DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 30 de Setembro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251152 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251152, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911522025, até o dia 23/10/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 1º de Outubro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251204 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251204, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912042025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 30 de Setembro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - CBMGO O CBM/GO comunica aos interessados que procedeu-se adequações no Termo de Referência, conforme documento disponível em pncp.gov.br/app/editais/01409580000138/2025/2363, bombeiros.go.gov.br/licitacoes e sislog.go.gov.br. Assim, a data da sessão pública eletrônica ora definida para 25/09/2025 - 09:00 (horário de Brasília), FOI ADIADA para o dia 21/10/2025 às 9h, sendo também adiado o início da fase de lances para o dia 21/10/2025 às 9h10, com cadastro de proposta a partir do dia 07/10/2025 às 8h. Processo SEI/GO: 202500005020103. Contratação SISLOG nº: 115107. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição de conjunto de combate a incêndio estrutural, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. CEL QOC Washington Luiz Vaz Júnior Comandante-Geral GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 20/10/2025 às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO AUTÔNOMO DE RESPIRAÇÃO/ EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA - EPR PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DE EMERGÊNCIAS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 1016/2025 -EMAP, de 02/04/2025, e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028. São Luís - MA, 2 de outubro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00089/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando o Registro de preço para Aquisição e Montagem de Motocultivadores com Implementos Agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no dia 23 de outubro de 2025, às 9h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na,página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 3 de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA EDITAL Nº 101/2025. Processo nº SINFRA-PRO-2025/10638- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçada do bairro Aroldo Fanaia, no município de Cáceres/MT. Lote: único. O Edital será disponibilizado no dia 07/10/2025, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das propostas no SIAG: de 07/10/2025 a 22/10/2025, período integral, e no dia 23/10/2025 até as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23/10/2025 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá-MT, 6 de outubro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10906 A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria n.º 94/2023/CGAB/SINFRA , torna público que, em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento n°. 1034431-89.2025.8.11.0000, que revogou os efeitos da liminar anteriormente concedida, ficam retomados os atos do certame referente à Concessão do Sistema Rodoviário denominado Rota Juruena - Lote 8, regido pela Edital da Concorrência Pública Internacional n°. 58/2024. Dessa forma, ficam convocados os representantes das empresas classificadas a comparecerem presencialmente na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n, Centro Político Administrativo, na cidade de Cuiabá/MT, no dia 08/10/2025 às 09:00 horas (horário de Cuiabá), com o objetivo de dar continuidade ás fases subsequentes do certame, observadas as disposições do Edital e da Lei Federal n°. 14.133/2021. Ressalta-se que o não comparecimento injustificado poderá ensejar as consequências legais previstas na legislação aplicável, especialmente no que tange ao princípio da continuidade processual e à responsabilidade das licitantes quanto à observância dos atos convocatórios. Cuiabá-MT, 6 de outubro de 2025. AURIELE MAZZER MARQUES SILVA Membro da Comissão de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação de anulação de licitação de pregão eletrônico, Processo nº 79/016.766/2024, no DOU nº 188 do dia 2 de outubro de 2025, página 227. Campo Grande - MS, 2 de outubro de 2025. MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES Diretor Presidente - AGESUL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120250057 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção nas redes, ligações prediais, melhorias operacionais e recomposição de pavimentos, referentes ao SES - Sistema de Esgotamento Sanitário, nas cidades pertencentes a Gerência Regional Diamantina - GRDT, incluindo distritos, vilas e favelas. Dia: 03/11/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 07/10/2025. Belo Horizonte-MG, 2 de outubro de 2025. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Diretor-Presidente da Empresa EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1405/2025 Objeto: Serviços de análise sensorial e classificação física do café. Processo SEI Nº 3050.01.0001405/2025-19, processo portal de compras MG 3051002000140/2025. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 20/10/2025 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004. Em 3 de outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1556/2025 Objeto: Prestação de serviço em análises de solo, foliar e material vegetal. Processo SEI Nº 3050.01.0001556/2025-16; Processo Portal de Compras MG número 3051002000147/2025. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 22/10/2025 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004. Em 3 de outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro