DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lote 4: FOCO LICITACOES LTDA, CNPJ 11.090.831/0001-18, valor total de R$22.080,50. O lote 3 restou fracassado. Belo Horizonte-MG, 2 de outubro de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2025 - SRP Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A CENTRAL - MEDICAMENTOS IV - ATENDIMENTO JUDICIAL, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 20/10/2025, às 09h00min, no site https://compras.mg.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 6 de outubro de 2025. ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 10/09/2023. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e Prefeitura Municipal de Montalvânia, que tem por objeto a doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 21.254,41. Assinantes: Fredson Lopes França e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino/Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino de Januária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 202/2025 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a MODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 202/2025. Objeto: Compra de INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento das propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no portal de compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a sessão do pregão. O manual de instruções para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link http.//compras.mg.gov.br/acesso-a- informacoes/manuais/fornecedor. Onde se lê "abertura da sessão: dia 14/10/2025, às 10 horas", leia-se: "abertura da sessão: dia 21/10/2025, às 10 horas, no sítio eletrônico https://compras.mg.gov.br/. Belo Horizonte-MG, 6 de outubro de 2025. ISADORA MONTEIRO CARVALHO DE SOUSA Superintendência de Infraestrutura e Logística EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 23/09/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e Associação Comunitária do Bairro Boa Vista, de Januária. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 30.044,53. Assinantes: Marcílio de Souza Almeida e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino de Januária EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0180303/2025-25. Assinatura: 24/09/2025. Partes: EMG/ Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM SAPÉ - PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 048/2025, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa ELIZABETE GOMES CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., CNPJ n. 25.346.310/0001-93 para a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM SAPÉ - PB, no valor global de R$ 1.712.334,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2025/02523. João Pessoa, 1º de outubro de 2025. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM PATOS - PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 050/2025, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ n. 32.843.159/0001 -64 para a CONSTRUÇ ÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM PATOS - PB, no valor global de R$ 1.954.762,21 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2025/02572. João Pessoa, 1º de outubro de 2025. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 141/25. Objeto: Execução de obra para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Umuarama, compreendendo a reforma e ampliação do tratamento preliminar e reforma das unidades existentes, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda. Ordem de Serviço: 410230 Contrato: 66187 Valor: R$ 28.191.450,00 Assinatura: 12/09/2025 Prazo Vigente: 720 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 210/24. Objeto: Execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Saudade do Iguaçu, compreendendo a execução de tratamento por sistema Wetland Frances, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Rotaria do Brasil Ltda. Ordem de Serviço: 410676 Contrato: 66342 Valor: R$ 2.996.374,20 Assinatura: 30/09/2025 Prazo Vigente: 720 Dias. Processo: LICITACAO No. 389/24. Objeto: Execução de obra de melhorias e ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Londrina correspondente a fase 2 do Programa Paraná Bem Tratado, na estação de tratamento de esgoto ETE Norte, compreendendo a reforma dos reatores e digestor existentes, execução de novo digestor, biofiltros, sistema de aproveitamento de biogás com gasômetro, queimadores de biogás e geração de energia elétrica, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: KFW. Empresa: Cembra Engenharia Ltda. Ordem de Serviço: 410434 Contrato: 66268 Valor: R$ 62.300.000,00 Assinatura: 19/09/2025 Prazo Vigente: 870 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1407/25. Objeto: Serviços socioambientais de sistema de esgotamento sanitário em Ivaiporã/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Anx Engenharia e Arqueologia Ltda. OS: 409593 Contrato: 65934 Valor: R$ 92.899,00 Assinatura: 28/08/2025 Prazo Vigente: 240 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQUISIÇÕ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025-DMP ePROTOCOLO nº 24.660.187-9. Processo GMS nº 1570/2025. Licitação de Ampla Disputa e Exclusiva para ME/EPP/MEI. UASG n.º 926764 Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos. Critério de Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$ 50.092,17. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 07/10/2025 até às 07h59min. do dia 22/10/2025. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 22/10/2025. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul (mediante prévio cadastro) ou no portal da transparência UEM: https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail [email protected]. Maringá, 30 de setembro de 2025. GILSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 (99928/2025) - UASG 453568 Processo nº 00310.000040/2025-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, no Município de Lagoa do Sítio, no Estado do Piauí, com área de 3.247,62 m², para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 971836/2024/MCIDADES/CAIXA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 028/2025 - UASG 453568 (99928/2025). Sagrando- se vencedora a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 18.568.718/0001-44, no valor de R$ 613.835,80 (seiscentos e treze mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Teresina (PI), 18 de setembro de 2025. MARIA VILANI DA SILVA Secretária de Estado das Cidades do Piauí AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 (99931/2025) - UASG 453568 Processo nº 00310.000174/2025-35. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, no Município de São João do Arraial, no Estado do Piauí, com extensão total de 16,10 km, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 959285/2024/MIDR/CAIXA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 031/2025 - UASG 453568 (99931/2025). Sagrando-se vencedora a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ 03.611.978/0001-88, no valor de R$ 1.929.996,25 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Teresina (PI), 30 de setembro de 2025. MARIA VILANI DA SILVA Secretária de Estado das Cidades do Piauí AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2025 - SECID/PI N° do processo SEI: 00310.000602/2025-20. Modalidade de licitação: concorrência. Critério de julgamento: menor preço. Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí. Resumo do objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, no Município de Miguel Alves, no Estado do Piauí, com extensão total de 15,95 km, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 959341/2024/MIDR/CAIXA. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp; https://portal.pi.gov.br/secid; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; [email protected]; Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30. Data de abertura e entrega das propostas: 24/10/2025 - 08h30min. Valor global estimado: R$ 1.696.800,00 (um milhão e seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 45.101.15.782.0105.5035; Natureza da despesa: 44.90.51; Fonte de recursos: 700/500. Teresina (PI), 2 de outubro de 2025. ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA Agente de Contratação - SECID/PI