DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 21/10/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2025. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 32/2025, para Aquisição de 1.100 kits de apicultura e 110 kits de Meliponicultura através de recurso do Estado (FUNCEP) e Emendas Estaduais e Federais, em 17/10/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador-BA, 1º de outubro de 2025. MARISA SANTANA DA SILVA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001 AVISO DE CORRIGENDA A Secretaria da Casa Civil torna público a CORRIGENDA no Aviso de Resultado Final da Concorrência Eletrônica Internacional No 20250001, Comprasnet no 95055/2025 de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto é a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA em áreas rurais localizadas em diversos municípios cearenses com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços devidamente especificados no Anexo I.10 - Relação dos Municípios Contemplados no Programa Águas do Sertão, que compõe o Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste edital. No DOU, Sessão 3, no 188, datado de 02/10/2025, onde se lê: declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO SSAA EM ÁREAS RURAIS (ACOSTA ENGENHARIA LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 161.153.483,72 (cento e sessenta e um milhões, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). LEIA-SE: declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO SSAA EM ÁREAS RURAIS (ACOSTA ENGENHARIA LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 161.121.712,74 (cento e sessenta e um milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e doze reais e setenta e quatro centavos). As demais informações permanecem inalteradas. Fortaleza-CE, 2 de Outubro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 20250001 AVISO DE CORRIGENDA AO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIA DA SECRETARIA DAS CIDADES PROCESSO Nº 43001.009998/2024-96 - NÚMERO COMPRASNET: 95055/2025. A Secretaria da Casa Civil torna público a CO R R I G E N DA no Aviso de Resultado Final da Concorrência Eletrônica Internacional Nº 20250001, Comprasnet nº 95055/2025 de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto é a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA em áreas rurais localizadas em diversos municípios cearenses com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços devidamente especificados no Anexo I.10 - Relação dos Municípios Contemplados no Programa Águas do Sertão, que compõe o Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste edital. No DOU, Seção 3, nº 188, datado de 02/10/2025, onde se lê: declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO SSAA EM ÁREAS RURAIS (ACOSTA ENGENHARIA LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 161.153.483,72 (cento e sessenta e um milhões, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). LEIA-SE: declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO SSAA EM ÁREAS RURAIS (ACOSTA ENGENHARIA LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 161.121.712,74 (cento e sessenta e um milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e doze reais e setenta e quatro centavos). As demais informações permanecem inalteradas. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250006 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas e inadequada, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°036/2025, publicada no DOE em 04/07/2025, com a "Não Objeção à Adjudicação" emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o "de acordo" do Exmo. Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 24/09/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°412/2025, datado de 23/09/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: ATHOS CONTRUÇÕES LTDA (R$1.607.045,05), CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA (R$1.717.161,55), CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA (R$1.508.918,74), ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA (R$1.607.290,10), FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$1.500.005,65), IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$1.534.578,39), MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$1.569.775,87) e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$1.491.001,38). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas empresas ATHOS CONTRUÇÕES LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital. (iii) PROPOSTA AVALIADA, CORRIGIDA E QUALIFICADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com base na cláusula 27 do Edital, por correções nos quantitativos da planilha orçamentária da proposta apresentada pela licitante, passando o valor global de R$1.508.918,74 para R$1.508.915,71. (iv) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.491.001,38 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, um real e trinta e oito centavos), por ter apresentado a menor proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora. (v) PROPOSTA AVALIADA E DESQUALIFICADA: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA por não ter apresentado "atestados de 02 (duas) instituições financeiras emitidos dentro dos 60 (sessenta) dias anteriores à data da abertura das propostas, indicando boa situação financeira da Empresa"; por não comprovar a capacidade técnico-operacional para a execução, especificamente, do serviço de "a) ... uma plataforma elevatória vertical", conforme exigências das subcláusulas 4.3 (iv) e 4.5 (f) do Edital. Registre-se que esta empresa fora alijada do presente certame por ausência de prorrogação e revalidação de sua proposta, exigência disposta no subitem 15.2 das IAC. (vi) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, por meio do Contrato de Empréstimo no 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (vii) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto na Cláusula 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC). Fortaleza-CE, 2 de Outubro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250014 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250014, Comprasnet no 95067/2025, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEM CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS LIMITADA , com valor global de R$ 2.894.187,48 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Fortaleza-CE, 2 de Outubro de 2025 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250131 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250131, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901312025, até o dia 30/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 1º de Outubro de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250264 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250264, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902642025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 30 de Setembro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250639 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250639, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906392025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 1º de Outubro de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250983 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250983, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909832025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 1º de Outubro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro