - 01556 até 01612 e 01618 até 01619 e 01621 até 01629; MARKET 61 - 00374 até 00381 e 00384 até 00444; GEOGRA 65 - 01203; LOGIST 67 - 00695 até 00736 e 00738 até 00785 e 00787 até 00789 e 00791 até 00794; FARMAC 70 - 02324 até 02327 e 02329 até 02341; COMSOC 71 - 01901 até 01909 e 01911 até 01930 e 01933 até 01934; PEDAGO 76 -- 03835 e 03838 até 03884 e 03890 até 03900; PSIC0L 77 - 01950 até 02010 e 02012 até 02035; ENFERM 78 - 05395 e 05400 até 05465; ADMINI 84 - 06450 até 06614 e 06617 até 06631 e 06633 até 06656 e 06658 até 06659; ESTETI 85 - 01788 até 01791 e 01793 até 01829 e 01831 até 01832 e 01836 até 01843; BBIOLO 86 - 00199 até 00203; RECHUM 87 - 01625 até 01648 e 01650 até 01657 e 01660 até 01702 e 01704 até 01710 e 01712 até 01731 e 01733 até 01764 e 01766 até 01772 e 01774 até 01789 e 01793 até 01806 e 01808 e 01810 até 01816; ENGELE 88 - 00783 até 00811 e 00815 até 00816; SERSOC 89 - 03132 até 03143 e 03145 até 03150 e 03153 até 03156; ENGCIV 90 - 03915 até 03916 e 03918 até 03941 e 03943 até 03949; LEDUCF 91 - 06187 até 06199 e 06233 até 06234 e 06237 e 06239; DIREIT 92 - 04874 e 04877 até 05009 e 05033 e 05046 até 05047 e 05054 até 05056 e 05058 até 05070; CONTAB 93 - 02848 até 02934 e 02962 e 02967 e 02974 até 02989; BEDUCF 94 - 05083 até 05088 e 05090 até 05115 e 05117 até 05126 e 05128 e 05130 até 05135; GESINF 100 - 00023 até 00024 e 00026; DESGRA 102 - 00080 até 00111; BIOMED 103 - 00067 até 00133; AUTIND 107 - 00004 até 00006; GESSEG 108 - 00009 até 00024; GESHOS 109 - 00019 até 00021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2025 ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital pregão nº 041/2025 publicado dia 01/10/2025 - seção 3 - nº 187 - pag 284. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital credenciamento nº 042/2025 publicado dia 29/07/2025 - seção 3 - nº 141 - pag 248. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A CIMEV torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 008/2025, Procedimento Licitatório Nº 008/2025, Concorrência Eletrônico por registro de preço para eventual e futura, contratação sob demanda, de serviços especializados em engenharia/arquitetura consultiva para prestação de serviços técnicos na elaboração, compatibilização e adequação de estudos técnicos, projetos e soluções de arquitetura/engenharia em plataforma bim, bem como no gerenciamento, supervisão, controle e apoio técnico, social e ambiental das obras de infraestrutura e edificações, com a finalidade de atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas. Tendo como o Consórcio Coplan Engenharia E Projetos, formado pelas empresas, Cone PP Consultoria LTDA estabelecida comercialmente na Rua Américo Luz, nº 521, sala 901, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte - MG, CEP 30441-094, inscrita no CNPJ sob o n. : 10.525.827/0001-72 e PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA, estabelecida comercialmente na av. Raja Gabaglia, nº 2.680, sala 1001, bairro Estoril, CEP 30494-170, inscrita no CNPJ sob o n. : 25.575.358/0001-73 no valor total global de R$ 83.848.896,03 (cento e sessenta e dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data da Adjudicação e Homologação 02/10/2025. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio